EMA-ENOQUE MONJANE LAWYERS

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Fundada em 2023, a EMA foi criada para oferecer excelentes serviços jurídicos e consultoria estratégica.

Somos uma empresa jovem, composta por uma equipa de jovens juristas altamente qualificados, com uma visão holística do direito moçambicano e, acima de tudo, dotados de princípios, que são o elemento orientador do nosso trabalho quotidiano.

Apesar da nossa curta existência, construímos uma reputação sólida pelo nosso desempenho ético e pela obtenção de resultados significativos para os nossos clientes.

Sobre EMA-ENOQUE MONJANE LAWYERS

Fundado em 2023

50 pessoas na equipa

Áreas de prática

Negócios

Banca e Finanças

Emprego e Trabalho

Energia, Meio Ambiente e ESG

Corporativo e Comercial

Direitos Civis e Humanos

Idiomas falados

Portuguese

English

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Áreas de prática

Negócios

Direito Empresarial

Consultoria sobre constituição de empresas:

Oferecemos suporte abrangente em fusões e aquisições, fornecendo orientação especializada para reestruturações corporativas e garantindo a redação e revisão eficazes de contratos comerciais. Nossa equipe está preparada para auxiliar em todas as etapas do processo, assegurando que todas as transações sejam realizadas com eficiência e em conformidade com os padrões legais, proporcionando segurança e tranquilidade aos nossos clientes.

Contabilidade e Auditoria

Conselho de Investimentos

Direito das Comunicações e dos Media

Empregador

Cuidados de Saúde

Internacional

Documento Jurídico

Constituição de nova empresa

Soluções de Escritório

Imposto

Lei do FDA

Banca e Finanças

Regulação de Serviços Financeiros

Investimento

Valores mobiliários

Financiamento por Incremento de Impostos

Gestão de Fundos e Ativos

Parcerias Público-Privadas (PPP)

Finanças Sustentáveis

Mercado de Capitais de Ações

Mercados de Capitais de Dívida

Aquisição / Financiamento Alavancado

Financiamento Estruturado

Financiamento de Projetos

Emprego e Trabalho

Direito Trabalhista

Assessoria em Direito do Trabalho

Oferecemos apoio abrangente em questões de direito trabalhista, com foco na orientação para conformidade legal e na resolução de disputas laborais. Nossa equipe possui experiência em auxiliar na elaboração e revisão de contratos de trabalho, políticas internas e acordos coletivos. Estamos prontos para atuar em todas as etapas, garantindo que as relações de trabalho sejam conduzidas de maneira justa e eficiente, proporcionando segurança e tranquilidade tanto para empregadores quanto para empregados.

Benefícios Trabalhistas e Remuneração Executiva

Direitos Trabalhistas

Contratação e Demissão

Discriminação no Emprego

Direito do Trabalho

Pensão

Aposentadoria

Assédio Sexual

Segurança Social

Salários e Horas

Rescisão Indevida

Energia, Meio Ambiente e ESG

Direito Ambiental e Conformidade

Óleo, Gás e Energia

Consultoria e Conformidade ESG

Energias Renováveis e Alternativas

Direito da Água

Direito das Alterações Climáticas

Lei Reguladora da Energia

Direito Minerário

Corporativo e Comercial

Administrativo

Almirantado e Marítimo

Agricultura

Antitruste

Aviação

Registro de Empresa

Contrato

Diligência prévia

Franquia

Jogos

Contrato Governamental

Relações Governamentais e Lobby

Direito do Comércio Internacional

Licenciamento

Fusões e Aquisições

Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade

Transporte

Capital de risco

Governança Corporativa

Sanções e Controles de Exportação

Capital privado

Direitos Civis e Humanos

Direito Civil

Assessoria em Direito Civil

Assessoria em Direito Civil Oferecemos um serviço abrangente em Direito Civil, que inclui o direito das obrigações, direitos reais, direito de família e direito sucessório. Nossa equipe está preparada para auxiliar na elaboração e revisão de contratos civis, responsabilidade civil e defesa dos direitos do consumidor. Também prestamos assessoria e atuamos no processamento de inventários e partilhas, bem como no trâmite de ações de divórcio. Além disso, oferecemos serviços para regularização imobiliária, consultoria em transações imobiliárias e defesa em ações possessórias, garantindo que todas as questões civis sejam tratadas de forma eficaz e conforme a legislação.

Direito Animal

Direitos Civis

Direito Constitucional

Incapacidade

Seguro de Incapacidade

Discriminação

Direito Educacional

Direito baseado na fé

Direito Militar

Povos Indígenas

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Direito estadual, local e municipal

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