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Serviços Jurídicos Especializados em Direito Societário, Ambiental e Minerário - GTLawyers

Societário / Fusões e Aquisições

Sob a coordenação especializada das sócias Tamy Tanzilli, Anne-Catherine Brunschwig e Carolina Moresco, a prática de Direito Societário e Fusões e Aquisições da GTLawyers oferece um conjunto completo de serviços, incluindo:

• Constituição de Empresas: Constituição de empresas comerciais, associações e fundações.
• Estruturação Societária: Expertise em estruturar operações transfronteiriças.
• Assessoria em Fusões e Aquisições: Orientação em reestruturação de fusões e aquisições, operações com ativos, incorporações, cisões, aquisições de controle, joint ventures e sociedades em conta de participação.
• Due Diligence Jurídica: Due diligence abrangente para fusões e aquisições.
• Gestão Contratual: Terceirização da gestão interna de contratos e atos societários, incluindo elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais de diferentes graus de complexidade.
• Assessoria Geral Societária: Orientação jurídica em assuntos societários, participação da gestão em assembleias gerais, reuniões de órgãos administrativos e outros conselhos, incluindo assessoria tributária.
• Compliance Regulatória: Coordenação e execução de registros junto ao Banco Central do Brasil, incluindo investimentos de longo prazo e operações financeiras.

Ambiental - Contencioso e Consultivo

Nosso time de direito ambiental, composto por especialistas altamente experientes, presta serviços diversos de consultoria, incluindo auditorias e atuação em contencioso administrativo e judicial. Os principais serviços incluem:

• Consultas e Pareceres Jurídicos: Elaboração de pareceres jurídicos ou notas técnicas sobre temas de direito ambiental.
• Auditorias de Due Diligence: Avaliação da conformidade de empreendimentos e relatórios sobre a situação jurídica de ativos, direitos e obrigações.
• Análise Regulatória e Assessoria: Assistência em processos administrativos relacionados ao licenciamento ambiental e uso de recursos.
• Atuação junto aos Órgãos: Monitoramento e interação com órgãos ambientais municipais e estaduais, IBAMA e ICMBio para licenças, concessões, autorizações e registros.
• Defesa Administrativa: Elaboração de defesas e recursos contra multas e sanções impostas por órgãos ambientais federais, estaduais ou municipais.
• Instrumentos Jurídicos: Elaboração de termos de ajuste de conduta e termos de compromisso relacionados ao uso de recursos naturais.
• Representação em Investigações e Ações: Representação de clientes em investigações civis e ações civis públicas relacionadas ao direito ambiental.

Mineração - Contencioso e Consultivo

Nosso time de direito minerário é formado por especialistas experientes que prestam consultoria abrangente e apoio em contencioso administrativo a empresas mineradoras. Os principais serviços incluem:

• Consultas e Pareceres Jurídicos: Elaboração de pareceres jurídicos e notas técnicas sobre direito minerário e uso de recursos minerais.
• Auditorias de Due Diligence: Avaliação da conformidade de empreendimentos minerários e apoio em negociações.
• Análise Regulatória: Atuação junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Ministério de Minas e Energia (MME) para verificação e regularização da situação jurídica de empreendimentos minerários.
• Defesa Administrativa: Representação de clientes em defesas e recursos contra autos de infração da ANM, abordando questões como vencimento de títulos minerários, indeferimento de pedidos e bloqueio de áreas.
• Negociação Contratual: Elaboração de instrumentos jurídicos para negociação de aquisição, cessão, transferência e arrendamento de direitos minerários.
• Representação em Investigações e Ações: Representação de clientes em investigações civis e ações civis públicas instauradas pelo Ministério Público federal ou estadual e negociação de termos de ajuste de conduta.

Serviços Abrangentes de Direito Bancário - GTLawyers

A prática de Direito Bancário da GTLawyers oferece uma gama abrangente de serviços projetados para atender às necessidades complexas de transações e operações financeiras. Nossa experiência inclui:

• Securitização: Estruturação e execução de operações de securitização para transformar ativos financeiros em valores mobiliários.
• Empréstimos Estrangeiros e Financiamento de Projetos: Facilitação de empréstimos estrangeiros e fornecimento de suporte jurídico para iniciativas de financiamento de projetos.
• Fundos de Investimento: Assessoria na criação, gestão e conformidade regulatória de fundos de investimento.
• Estruturação de Garantias: Estruturação e negociação de diversos tipos de garantias financeiras, incluindo:
  • Avales
  • Endossos
  • Cessões fiduciárias
  • Penhores comerciais e industriais
  • Hipotecas móveis

Nossa equipe dedica-se a oferecer soluções jurídicas sob medida que enfrentam os desafios únicos do setor bancário e financeiro, garantindo conformidade e promovendo operações financeiras bem-sucedidas.

Serviços Especializados em Direito Imobiliário, Registral e Urbanístico - GTLawyers

Nosso escritório de Direito Imobiliário da GTLawyers oferece serviços jurídicos abrangentes em diversos aspectos das transações e do desenvolvimento imobiliário. As principais áreas de atuação incluem:

• Due Diligence: Realização de due diligence jurídico detalhado para aquisições imobiliárias, com foco nos aspectos urbanísticos, ambientais, registrais e regulatórios.
• Desenvolvimento e Aprovação de Projetos: Prestação de assessoria jurídica para o desenvolvimento e aprovação de projetos residenciais, comerciais, logísticos, de hospitalidade, infraestrutura e urbanísticos junto aos órgãos públicos competentes.
• Projetos de Requalificação Urbana: Oferta de assessoria especializada para projetos de requalificação urbana, incluindo retrofit.
• Estruturação e Registro de Projetos: Estruturação e obtenção de averbações para projetos imobiliários, incluindo instituição e especificação de condomínios e loteamentos.
• Estruturação Societária e Tributária: Assessoria na estruturação societária e tributária de investimentos em projetos de desenvolvimento imobiliário, incluindo constituição de SPEs, SCPs, fundos imobiliários e equity.
• Financiamento Imobiliário: Prestação de consultoria para viabilização de financiamentos junto a instituições financeiras públicas e privadas.
• Assistência na Fase de Construção: Atendimento jurídico contínuo durante a fase de construção até a entrega do imóvel ao consumidor final, abarcando áreas contratuais, tributárias, trabalhistas e de defesa do consumidor.
• Corretores e Imobiliárias: Assessoria completa, incluindo serviços de destacamento.
• Regularização Fundiária: Auxílio na regularização fundiária de imóveis rurais perante órgãos competentes, incluindo registros imobiliários, INCRA e órgãos ambientais.
• Transações Imobiliárias Rurais: Atuação em transações imobiliárias envolvendo imóveis rurais, arrendamentos, parcerias rurais e investimentos estrangeiros.

Serviços de Direito Trabalhista e Sindical - GTLawyers

Na GTLawyers, nossa equipe de profissionais altamente qualificados e experientes se dedica a auxiliar clientes em todos os aspectos do direito trabalhista. Nossa prática robusta abrange consultoria trabalhista, contencioso trabalhista e procedimentos administrativos. Fornecemos assessoria jurídica alinhada às decisões judiciais atuais e aos objetivos dos clientes para alcançar resultados ideais.

Nossa prática trabalhista foi fundamental em algumas das maiores transações do mundo nos últimos anos, especialmente nos setores farmacêutico, de energia e bancário, representando tanto compradores/investidores quanto vendedores.

Nossos serviços incluem:

Consultoria Trabalhista e Relações Sindicais:

• Elaboração de pareceres jurídicos sobre questões trabalhistas, sindicais e de seguridade social.
• Preparação de diversos documentos trabalhistas, como contratos de trabalho, acordos coletivos, políticas internas, programas de bônus, planos de remuneração variável, planos de opção de ações, regimentos internos, manuais de conduta e planos de participação nos lucros.
• Assessoria sobre práticas para prevenir denúncias de assédio e danos morais.
• Realização de due diligence jurídica para operações no Brasil e no exterior.
• Assessoria em questões migratórias, incluindo a contratação de estrangeiros para trabalhar no Brasil e de brasileiros para missões no exterior (expatriados).
• Organização de workshops e seminários sobre temas trabalhistas relevantes.
• Estruturação e execução de estratégias para negociações trabalhistas, participação em mesas-redondas e comissões de conciliação, elaboração e revisão de acordos coletivos e assessoria em assembleias sindicais e procedimentos de greve.
• Representação de empresas e sindicatos em negociações coletivas.
• Gerenciamento de serviços de terceirização e contratação de fornecedores e representantes autônomos.
• Atuação na contratação e desligamento de empregados e executivos.
• Revisão das políticas internas da empresa.
• Avaliação de passivos trabalhistas.

Contencioso Trabalhista:

• Representação de clientes em litígios trabalhistas em todos os níveis e localidades.
• Assessoria pré-contenciosa para evitar reclamações trabalhistas.
• Monitoramento das Varas do Trabalho em todo o Brasil.
• Elaboração de relatórios e atualização de sistemas internos do cliente para facilitar o acompanhamento, avaliação e gestão dos passivos trabalhistas.
• Preparação de defesas administrativas em questões trabalhistas e de segurança do trabalho.
• Gestão de ações especiais movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros casos estratégicos com equipe dedicada.

Serviços Abrangentes de Propriedade Intelectual - GTLawyers

A prática de Propriedade Intelectual da GTLawyers oferece serviços jurídicos abrangentes para proteger e fazer cumprir os direitos de propriedade intelectual. Nossa equipe experiente fornece aconselhamento estratégico e medidas legais robustas contra a violação desses direitos.

Nossos serviços incluem:

• Marcas: Assistência com o registro, proteção e aplicação de marcas.
• Software: Apoio jurídico para licenciamento, proteção e conformidade de software.
• Direitos Autorais: Proteção e aplicação dos direitos autorais.
• Nomes de Domínio: Gestão e proteção de nomes de domínio.
• Nomes Empresariais: Assistência com o registro e proteção de nomes empresariais.
• Contratos de Transferência de Tecnologia: Elaboração e negociação de contratos de transferência de tecnologia.
• Diligência Prévia em Propriedade Intelectual: Realização de diligências completas para avaliar o status e o valor dos ativos de propriedade intelectual.

Serviços de Direito Civil, Arbitragem e Resolução de Conflitos - GTLawyers

Nossa equipe na GTLawyers possui ampla experiência em procedimentos arbitrais, ações judiciais de alta complexidade e alto valor, e processos administrativos. Focamos em fornecer serviços excepcionais de contencioso para empresas nacionais e internacionais em diversos mercados e setores. Nossa expertise inclui:

• Disputas Comerciais: Atuando em disputas comerciais complexas em diferentes setores econômicos.
• Direito do Consumidor: Representando clientes em casos de direito do consumidor, garantindo conformidade e protegendo os direitos dos consumidores.
• Disputas Corporativas: Solucionando conflitos dentro de entidades corporativas, incluindo divergências entre acionistas e sócios.
• Questões Imobiliárias: Tratando de diversas disputas imobiliárias, incluindo desenvolvimento e transações de propriedades.
• Questões Ambientais: Gerenciando litígios e questões de conformidade relacionadas ao direito ambiental.
• Recuperação Judicial e Falências: Assistindo clientes em processos de recuperação judicial e casos de falência.
• Cobranças: Atuando em questões gerais de cobrança para recuperar dívidas e fazer cumprir obrigações financeiras.
• Responsabilidade Civil: Abordando questões de responsabilidade civil e defendendo clientes contra reivindicações.

Nossa prática contenciosa é caracterizada pela excelência técnica e profundo entendimento dos negócios de nossos clientes. Temos um histórico comprovado em direito automobilístico, especialmente em casos envolvendo consumidores contra fabricantes e concessionárias, incluindo aqueles sob a Lei Ferrari (Lei Federal 6.729/79). Nossa equipe obteve decisões judiciais e arbitrais que servem como referência nesses casos.

Além do contencioso, prestamos consultoria e pareceres jurídicos em matérias civis para auxiliar os clientes a evitarem novas responsabilidades judiciais. Também auxiliamos nossos clientes nas fases de negociação e pré-litígio, oferecendo alternativas para prevenir ações administrativas e judiciais.