Joshua Eduardo Sociedade de Advogados, Lda

Nesta área, presta aconselhamento jurídico sobre a constituição de sociedades; fundações; associações; registo de representações comerciais estrangeiras; licenças de funcionamento; aumentos de capital; abastecimentos; cessação de ações; impugnações legais de deliberações; fusões e cisões; assistência em assembleias gerais; acompanhamento de todo o processo de insolvência de sociedades comerciais, o que inclui planos especiais de recuperação de empresas e a elaboração de diversos contratos.

Com o objetivo de auxiliar na resolução de questões familiares e sucessões de forma humana, presta serviços como: divórcio judicial e extrajudicial; reconhecimento e dissolução de uniões estáveis; ação de guarda/ação para regulamentar responsabilidades parentais; regulamentação de visitas; ação de pensão alimentícia; elaboração de documentos para casamento por procuração; transcrição de casamentos realizados no exterior e registro de divórcio; processo de habilitação de herdeiros e partilha de bens.

Redação de contratos de trabalho; redação de regulamentos internos; cumprimento rigoroso das formalidades legais dos processos disciplinares; despedimentos coletivos e individuais; cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho; cumprimento das obrigações fiscais e de segurança social, entre outros.

Nesta área, são fornecidas orientações sobre a obtenção de documentos que permitem aos expatriados permanecer e residir em Moçambique, tais como: vistos; autorização de residência temporária ou permanente (mais conhecida como “DIRE - Documento de Identificação de Residente Estrangeiro”) e outros.

Presta consultoria jurídica e assistência a pessoas físicas e jurídicas em operações relacionadas a imóveis, incluindo consultoria jurídica e assistência na redação e celebração de contratos, acordos de compra e venda, contratos de locação para fins comerciais e residenciais, assistência jurídica no registro de imóveis e no registro de atos relacionados a imóveis.

Prestação de consultoria e assessoria jurídica a pessoas jurídicas e físicas na emissão de pareceres e consultoria sobre o marco legal vigente e sobre o assunto, na resolução de conflitos decorrentes da execução e interpretação de contratos de seguro, na prática de atos e na propositura de medidas judiciais em defesa de pessoas jurídicas e físicas perante o órgão regulador de seguros.

Os consumidores têm direito a bens e serviços de qualidade consumidos, à educação e informação, à proteção da saúde, à segurança dos seus interesses económicos, bem como à indemnização por danos. Prestamos aconselhamento jurídico para a defesa dos direitos dos consumidores.

Presta aconselhamento e assistência jurídica na resolução de litígios na defesa dos interesses dos clientes em tribunais e em órgãos de resolução extrajudicial de conflitos, ou seja, órgãos de arbitragem, mediação e conciliação. O aconselhamento e a assistência jurídica na resolução de litígios abrangem todas as áreas do direito.