Saboia e Silva Advogados

O Advogado de Direito da Família e Sucessões

Um advogado de família é um profissional que realiza diversos atos no âmbito familiar e sucessório. Acima de tudo, um advogado de família tem a responsabilidade social de contribuir para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

É importante ter um advogado de Direito da Família?

É importante destacar que a maioria das pessoas desconhece seus direitos dentro da família. Assim, se não sabem como lidar com determinadas situações, especialmente aquelas envolvendo o núcleo familiar, é fundamental contar com o apoio de um advogado de família.

Questões como divórcio, pensão alimentícia, alienação parental, pensão por morte, união estável, herança, inventário e outras, geram conflitos e o advogado de família é crucial para esclarecer todas as dúvidas e orientar durante os processos.

Casos nos quais um advogado de família é importante

• Divórcio
  No caso de divórcio, é essencial lidar com a situação com maturidade. Há muitas pessoas que evitam elaborar os documentos do divórcio porque têm dificuldade em enfrentar ou até mesmo aceitar o fim. Sabemos que é frustrante vivenciar essas situações, por isso encontrar um bom advogado, mesmo que o divórcio seja amigável, é fundamental.
• Pensão Alimentícia
  Ex-casais com filhos frequentemente enfrentam problemas relacionados à pensão alimentícia. Nesse ponto, torna-se inevitável buscar um profissional especializado em Direito de Família. Eles terão uma visão mais racional do caso e irão orientar você.
• Guarda de Filhos - Guarda Compartilhada
  A guarda de filhos ou guarda compartilhada é uma das questões mais recorrentes no Direito de Família.

Nosso escritório atua nas seguintes áreas do Direito Civil

• Ações Civis
• Ações de Família
• Constituição de Garantias
• Contratos Civis, Comerciais e Financeiros
• Cumprimento de obrigações
• Interpretação de normas e contratos
• Inventário
• Recuperação de crédito
• Títulos de crédito
• Validade dos negócios jurídicos

1. Condomínios

A Lei dos Condomínios estabelece as regras para a utilização normal de um imóvel e aplica penalidades àqueles que as desrespeitam. Saboia & Silva Advogados possui amplo conhecimento e experiência na área do Direito Imobiliário para lidar com todas as questões condominiais.

2. Compra e Venda de Imóveis

A compra e venda de imóveis continua sendo um dos negócios que se mantêm atrativos mesmo em tempos de crise. No entanto, é importante estar preparado para os procedimentos legais e precauções necessários ao negociar um imóvel. Nossa equipe de Advogados Imobiliários no RJ auxilia com a assessoria jurídica indispensável para o bom andamento do processo de compra e venda de imóveis.

3. Locação Imobiliária

Os Advogados Imobiliários da Saboia & Silva Advogados são especializados na elaboração de contratos de locação e/ou distrato, o que garante maior segurança para locador e locatário.

A Saboia & Silva Advogados Imobiliários presta assessoria em questões relacionadas à locação e sublocação de imóveis, como apoio em procedimentos de despejo por falta de pagamento, execução de aluguéis, resolução de conflitos em condomínios, entre outros…

4. Posse e Usucapião

Na maioria dos casos, o imóvel é adquirido por meio de compra, herança ou doação. No entanto, existem outras formas de aquisição por meio da Posse e da Propriedade, sendo uma delas o uso do imóvel.

O que é USUCAPIÃO? Trata-se do direito que um indivíduo adquire em relação à posse de um imóvel em decorrência de seu uso contínuo e incontestado. Assim, os Advogados Imobiliários da Saboia & Silva Advogados estão prontos para avaliar cada caso.

Saboia e Silva Escritório de Advocacia Trabalhista

Defesa Trabalhista Corporativa: Proteja seu Negócio com Excelência

Atuar no Brasil envolve desafios, especialmente na esfera trabalhista. A ausência de orientação e prevenção pode resultar em perdas significativas. A reforma trabalhista trouxe importantes mudanças, mas ainda há muito a ser feito. Nosso objetivo é eliminar ou minimizar prejuízos decorrentes de ações trabalhistas, defendendo os direitos dos empregadores com eficiência e agilidade.

Por que Escolher Nosso Escritório?

Experiência Nacional: Atuamos em todo o território nacional, oferecendo serviços jurídicos modernos e eficientes.
Equipe Especializada: Contamos com advogados altamente qualificados, prontos para fornecer soluções rápidas e seguras. Estrutura Adequada:
Nossa infraestrutura garante atendimento de alta qualidade, com total segurança e eficiência.

Áreas de Atuação

Preventivo e Contencioso
Ações Trabalhistas: Defesa robusta nas demandas trabalhistas, representando empresas ou sócios.
Consultoria Trabalhista: Orientação conforme as novas regras da Reforma Trabalhista.
Defesa em Execuções Trabalhistas: Proteção dos sócios contra riscos significativos, inclusive desconsideração da personalidade jurídica.

Estrategias de Defesa em Execuções Trabalhistas

1. Análise Detalhada do Processo:
- Revisão de Decisões: Identificação de erros ou excessos na condenação.
- Exame das Provas: Verificação da consistência das provas apresentadas.

2. Construção de uma Defesa Robusta:
- Impugnação de Bloqueios e Penhoras: Argumentos jurídicos para liberação de bloqueios indevidos.

3. Medidas Protegidas:
- Planejamento Patrimonial: Estruturação de bens pessoais para minimizar riscos.
- Acordos Extrajudiciais: Negociação de acordos vantajosos para encerrar disputas rapidamente.

4. Uso Estratégico de Recursos:

- Exceção de Pré-Execução: 
- Impugnações à Execução: Questionamento da execução com base em erros processuais.
- Recursos Gerais: Discussão em tribunais superiores quando necessário.

5. Acompanhamento Contínuo:
- Monitoramento Processual: Acompanhamento constante do andamento do processo.
- Atualização Jurídica: Aplicação de novos entendimentos favoráveis à defesa dos sócios.

6. Débitos Trabalhistas e Prescrição Intercorrente

Nossos tribunais estão sobrecarregados com cobranças contra devedores de tributos ou débitos trabalhistas que já prescreveram (que não podem mais ser cobrados ou executados). No âmbito trabalhista, a mudança ocorreu com a “Reforma Trabalhista”, que passou a admitir expressamente a sua ocorrência. O art. 11-A da CLT dispõe: A prescrição intercorrente ocorre no processo trabalhista no prazo de dois anos .  

 Defesa em Incidentes de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)

Os IDPJs buscam responsabilizar os sócios por obrigações da empresa, atingindo seus patrimônios pessoais. Nossa abordagem estratégica e bem fundamentada assegura a proteção dos direitos dos sócios, prevenindo a perda indevida de seus bens. A atuação preventiva, com boas práticas de governança e clara separação patrimonial, é essencial para preparar-se contra possíveis incidentes futuros.

Conclusão

Se você e sua empresa enfrentam desafios trabalhistas, é fundamental contar com um advogado especializado em direito trabalhista empresarial. Nossa experiência e dedicação garantem a melhor defesa para proteger seu negócio e seu patrimônio.

Entre em contato agora e assegure a proteção que sua empresa merece.

Palavras-chave: Defesa Trabalhista Corporativa, Defesa de Penhoras, Consultoria Trabalhista, Direito Trabalhista Empresarial, Execução Trabalhista, IDPJ, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Prescrição Trabalhista Intercorrente, Proteção Patrimonial, Ações Trabalhistas, Direito Societário.

1. Consultoria e assistência na abertura de empresas

O papel da Consultoria é orientar e guiar casos específicos, geralmente concluindo-se com a emissão de um parecer indicando uma construção jurídica, com ou sem soluções para o cliente.

Os serviços de Assessoria Jurídica auxiliam a empresa, no âmbito jurídico, na resolução direta dos problemas enfrentados pela empresa. Isso significa que o assessor efetivamente executa o trabalho, juntamente com a empresa.

Portanto, enquanto o consultor realiza um diagnóstico, identifica problemas e orienta as ações da empresa rumo à sua solução, mas não participa da implementação dessas soluções, o assessor oferece e executa as soluções propostas. A Saboia e Silva Advogados conta com Advogados Empresariais Especializados em prestar serviços de consultoria e assessoria empresarial no Rio de Janeiro.

2. Elaboração e Análise do Contrato Social

Ao contratar os serviços de um advogado societário no Rio de Janeiro especializado no assunto, os sócios minimizam seus riscos.

3. Acompanhamento de processos Cíveis, Trabalhistas e Tributários

O Direito é considerado uma das atividades essenciais para a administração da justiça. Daí a importância de contratar advogados especializados não apenas para atuar tecnicamente, mas também para desempenhar o papel de negociador, capaz de resolver conflitos com maior rapidez, mesmo antes que surja uma disputa.