Giambrone & Associados

Advogados Corporativos e Comerciais

Somos especializados em aconselhar e representar clientes em todos os aspetos da condução de um negócio. Os nossos advogados corporativos e comerciais trabalham com organizações europeias e internacionais numa ampla gama de questões, incluindo corporativo, bancário, valores mobiliários, financiamento, contratos comerciais e transações comerciais internacionais.

Os nossos advogados especializados também trazem uma vasta experiência em litígios comerciais e arbitrais. Aconselhamos clientes de diversos setores, e esta riqueza de experiência significa que compreendemos as empresas e podemos guiá-lo através da legislação relevante, bem como oferecer aconselhamento prático que se aplica à sua organização em particular.

Sabemos o quão importante é perceber o setor específico dos nossos clientes para garantir uma transação tranquila e bem-sucedida e oferecemos sempre aconselhamento adequado à situação de cada cliente. Podemos prestar assistência a quem tem um elemento internacional no seu negócio ou questão corporativa. Contacte-nos hoje para falar com um membro da equipa e descobrir como podemos ajudar.

Os nossos serviços corporativos e comerciais

"Os nossos advogados têm a capacidade de ver soluções que outros podem não ver." comenta Giorgio Bianco

Os nossos advogados corporativos e comerciais assistem rotineiramente os clientes em:

• Contratos comerciais, incluindo distribuição, concessão de vendas, fornecimento e subcontratação, tolling, franchising, agência, contratação de obras e serviços, merchandising, patrocínio e termos e condições gerais de venda ou compra.
• Joint ventures.
• Arranjos de parceria.
• Questões regulatórias.
• Fusões e aquisições
• Reestruturação corporativa
• Acordos de parceria e de acionistas

Também podemos ajudar com:

• A criação de sociedades limitadas.
• A conversão de empresário em nome individual ou sociedade para uma sociedade por quotas ou LLP.
• Serviços fiduciários.
• Disponibilização de administradores nomeados para empresas italianas.
• Serviços de secretaria corporativa e uma série de outros serviços.

Aconselhamos os nossos clientes sobre a melhor estrutura empresarial para as suas necessidades e garantimos que a documentação correta é apresentada para cumprir todos os requisitos legais. Os nossos advogados especializados podem ajudar organizações em todas as fases, incluindo aquelas que desejam vender, bem como clientes interessados em expandir e que procuram adquirir outras empresas. Asseguramo-nos de focar nas questões importantes para si, a fim de alcançar o melhor resultado possível.

Abordagem multidisciplinar

A nossa equipa corporativa e comercial oferece uma abordagem multidisciplinar aos casos dos nossos clientes para compreender o seu negócio e garantir que estamos a dar o melhor aconselhamento.

Levamos sempre em consideração o tamanho e o modelo de cada empresa com a qual trabalhamos, permitindo-nos adaptar o nosso aconselhamento e encontrar a melhor abordagem para cada uma delas. A combinação única da estrutura da nossa firma e da nossa abordagem aos casos dos clientes significa que podemos oferecer orientação personalizada a todas as empresas, independentemente das necessidades das suas organizações.

Questões corporativas e comerciais transfronteiriças

A nossa equipa corporativa e comercial trabalha com clientes nacionais e internacionais desde os nossos 17 escritórios espalhados pelo mundo, incluindo Londres, Milão, Barcelona e Tunes, entre outros. Isto significa que estamos numa posição única para aconselhar sobre questões corporativas e comerciais transfronteiriças e podemos recorrer à experiência coletiva dos nossos advogados com capacidade em diferentes jurisdições.

Contacte os nossos Advogados Corporativos e Comerciais no Reino Unido

As empresas enfrentam uma série de questões jurídicas durante a sua existência que exigem aconselhamento e assistência profissionais. Estas podem ser questões gerais relacionadas com a gestão dos assuntos corporativos quotidianos ou questões mais específicas. Com escritórios na Europa e África do Norte, podemos ajudar clientes em várias jurisdições e compreender as implicações de assuntos transfronteiriços.

Se necessitar de mais informações ou assistência, por favor preencha o formulário de consulta online aqui ou envie-nos um email para: [email protected].

Advogados Trabalhistas para Empregadores

Especialização multijurisdicional para todas as suas questões de direito laboral. A nossa equipa de direito laboral é composta por advogados especializados em trabalho e por especialistas experientes. Os advogados trabalhistas da Giambrone & Partners compreendem as dificuldades enfrentadas pelas empresas.

Aqueles que operam além-fronteiras, conseguimos ajudar as organizações a ultrapassar as diferentes barreiras legais e culturais ao administrar um negócio multinacional, navegando por novos padrões internacionais e leis regionais, como o direito laboral europeu, e prosperando num cenário em constante evolução.

Gerimos riscos relacionados com saídas de executivos, apoiamos clientes em exercícios como reestruturações empresariais e tratamos as questões mais complexas de relações laborais dos nossos clientes, frequentemente sensíveis em termos reputacionais. Além de prestar este apoio excecional em todos os aspetos de trabalho consultivo estratégico, envolvimento transacional e aconselhamento relativo a questões contenciosas.

Compreendemos o impacto de questões como absentismo por doença, gestão de desempenho, legislação sobre igualdade e discriminação e reconhecemos que são prioritárias para todas as empresas, desde pequenas entidades a grandes multinacionais. Também podemos auxiliar em questões complexas de direito da segurança social e na necessidade de políticas robustas de remuneração e retenção.

Concebemos e implementamos políticas de RH, revemos remunerações de executivos, coordenamos exercícios de redução de custos laborais e gerimos questões de relações laborais ou assuntos complexos de pensões. Aconselhamos em todos os aspetos do direito laboral contencioso e não contencioso, desde o recrutamento até à cessação eventual.

Os nossos serviços abrangem as seguintes áreas:

1. Recrutamento
2. Contratos de Trabalho
3. Assessoria de RH
4. Restrição Pós-Término
5. Políticas Internas e Procedimentos
6. Redundância
7. Direitos de Maternidade e Familiares
8. Acordos de Liquidação
9. Representação em Tribunal Laboral

• todos os aspetos do recrutamento, incluindo processos de entrevista, a obrigação do empregador de confirmar o direito ao trabalho, a contratação de trabalhadores independentes, incluindo a redação de acordos consultivos, os direitos dos trabalhadores a tempo parcial ou a termo certo, a contratação de trabalhadores não normais como temporários, ocasionais ou domiciliários, o salário mínimo nacional.
• aconselhamento tanto a trabalhadores como a empregadores em todos os aspetos dos contratos de trabalho, incluindo negociação e redação de contratos de serviço para executivos seniores e contratos padrão para outros trabalhadores;
• aconselhamento a profissionais de RH em questões do dia a dia, tais como a condução de procedimentos de queixa e disciplinares, direito a férias, referências, reforma, gestão de ausências de longa duração ou persistentes, direitos dos trabalhadores a tempo livre, entre outros;
• redação e execução de restrições pós-término, obrigações de confidencialidade e outras cláusulas de proteção para o empregador;
• redação de políticas e procedimentos internos, incluindo procedimentos disciplinares e de queixa, políticas de proteção de dados, políticas de apoio à família, políticas de utilização de TI e comunicações, políticas de Saúde e Segurança, de Igualdade de Oportunidades, políticas antiassédio e bullying, entre outras;
• apoio nos aspetos laborais de reestruturações e consequentes questões de redundância, incluindo aconselhamento sobre notificação, consulta, seleção, requalificação, cessação e recursos;
• assistência aos empregadores na negociação da complexidade das questões de maternidade e outras familiares;
• aspeto do direito laboral sobre transferências de empresas, incluindo apoio a empregadores em exercícios de diligência devida e minimização do risco de reclamações subsequentes;
• todos os aspetos da cessação do contrato de trabalho, desde trabalhadores juniores a executivos seniores, incluindo apoio nas negociações e redação de acordos de liquidação;
• aconselhamento e representação em Tribunais Laborais, incluindo ações por despedimento injusto, despedimento ilícito, discriminação em todas as suas formas, dedução ilícita de salários, violação de contrato, reivindicações de igualdade salarial, entre outras;
• assistência a empresas em transações, reestruturações internas ou gestão quotidiana da empresa. Podemos também ajudá-lo a gerir qualquer tipo de crise de RH, desde cessões sensíveis até investigações de corrupção

A experiência da equipa, o foco no cliente e o conhecimento interno garantem que o serviço prestado está sempre alinhado com o propósito.

Consultoria Trabalhista para Empregadores

Se necessitar de informações adicionais sobre os serviços oferecidos pela equipa de direito laboral, ou desejar fazer uma consulta específica, contacte-nos online aqui, ou envie-nos um email para: [email protected].

Propriedade Intelectual e Mídia

A propriedade intelectual da sua empresa é um dos ativos mais valiosos do seu negócio.

A necessidade de proteger os ativos intangíveis da sua empresa é crucial, pois nomes de domínio, designs, logotipos ou invenções, direitos autorais, marcas, patentes e todas as outras formas de propriedade intelectual estão mais expostos do que nunca ao roubo e à exploração.

Nossos advogados prestam assessoria jurídica a clientes atuantes em produção cinematográfica e televisiva, comunicações, radiodifusão, animação, imprensa, música e tecnologia, entre outros. Nós aconselhamos regularmente sobre questões transfronteiriças, ajudando nossos clientes a mitigar seus riscos e a fazer valer seus direitos. Podemos prestar orientação em fusões, aquisições, joint ventures e alienações, fornecendo aconselhamento estratégico, comercial e econômico para pessoas físicas e jurídicas em todas as áreas da propriedade intelectual e do direito das mídias sociais.

Nossos serviços de assessoria e contencioso incluem:

• direitos autorais
• proteção de dados e privacidade
• marcas
• segredos comerciais
• proteção de confidencialidade
• licenças e concessões
• mídia e entretenimento
• serviços multimídia, digitais e de novas tecnologias, patentes e tecnologia
• licenciamento
• publicação
• TI e telecomunicações
• litígios e outras estratégias de execução
• apreensões aduaneiras, aviso de oposição a direitos autorais e marcas

Seguros e Resseguro

O departamento de Seguros e Resseguro da Giambrone está focado em fornecer assessoria jurídica completa e aconselhamento para o setor de seguros. 

Representamos grandes empresas de capital aberto, importantes seguradoras, resseguradoras, diretores e executivos, e corretores.  Nossa capacidade internacional multi-jurisdicional nos permite assumir questões complexas transfronteiriças.

Nossa equipe oferece assistência jurídica para uma ampla gama de questões relacionadas a seguros e resseguros. 

Nossa experiência e áreas de especialização incluem:

• consultoria jurídica em seguros e resseguros
• transporte marítimo e marítimo
• viagens
• responsabilidade civil de terceiros
• riscos ambientais
• riscos de saúde e segurança
• regras de investimento
• questões e disputas de cobertura
• solicitações de licenças
• responsabilidade profissional
• conformidade regulatória e supervisão de seguros
• contratos de serviço e intermediação

Litígios e Resolução de Disputas

A equipa altamente respeitada de advogados de litígios e resolução de disputas da Giambrone & Partners é academicamente sólida e goza de reputação de sucesso em matérias contenciosas, incluindo os litígios de alto valor mais complexos e sensíveis com importância estratégica para os nossos clientes.

Os nossos advogados reconhecem o impacto que os litígios contenciosos podem ter numa empresa, tanto em termos de tempo como de dinheiro. Inicialmente, todos os aspetos do litígio são considerados do ponto de vista jurídico, comercial e financeiro. Envidamos todos os esforços para alcançar um acordo negociado na tentativa de resolver a questão sem recurso ao tribunal.

Resolução Alternativa de Disputas

Se a negociação inicial não resultar num acordo, os nossos advogados tentarão a Resolução Alternativa de Disputas (ADR). A forma mais comum de ADR é a arbitragem (o método preferido em contratos comerciais), que é realizada com um árbitro com capacidade para proferir uma decisão juridicamente vinculativa. Alternativamente, a mediação, um método menos formal alcançado através de negociações estruturadas entre as partes e supervisionado por um mediador independente.

Litígios Internacionais Transfronteiriços

A Giambrone & Partners está particularmente bem posicionada para assistir em litígios transfronteiriços, pois podemos reunir perfeitamente uma equipa de advogados de litígios transfronteiriços provenientes dos nossos escritórios em toda a Europa e no Reino Unido. Podemos fornecer um serviço integrado sob o mesmo teto. Possuímos vasta experiência em litígios internacionais transfronteiriços; as nossas equipas de advogados astutos dispõem de conhecimento aprofundado, perícia e capacidade jurídica em muitas jurisdições.

Temos uma elevada taxa de sucesso e os nossos clientes podem ter a certeza de que receberão os melhores conselhos, adaptados às suas circunstâncias únicas.

Detemos especialização nas seguintes áreas:

• Litígio civil
• Litígio comercial (nacional e internacional)
• Litígio criminal
• Disputas laborais
• Direito da Família e Matrimonial
• Litígio cambial
• Litígio de responsabilidade de credores
• Lesões pessoais
• Negligência profissional
• Litígio imobiliário

Imobiliário e Propriedades Comerciais

Nosso time de imobiliário trata de todo o ciclo de vida da propriedade, desde a aquisição e desenvolvimento até a locação e alienação.

Podemos assessorar em projetos de escritórios, varejo, hotéis e lazer, infraestrutura e logística, energia, ou saúde e lares de idosos.

Nosso trabalho inclui:

• A aquisição e alienação de transações envolvendo grandes portfólios imobiliários até vendas e compras específicas
• Apoio aos nossos clientes na obtenção de licenças urbanísticas e na implementação de desenvolvimentos, incluindo questões de construção e ambientais
• Tratamento de questões de senhorio e inquilino desde a criação e alienação de direitos de arrendamento até questões de gestão contínua (atuando para proprietários, inquilinos e financiadores)
• Assessoria em financiamento imobiliário e estruturas fiscais, orientando proprietários, financiadores, mutuários, investidores de capital, gestores principais e outros sobre todos os aspectos de financiamento, empréstimo garantido e securitização, incluindo transações com títulos lastreados em hipoteca comercial
• Criação, administração e alienação de todos os tipos de joint ventures e estruturas de fundos ou outras estruturas de holding
• Assistência com locações, gestão de ativos e acordos de venda e retroarrendamento
• Assessoria em contratos de construção, que vão desde grandes obras de infraestrutura e projetos de energia até desenvolvimento e regeneração urbana
• Aspectos específicos de alienação imobiliária em trabalhos de reestruturação e insolvência, incluindo execução de garantias

Orgulhamo-nos da nossa capacidade de trazer competências técnicas amplas aos nossos clientes.

Se precisar de mais informações ou assistência, por favor preencha o formulário de contato on-line aqui ou envie-nos um e-mail para: [email protected].  

Advogados de Família Experientes

O direito da família abrange uma ampla gama de questões, desde o casamento e o fim de relacionamentos até assuntos relacionados com os filhos. Entendemos que qualquer situação familiar pode ser difícil e emocional de lidar. É provável que esteja se sentindo no momento mais vulnerável e precisará da segurança de uma equipe jurídica sólida ao seu lado.

Quer esteja lidando com questões no início ou no fim de um relacionamento ou com assuntos relativos ao cuidado e à custódia de crianças, nossa equipe de advogados especializados em direito da família pode fornecer-lhe o aconselhamento e a assistência necessários para garantir o melhor resultado possível.

Reconhecemos que não é apenas a experiência e o conhecimento que nossos clientes precisam, mas também uma abordagem sensível e prática para essas questões pessoais. Para discutir suas circunstâncias, entre em contato conosco hoje mesmo, complete o formulário de consulta online ou envie um e-mail para [email protected].

Advogados de Família Giambrone no Reino Unido

Nossos clientes e seus relacionamentos são únicos, e nossos advogados especialistas em direito da família adaptarão seus conselhos às suas circunstâncias para obter o melhor resultado possível para toda a sua família. Assim que conhecermos você e as necessidades de sua família, discutiremos as melhores opções disponíveis e forneceremos orientações claras e objetivas sobre o melhor caminho a seguir.

Reconhecemos que uma resolução amigável das questões de direito da família é sempre preferível e trabalharemos com nossos clientes para garantir que seu caso seja resolvido utilizando os métodos mais apropriados.

Direito da família transfronteiriço e internacional

A Giambrone recebe clientes de todo o mundo em relação a todos os aspectos do direito da família. Nossos advogados multilíngues podem auxiliar os clientes em seu próprio idioma em situações complexas, incluindo casos de divórcio transfronteiriço.

A equipe de direito da família da Giambrone inclui membros da International Bar Association, bem como de outras organizações internacionais de direito da família, e possui conexões bem estabelecidas com escritórios de advocacia internacionais em todo o mundo.

Temos vasta experiência e conhecimento em questões de direito da família e entendemos o que nossos clientes estão enfrentando. Podemos guiá-lo ao longo do processo e fornecer orientações confiáveis.

Divórcio e separação

Entendemos que enfrentar um divórcio pode ser uma experiência particularmente angustiante e estressante. Há uma infinidade de questões que precisarão ser consideradas, incluindo finanças, a divisão de bens e propriedades e os filhos. Nossa equipe de direito da família possui ampla experiência no tratamento de assuntos de divórcio transfronteiriço, conduzindo-os com a maior rapidez possível para minimizar o impacto estressante.

Percebemos que relações frágeis podem tornar esses procedimentos legais ainda mais complicados, motivo pelo qual estamos comprometidos em reduzir qualquer impacto negativo sobre nossos clientes e suas famílias, especialmente quando crianças estão envolvidas. Sempre lutaremos por seus interesses, mas negociaremos quando possível para buscar um acordo adequado sem necessidade de levar a questão ao tribunal.

Serviços de divórcio

Nossa gama abrangente de serviços de direito da família inclui divórcio e separação, disputas relacionadas a filhos e finanças, uniões civis (soluções internacionais para residentes italianos ou direitos de casais do mesmo sexo estrangeiros que vivem permanentemente na Itália), questões de coabitação e disputas patrimoniais associadas. Nossos advogados de divórcio italianos têm experiência no tratamento de casos de sequestro internacional de menores. Também podemos assessorar sobre questões de proteção pessoal e assédio relacionadas à violência doméstica.

A equipe da Giambrone tem experiência em lidar discretamente com clientes de alto perfil, protegendo suas necessidades específicas em relação às informações sensíveis à mídia.

Questões de jurisdição no divórcio

Nossos advogados podem aconselhar sobre a melhor jurisdição quando há opção; as consequências podem ser muito diferentes ao obter um divórcio em uma jurisdição em comparação com outra, e a rapidez de atuação é essencial.

Divórcios transfronteiriços podem levantar questões complexas, como se o divórcio é reconhecido em ambas as jurisdições. Pode ser um processo difícil, mas nossos advogados experientes em direito da família orientarão e acompanharão os clientes para garantir que as escolhas e caminhos corretos sejam adotados, proporcionando o resultado mais favorável.

Questões envolvendo crianças

Questões legais envolvendo crianças tendem a ser altamente emocionais e podem gerar conflitos entre pais e também com a família estendida. As necessidades e o bem-estar das crianças serão sempre prioritários em qualquer disputa jurídica, e trabalharemos com nossos clientes para reduzir qualquer impacto sobre os menores da família. Em casos relacionados à separação, as partes estarão preocupadas com a forma como o cuidado das crianças, juntamente com questões financeiras e de convivência, será resolvido, e esse pode ser um período angustiante e confuso para todos os envolvidos.

Nossos advogados de família atuam em todas as áreas do direito da família e das crianças, incluindo direitos parentais com ou sem guarda e a criação de estruturas familiares alternativas. Contamos com um departamento especializado em questões relacionadas às crianças, com expertise específica em todos os aspectos do direito internacional das crianças, particularmente no que diz respeito às Ordens de Tutela Especial.

Entre em contato com nossos Advogados de Família no Reino Unido

Nossa equipe de advogados de família pode aconselhá-lo e assisti-lo em todas as questões de direito da família para garantir que você obtenha o melhor resultado para suas circunstâncias pessoais. Caso necessite de mais informações ou assistência, preencha o formulário de consulta online ou envie um e-mail para [email protected].

A equipe de imigração da Giambrone & Partners aconselha e presta assistência a diversos indivíduos que necessitam de apoio em questões de imigração na Itália, Espanha, Portugal e àqueles que desejam adotar a cidadania britânica em uma ampla gama de pedidos que levam à dupla nacionalidade.

A legislação de imigração é complexa e está em constante mudança e agora, mais do que nunca, impacta significativamente a vida dos cidadãos da União Europeia que residem no Reino Unido. A reputação merecida de nossos advogados e a amplitude de conhecimento especializado combinam-se para tornar a Giambrone & Partners um dos principais provedores de serviços de imigração. As equipes de imigração da Giambrone & Partners também auxiliam em imigração italiana e imigração espanhola

Imigração Pessoal

O Reino Unido é frequentemente o país escolhido por muitos jovens europeus que esperam expandir sua experiência e construir uma carreira; inúmeros cidadãos italianos e espanhóis fizeram da Grã-Bretanha seu lar. Desde o Brexit e a perda da liberdade de circulação e residência na Grã-Bretanha para cidadãos da UE, a possibilidade da dupla cidadania tornou-se uma opção séria.

A Giambrone & Partners pode orientá-lo sobre a melhor rota para você e suas circunstâncias particulares, auxiliando-o com os desafios e conduzindo-o passo a passo pelo processo, assegurando que seu pedido seja sólido e não falhe por erro evitável ou violação.

Se o seu pedido foi rejeitado devido a documentação incorreta, podemos ser capazes de ajudar com uma nova solicitação.

Por que escolher a Giambrone?

Os advogados de nossas equipes de imigração possuem anos de experiência em aconselhar e assistir cidadãos da UE em todos os aspectos dos passos rumo à dupla cidadania britânica. Nossos advogados oferecem aconselhamento pragmático e baseado em soluções, com base em suas circunstâncias individuais, incluindo auxílio na navegação por solicitações complexas.

Quando necessário, nossa equipe de imigração pode contar com a experiência de nossos advogados em áreas associadas de atuação e também daqueles em nossos escritórios europeus. Os advogados da Giambrone & Partners são multilíngues e podem discutir sua situação em sua própria língua para garantir total clareza e evitar mal-entendidos. Garantimos que você tenha uma compreensão abrangente de todos os requisitos que precisam ser atendidos para alcançar a cidadania britânica, incluindo a documentação de apoio necessária.

Nossos advogados adotam uma abordagem realista e possuem histórico de resolução satisfatória de questões complicadas para nossos clientes, incluindo a gestão de dispensa discricionária. Reconhecemos plenamente que a situação mudou entre a UE e a Grã-Bretanha e nossos clientes precisam estar certos de sua posição para permanecerem no Reino Unido.

Status pré-estabelecido  

O primeiro passo para alcançar a cidadania britânica é solicitar o EU Settlement Scheme. Cidadãos da UE também do EEE, (que inclui Islândia, Liechtenstein e Noruega) e cidadãos suíços podem solicitar o EU Settlement Scheme para continuar a residir no Reino Unido após 30 de junho de 2021. Seus familiares dependentes também podem ser incluídos na solicitação. Os advogados de imigração da Giambrone irão assisti-lo em sua solicitação e garantir que toda a sua documentação esteja em ordem.

Para fazer a solicitação, você precisará das seguintes provas:

• Comprovação de identidade – cidadãos da UE, do EEE e suíços são obrigados a apresentar um passaporte válido ou documento nacional de identidade válido, bem como uma fotografia digital de seu rosto.
• Comprovação de residência contínua – no Reino Unido, nas Ilhas do Canal ou na Ilha de Man por pelo menos seis meses em um período de 12 meses durante cinco anos consecutivos. Evidências como um documento válido de residência permanente ou autorização indefinida para permanecer ou entrar no Reino Unido. Ou, caso tenha chegado ao Reino Unido antes de 31 de dezembro de 2020, você pode fornecer seu número de Seguro Nacional para permitir uma verificação automatizada de sua residência com base em registros fiscais e outros.

Você deve declarar todas as condenações criminais, inclusive aquelas cometidas no exterior. O Home Office irá verificar qualquer pessoa com mais de 18 anos para determinar se você cometeu crimes graves ou repetidamente cometeu crimes e se é considerado uma ameaça à segurança.

No entanto, condenações “extintas” não exigem divulgação, assim como “advertências” ou alternativas à acusação, como multas. Você será verificado contra o banco de dados do Home Office. Crimes menores não contarão contra você e você ainda será elegível para status pré-estabelecido ou estabelecido. No entanto, se você esteve na prisão, seus cinco anos de residência contínua começam a partir do dia em que foi liberado.

Se bem-sucedido, resultará no recebimento de status pré-estabelecido ou estabelecido. O status recebido depende de há quanto tempo você reside no Reino Unido.

Status estabelecido

Se você possui status pré-estabelecido, pode atualizá-lo para status estabelecido, permitindo que permaneça no Reino Unido por mais cinco anos a partir da data em que seu status foi concedido. Você precisará solicitar novamente ao EU Settlement Scheme; isso deve ser feito antes que seu status pré-estabelecido expire.

Se você saiu do Reino Unido por mais de seis meses em um período de 12 meses durante seu status pré-estabelecido, talvez não seja elegível para o status estabelecido.

O período de cinco anos durante o qual você pode permanecer no Reino Unido começa no primeiro dia em que chegou ao Reino Unido  

Direitos sob os status pré-estabelecido e estabelecido

Você está autorizado a:

• Trabalhar no Reino Unido
• Acessar o NHS gratuitamente – se você já tiver direito
• Estudar ou matricular-se em instituições de ensino
• Se elegível, acessar benefícios e pensões de fundos públicos
• Viajar livremente dentro e fora do Reino Unido

Direitos adicionais sob o status estabelecido

Você terá o direito de permanecer no Reino Unido e de solicitar a cidadania britânica.

Você pode passar cinco anos consecutivos fora do Reino Unido sem perder seu status estabelecido.

Documento de Residência Permanente do Reino Unido

Se você possui um documento válido de Residência Permanente do Reino Unido na forma de um certificado dentro do seu livrete azul de “documentação de residência” (ou rosa, se você for nacional suíço) ou um certificado dentro do seu passaporte, sua solicitação ao EU Settlement Scheme não exigirá comprovação de cinco anos de residência contínua no Reino Unido.

Autorização Indefinida para Permanecer (ILR)

Há várias condições vinculadas ao ILR. A equipe de imigração da Giambrone & Partners será capaz de determinar se algum dos critérios qualificatórios se aplica a você. Os seguintes são exemplos:

• Longa residência – residência legal por dez anos
• Circunstâncias excepcionais de compaixão – será exigida uma explicação detalhada
• Visto de pessoa aposentada – será necessário demonstrar capacidade financeira independente
• Retorno para residir permanentemente no Reino Unido
• Permissão discricionária
• Visto de ascendência britânica

Se você possui ILR, pode continuar residindo no Reino Unido. A vantagem de solicitar ao EU Settlement Scheme é que você pode permanecer fora do Reino Unido por até cinco anos, em vez de dois anos sob o ILR.

Cidadania britânica

Você é elegível para solicitar a cidadania britânica após cinco anos de residência contínua legal no Reino Unido e também ter, nos últimos 12 meses, mantido um dos seguintes:

• Autorização Indefinida para Permanecer (ILR)
• Status estabelecido
• Autorização Indefinida para entrar no Reino Unido

A partir de 1º de janeiro de 2021, se você teve residência permanente antes de obter o status estabelecido, o período sob residência permanente pode ser contado para o requisito de 12 meses após cinco anos de residência permanente.

Existem diversos critérios para solicitar a cidadania britânica, conforme segue:

• Você deve ter mais de 18 anos
• Você deve ser capaz de comprovar que esteve continuamente no Reino Unido por, no mínimo, cinco anos antes do dia em que o Home Office recebe sua solicitação
• Você deve ser capaz de provar sua capacidade com o idioma inglês mediante uma qualificação de inglês nos níveis B1, B2, C1 ou C2 ou possuir um diploma ministrado ou pesquisado em inglês
• Você deve ser aprovado no teste Life in the UK. Para tanto, deve estudar o manual Life in the UK e será avaliado durante 45 minutos com 24 perguntas sobre tradições e costumes britânicos.
• Você deve ter a intenção de continuar residindo no Reino Unido
• Você deve ser pessoa de boa conduta

Outras vias que conduzem à cidadania britânica são:

• Você possui pelo menos um pai britânico
• Você possui outro tipo de nacionalidade britânica
• Você já teve cidadania britânica que renunciou
• Você é casado ou está em união civil com um cidadão britânico

As equipes de imigração da Giambrone & Partners podem discutir sua situação individual e aconselhá-lo sobre a melhor rota para a cidadania britânica. Se o seu pedido não for direto, nossos advogados poderão avaliar suas circunstâncias e fornecer uma avaliação realista de sua situação e probabilidade de êxito.

Advogados de Defesa Criminal

Ser acusado de um crime pode ser extremamente angustiante; ser acusado de um crime no estrangeiro pode ser consideravelmente mais perturbador quando está longe de casa, vulnerável e não compreende a língua, os procedimentos envolvidos ou as implicações. Prisões realizadas no estrangeiro podem ter um impacto severo na sua reputação e sustento, para não falar da sua liberdade.

Giambrone conta com uma equipa de advogados criminais transfronteiriços experientes em Itália, Espanha, Portugal e Inglaterra, representando cidadãos estrangeiros em toda a Europa. Os nossos escritórios locais dispõem de advogados que falam inglês, espanhol, italiano, alemão e árabe, estando prontamente disponíveis para oferecer assistência imediata a indivíduos que se encontram em dificuldades num país estrangeiro.

Para saber mais sobre como podemos ajudá-lo, contacte-nos através do formulário online ou envie um e-mail para [email protected].

Advogados criminais multilíngues no Reino Unido

A equipa de advogados de defesa criminal multilíngues da Giambrone & Partners possui uma vasta experiência que se estende por toda a Europa. Podemos aconselhar qualquer pessoa enfrentando uma acusação criminal de forma a proteger a sua reputação e carácter durante o processo. O seu caso pode ser tratado através dos nossos escritórios no Reino Unido, evitando viagens desnecessárias de ida e volta à Europa. É importante lembrar que qualquer pessoa enfrentando acusações criminais deve ter direito a representação por parte de um advogado antes de ser entrevistada pela polícia.

Os nossos serviços de defesa criminal

A nossa experiência e conhecimento aprofundado das jurisdições europeias ajudarão a compreender a gravidade das acusações, bem como a negociar, sempre que possível, com as autoridades competentes para evitar a necessidade de comparecer em tribunal. Os advogados de defesa criminal da Giambrone & Partners podem auxiliá-lo com:

• Homicídio culposo
• Homicídio doloso
• Crimes sexuais
• Infrações de trânsito rodoviário
• Crimes de drogas
• Erro médico
• Infrações de imigração
• Desordem pública
• Roubo e crimes com armas de fogo
• Acusações de agressão
• Criminalidade corporativa
• Branqueamento de capitais
• Investigações transfronteiriças
• Cibercrime
• Danos a bens culturais e patrimoniais
• Embriaguez e comportamento desordenado

A perícia dos nossos advogados de defesa criminal é amplamente reconhecida, tendo aparecido em várias agências de notícias, incluindo Sky News, BBC Live e Reuters, em ligação ao julgamento de assassinato de Amanda Knox e aos recursos subsequentes.

Defesa criminal na Europa

Os nossos advogados de defesa criminal multilíngues e multidisciplinares representam cidadãos estrangeiros por toda a Europa quando enfrentam acusações criminais. Reconhecemos a necessidade de apoiar uma comunidade multinacional e podemos oferecer assistência imediata a não falantes de italiano durante estes momentos stressantes. Para obter o melhor resultado possível para o seu caso, é fundamental que saiba quais são os seus direitos e compreenda todas as opções. A nossa equipa possui vasta experiência em lidar com casos transfronteiriços, bem como com casos abrangidos por diferentes conjuntos de leis nacionais.

É compreensível que aqueles que enfrentam acusações criminais considerem a situação stressante e perturbadora. Isto pode ser agravado se o incidente ocorrer fora de casa, num país onde não domina a língua fluentemente e pode não compreender o sistema jurídico ou reconhecer as implicações das acusações, tanto para a sua reputação quanto para a sua liberdade. Os nossos advogados especializados apoiarão e auxiliarão qualquer pessoa nesta situação, guiando-a ao longo de todo o processo jurídico.

Dispomos de escritórios em Itália, Espanha, Alemanha, Tunísia, Portugal, França e escritórios no Reino Unido em Birmingham, Glasgow e Londres, o que permite que o seu caso seja tratado pelos nossos escritórios no Reino Unido sem a necessidade de viagens constantes ao país onde ocorreu a infração.

Processo penal

O processo penal varia nos países europeus, sendo frequentemente inquisitório, com um juiz presidente que conduz a maior parte do interrogatório das testemunhas, peritos e acusados. Ainda existe um procurador e uma defesa que protegerão os interesses das partes que representam.

Não é incomum que um caso seja resolvido por negociação com as autoridades competentes, evitando a necessidade de comparecer perante um tribunal. Podemos utilizar a amplitude da nossa experiência para reduzir a gravidade das acusações apresentadas contra clientes que se encontram nos momentos em que estão mais vulneráveis num país estrangeiro.

Os nossos advogados especializados aconselhá-lo-ão para garantir o melhor resultado nas suas circunstâncias; trabalhamos incansavelmente para o apoiar e fornecer uma defesa robusta.

Para saber mais sobre como podemos ajudá-lo, contacte-nos através do formulário online ou envie um e-mail para [email protected].