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Dower Law Firm is a Portugal based law firm with a broad practice portfolio spanning business, civil, corporate and regulatory matters. The firm is known for delivering quality legal services, a rigorous approach and a client focused ethos that emphasizes clarity, responsiveness and practical results for national and international clients.

The firm operates a one-stop shop model that combines legal, tax and corporate expertise to provide integrated solutions for companies and investors. With offices in Porto, Lisbon and Funchal, Dower offers proximity and timely guidance across a wide range of business matters, including corporate transactions, governance and dispute resolution.

The firm has earned recognition from leading directories for its lawyers and transactions, including Best Lawyers in Portugal and Leaders League, and it actively participates in sustainability and ESG initiatives such as the Porto Climate Pact. Its deal experience includes advising on the sale of Cerâmirupe Cerâmicas to Vallis, illustrating the strength of its corporate and transactional capabilities.

Sobre Dower Law Firm

45 pessoas na equipa


Áreas de prática
Negócios
Litígios e disputas
Corporativo e Comercial
Imobiliário
Emprego e Trabalho

Idiomas falados
English

Redes sociais

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Áreas de prática

Negócios

A prática empresarial da Dower Law Firm oferece suporte integrado a empreendimentos comerciais, combinando expertise jurídica, tributária e corporativa para auxiliar empresas a crescer, estruturar negócios e navegar por exigências regulatórias. A equipe aproveita o modelo de serviço completo do escritório para entregar soluções práticas e orientadas a objetivos para clientes em assuntos corporativos, comerciais e estratégicos.
Contabilidade e Auditoria
Direito das Comunicações e dos Media
Empregador
Cuidados de Saúde
Internacional
Documento Jurídico
Constituição de nova empresa
Soluções de Escritório
Imposto
Lei do FDA

Litígios e disputas

A prática de Litígios e Controvérsias coordena ações civis e comerciais e arbitragens, oferecendo aos clientes defesa pragmática, avaliação de riscos e estratégias de acordo para resolver disputas de forma eficiente e proteger os interesses empresariais.
Mediação e Arbitragem ADR
Recurso
Ação coletiva
Litígios Gerais
Ética e Responsabilidade Profissional
Litígio Comercial
Litígio Antitruste
Reestruturação e Insolvência

Corporativo e Comercial

A prática Corporativa e Comercial auxilia em governança corporativa, fusões e aquisições e questões contratuais, orientando os clientes em transações complexas com foco na eficiência e conformidade, apoiando-se na forte reputação da firma em direito societário e contencioso.
Administrativo
Almirantado e Marítimo
Agricultura
Antitruste
Aviação
Registro de Empresa
Contrato
Diligência prévia
Franquia
Jogos
Contrato Governamental
Licenciamento
Fusões e Aquisições
Transporte
Capital de risco
Direito da Cannabis
Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade
Direito do Comércio Internacional
Relações Governamentais e Lobby
Capital privado
Governança Corporativa
Sanções e Controles de Exportação

Imobiliário

A prática de Direito Imobiliário orienta os clientes em transações de propriedade, arrendamentos e desenvolvimento, garantindo a devida diligência, conformidade regulatória e fechamento pontual de negócios em propriedades residenciais, comerciais e de investimento.
Imóveis Comerciais
Habitação, Construção e Desenvolvimento
Execução hipotecária
Uso do Solo e Zoneamento
Senhorio e Inquilino
Hipoteca
Diligência prévia imobiliária
Contratos e Negociações Imobiliárias
Corretagem
Transferência de propriedade

Emprego e Trabalho

A prática de Emprego e Trabalho aconselha empregadores e empregados sobre contratos, litígios e conformidade com a legislação laboral portuguesa, com foco na gestão de riscos, negociação produtiva e soluções práticas para questões do local de trabalho.
Direitos Trabalhistas
Contratação e Demissão
Discriminação no Emprego
Direito do Trabalho
Pensão
Aposentadoria
Assédio Sexual
Segurança Social
Salários e Horas
Rescisão Indevida
Denunciante e Qui Tam
Benefícios Trabalhistas e Remuneração Executiva

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