O Escritório

Pinto Ribeiro Advogados é um escritório de advocacia de dimensão média sediado em Lisboa, Portugal, que presta serviços legais abrangentes aos seus Clientes, tanto nacionais quanto estrangeiros, em diversas áreas do Direito e nos setores de atividade económica mais relevantes.

A Nossa Missão

Priorizamos o acompanhamento personalizado das matérias dos nossos Clientes e comprometemo-nos a compreender o contexto de cada um deles. Somos capazes de aconselhar sobre todos os desafios de forma integrada e responder de maneira adequada e atempada às necessidades dos nossos Clientes. A equipa de Pinto Ribeiro Advogados é composta por advogados experientes, com profundo conhecimento teórico e prático da realidade jurídica e determinados a prestar um serviço diferenciado e de valor acrescentado, em que o Cliente é o único foco da nossa dedicação.
Num tempo de mudança na forma como os serviços jurídicos são prestados, pretendemos estar à altura dos desafios que enfrentamos, mantendo sempre o compromisso de encontrar as melhores soluções jurídicas para todas as questões que nos são confiadas pelos nossos Clientes.

Sobre J. A. Pinto Ribeiro & Associados

Fundado em 2018

2 Escritórios

50 pessoas na equipa


Áreas de prática
Litígios e disputas
Banca e Finanças
Negócios
Energia, Meio Ambiente e ESG
Imigração
Corporativo e Comercial
Imobiliário
Emprego e Trabalho
Propriedade Intelectual

Idiomas falados
Portuguese
English

Redes sociais

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Áreas de prática

Litígios e disputas

Litígios e Arbitragem

Prestamos assessoria jurídica e atuamos em representação de clientes nacionais e estrangeiros em todos os tipos de litígios e em todas as jurisdições e tribunais (em especial, cível, criminal, comercial, contravenções e recuperação de crédito). Assistimos e representamos clientes em arbitragens perante entidades nacionais e internacionais, tanto no âmbito do Direito Público quanto do Direito Privado.

Mediação e Arbitragem ADR
Recurso
Ação coletiva
Litígios Gerais
Ética e Responsabilidade Profissional
Reestruturação e Insolvência
Litígio Comercial
Litígio Antitruste

Banca e Finanças

Investimento
Financiamento por Incremento de Impostos
Regulação de Serviços Financeiros
Gestão de Fundos e Ativos
Parcerias Público-Privadas (PPP)
Finanças Sustentáveis
Mercado de Capitais de Ações
Mercados de Capitais de Dívida
Aquisição / Financiamento Alavancado
Financiamento Estruturado
Financiamento de Projetos

Negócios

Corporate and Commercial

Prestamos todo o tipo de assessoria jurídica à atividade de empresas portuguesas ou estrangeiras, incluindo os aspetos mais especializados da atividade societária, assessoria na elaboração, desenvolvimento e negociação de contratos comerciais, reestruturação de empresas e na estruturação de projetos de investimento e start-ups, bem como assessoria a clientes envolvidos em fusões e compras e vendas de todo o tipo de empresas, assegurando a organização e execução de due diligences e a assessoria de negociação e elaboração contratual para a concretização do negócio previsto. Apoiamo tanto a internacionalização de empresas portuguesas como todo o investimento estrangeiro direto em Portugal.

Empregador
Documento Jurídico
Constituição de nova empresa
Soluções de Escritório
Imposto
Lei do FDA

Energia, Meio Ambiente e ESG

Recursos Naturais
Óleo, Gás e Energia
Direito das Alterações Climáticas
Lei Reguladora da Energia
Direito Minerário
Consultoria e Conformidade ESG
Energias Renováveis e Alternativas
Direito da Água

Imigração

Imigração e Nacionalidade

Prestamos apoio e representação aos Clientes em todos os serviços relacionados com a concessão de vistos e autorizações de residência em Portugal, bem como nos processos de aquisição da nacionalidade portuguesa. Também fornecemos serviços de realojamento a clientes individuais e empresas que desejem estabelecer-se em Portugal.

Asilo
Visto de Negócios
Cidadania
Visto de Dependente
Residência Permanente
Visto de Aposentadoria
Permissão de Trabalho

Corporativo e Comercial

Registro de Empresa
Contrato
Diligência prévia
Franquia
Licenciamento
Fusões e Aquisições
Relações Governamentais e Lobby
Direito do Comércio Internacional
Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade
Sanções e Controles de Exportação
Capital privado
Governança Corporativa

Imobiliário

Imobiliário

Prestamos assessoria em todos os tipos de operações imobiliárias desenvolvidas pelos nossos Clientes, desde grandes incorporadores e fundos de investimento imobiliário até investimentos privados de porte médio, passando por entidades especializadas em atividades de gestão patrimonial. Em particular, assessoramos nossos clientes em processos de due diligence imobiliária, contratos de compra e venda, operações de sale and leaseback, refinanciamento imobiliário e estruturação de investimentos e garantias.
 

Corretagem
Imóveis Comerciais
Execução hipotecária
Habitação, Construção e Desenvolvimento
Uso do Solo e Zoneamento
Senhorio e Inquilino
Hipoteca
Contratos e Negociações Imobiliárias
Diligência prévia imobiliária
Transferência de propriedade

Emprego e Trabalho

Trabalho e Seguridade Social

Asseguramos assessoria jurídica em todos os aspectos do direito do trabalho, seja na consultoria e negociação, acompanhando a dinâmica das relações trabalhistas, ou em conflitos trabalhistas (judiciais e disciplinares). Também oferecemos suporte em casos envolvendo a seguridade social, bem como o acesso aos direitos sociais.

Direitos Trabalhistas
Contratação e Demissão
Discriminação no Emprego
Direito do Trabalho
Pensão
Aposentadoria
Assédio Sexual
Segurança Social
Salários e Horas
Rescisão Indevida
Benefícios Trabalhistas e Remuneração Executiva

Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual

Prestamos serviços jurídicos a clientes nacionais e estrangeiros no campo dos direitos autorais e de todos os tipos de direitos de propriedade intelectual, particularmente nos setores em que a criação artística e intelectual, assim como a inovação e o desenvolvimento tecnológico, têm maior relevância. Focamos nossa assessoria na proteção de interesses relacionados a patentes, marcas nacionais e comunitárias, royalties, concorrência desleal, direitos de imagem e outros.

Direito autoral
Patente
Marca registrada
Direito de Arte e Propriedade Cultural

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