JPAB - José Pedro Aguiar - Branco Advogados

Com profundo conhecimento das matérias cíveis, a JPAB - José Pedro Aguiar-Branco Advogados presta aconselhamento jurídico abrangente e especializado, preventivo e de resolução de litígios, em diversas matérias de direito civil, nomeadamente na celebração, execução e extinção de contratos (compra e venda, doação, arrendamento, leasing, utilização e gestão de imóveis, empreitadas e outros contratos de prestação de serviços). Os clientes são também aconselhados em todas as matérias relacionadas com a proteção e gestão do seu património pessoal, direitos da personalidade, direitos dos consumidores, constituição, modificação e extinção de direitos reais e garantias, propriedade horizontal e condomínios.

No domínio imobiliário, a JPAB - José Pedro Aguiar-Branco Advogados conta com uma equipa experiente na regularização, negociação e transação de bens imóveis, projetos turísticos e hoteleiros, fracionamento urbano e loteamento, fiscalidade imobiliária, bem como na prática de registo e notariado. No domínio do terceiro setor, assessora diversas organizações sem fins lucrativos, incluindo fundações, associações, IPSS e cooperativas.

Pela sua crescente relevância, destaca-se igualmente o conhecimento da JPAB - José Pedro Aguiar-Branco Advogados em questões de arrendamento urbano, conferindo aos clientes a confiança que advém de um elevado nível de especialização técnica.

A nossa especialização jurídica abrange:

• Contratos civis e imobiliários
• Litígios de arrendamento e leasing
• Fiscalidade imobiliária
• Propriedade horizontal e condomínios
• Associações e fundações
• Registos e notariado civil

O direito comercial e societário é uma força motriz no mundo dos negócios, sendo uma das principais áreas de atuação da JPAB.

Com uma equipa de advogados experientes e especializados, orientada para tratar de matérias relacionadas com o Direito Comercial e Societário, adotamos uma abordagem multidisciplinar e focada no conhecimento global e detalhado do negócio.

Todas as empresas são diferentes e todas as transações/operações têm particularidades.

A nossa intervenção visa apresentar soluções jurídicas concretas e eficazes no âmbito do direito empresarial, com base na cultura organizacional, com o objetivo de otimizar e proteger os investimentos. Acompanhamos regularmente e/ou estrategicamente grupos empresariais, acionistas maioritários e minoritários, órgãos sociais, investidores potenciais e comitês internos.

O know-how dos nossos advogados em direito empresarial é reconhecido nos mercados nacional e internacional.

Ao longo de décadas de experiência na representação de empresas e grupos empresariais nacionais e internacionais de diversos setores e indústrias, temos um percurso notável na prestação de assessoria jurídica em casos complexos nas áreas contratual, societária e de reestruturação empresarial, como fusões, cisões e aquisições.

O nosso portfólio de clientes é diversificado. Representamos empresas nacionais e multinacionais líderes, fundos de investimento, startups, PME, empresas de médio porte e family offices, permitindo-nos manter um conhecimento abrangente do mercado e uma maior sensibilidade na definição de estratégias para o desenvolvimento da atividade empresarial e a rentabilidade do negócio.

A nossa expertise jurídica abrange:

• Contratos comerciais nacionais e internacionais
• Constituição de empresas, empresários em nome individual e grupos empresariais
• Acordos de acionistas
• Due diligences
• Fusões, cisões e aquisições
• Apoio à atividade dos órgãos societários e à governança corporativa (incluindo mecanismos de compliance e questões de responsabilidade da gestão)
• Consórcios de joint ventures
• Operações de financiamento corporativo
• Dissolução e liquidação de empresas
• Contencioso comercial e societário
• Planeamento e estruturação de investimentos em Portugal e no estrangeiro

Criminal, Contravenções e Compliance é uma área extremamente complexa e dinâmica resultante da globalização, marcada pela facilidade e velocidade de deslocamento de pessoas, informação e capital ao redor do mundo, e pelo surgimento de novas tecnologias.

O JPAB conta com uma equipe de advogados dedicada ao acompanhamento de casos criminais e de contravenções, desde a fase investigativa e de inquérito até a fase judicial.

Acompanhamos as profundas mudanças legislativas que vêm intensificando o ambiente regulatório, de modo a garantir o cumprimento das obrigações em termos de regulação. Trabalhamos em estreita colaboração com o cliente, realizando diagnósticos prévios para definir e implementar políticas de compliance mais adequadas à atividade empresarial.

Nossa expertise jurídica abrange:

• Crime econômico e financeiro (lavagem de dinheiro, fraude, corrupção, estelionato, entre outros);
• Erro médico;
• Crimes decorrentes da violação de normas de segurança, meio ambiente ou saúde pública;
• Crimes tributários e previdenciários;
• Crimes cibernéticos;
• Conformidade regulatória;

A JPAB oferece uma equipa de advogados especializados em direito laboral com o objetivo de prestar um serviço jurídico personalizado que permita o desenvolvimento de estratégias preventivas e de crescimento empresarial.

Representamos empresas multinacionais e nacionais, especialmente seguradoras, bancos e instituições financeiras, comércio, telecomunicações, tecnologia, educação, saúde, desporto, startups e clientes privados.

A nossa experiência na gestão de recursos humanos e a diversidade de clientes permitem-nos oferecer aconselhamento jurídico prático e desenvolver soluções inovadoras para melhorar as relações laborais, incluindo a atração e retenção de talentos, a resolução e prevenção de conflitos laborais.

Regularmente promovemos ações de formação e informação, de forma a que os nossos clientes possam acompanhar as alterações ou novidades legislativas, o que constitui um valor acrescentado para poderem adaptar-se rapidamente às novas realidades do mercado.

A nossa especialização jurídica abrange:

• Negociação individual e coletiva: contratos de trabalho incluindo modalidades e cláusulas contratuais adaptadas à estrutura empresarial, contratação de gestão sénior incluindo cláusulas de confidencialidade e não concorrência, contratação internacional para apoiar o destacamento de trabalhadores (expatriados)
• Rescisão de contratos de trabalho. Negociação de acordos de negociação coletiva envolvendo o empregador e sindicatos e comissões de trabalhadores
• Prestações sociais e fundos de pensões, incentivos aos trabalhadores, especialmente em aspetos relacionados com a remuneração indireta
• Contencioso laboral e processos por contraordenação laboral instaurados pela ACT—Autoridade para as Condições do Trabalho: acidentes de trabalho, extinção do posto de trabalho, processos disciplinares, despedimento coletivo, discriminação, assédio, bullying e violência no local de trabalho, retaliação, privacidade Tratamento das relações de negociação coletiva: instrumentos de regulamentação coletiva e preparação e instrução de processos - despedimentos coletivos, greves, etc.
• Segurança Social Laboral: subsídios e bónus à contratação (incentivos à contratação previstos na legislação da Segurança Social), regimes de Segurança Social, contribuições
• Terceirização: relações contratuais entre clientes e prestadores de serviços ou trabalhadores independentes, contratos de prestação de serviços, acordos de outsourcing
• Reestruturação de Recursos Humanos: procedimentos de ajuste de pessoal, reduções salariais; suspensão de contratos de trabalho em situação de crise empresarial (lay-off); cessação de contratos de trabalho por motivos disciplinares (preparação e instrução de processos disciplinares), perda de funções, despedimento coletivo, despedimento por extinção do posto de trabalho, inadaptação
• Trabalho em funções públicas: acesso ao emprego público (requisitos, concursos), contrato de trabalho em funções públicas, cessação da relação jurídica de emprego público, regime de carreiras e mobilidade competitiva
• Aconselhamento laboral corrente à administração das empresas: esclarecimento de questões relacionadas com a elaboração de pareceres, planos de férias, ausências, formação profissional, segurança e higiene no trabalho, Due Diligence, licenças parentais, compensações, créditos laborais, apoios financeiros à contratação, planos fiscais flexíveis e benefícios para a empresa e para os trabalhadores

Devido ao seu impacto na vida quotidiana, o Direito de Família é “o mais humano dos direitos”, presente na vida de cada um de nós através de um conjunto de normas que regulam o exercício de uma multiplicidade de direitos, sejam eles de natureza pessoal ou patrimonial.

Consciente desta realidade e após vários anos de acompanhamento nestas matérias, a JPAB reúne uma equipa de advogados com ampla experiência nesta área. As questões associadas à regulamentação das responsabilidades parentais, à elaboração de convenções antenupciais especialmente adaptadas às constrições e expectativas de cada futuro casal, aos testamentos, às declarações de vontade antecipadas (testamento vital), bem como às relativas a situações de violência doméstica assumem primordial importância nesta área.

A nossa expertise jurídica abrange:

• Aquisição da Nacionalidade
   
• Elaboração de Convenções Pré-nupciais
• Processos de Revisão de Sentenças Estrangeiras
• Divórcio
• Regulamentação do Exercício das Responsabilidades Parentais
• Processos de Promoção e Proteção
• Elaboração de testamentos
• Quotas
• Inventários
• Declarações Antecipadas de Vontade / Testamento Vital

O departamento de Prática de Propriedade Intelectual da JPAB conta com uma equipa dinâmica, ativa e empreendedora, capaz de idealizar, desenvolver e acompanhar direitos autorais e conexos, patentes, marcas, desenhos e modelos, assegurando os aspetos contenciosos e não contenciosos. Aconselhamento e prestação de serviços na área de contratos e gestão de direitos de propriedade intelectual.

A equipa da JPAB, bem como os parceiros industriais que são parceiros privilegiados nesta área de atuação, oferecem aos seus clientes um conhecimento sólido em todas as matérias relacionadas com as áreas do direito envolvidas.

No acompanhamento que presta, o principal objetivo da JPAB é proporcionar aos seus clientes um aconselhamento permanente em todas as áreas do direito, nomeadamente em todas as matérias relacionadas com o Direito da Propriedade Intelectual, razão pela qual se adapta às necessidades específicas de cada cliente e situação.

A nossa perícia jurídica abrange:

• Marcas e patentes
• Direitos autorais e conexos
• Privacidade e proteção de dados
• Estruturação e negociação de contratos de licenciamento
• Estratégias de proteção de direitos de propriedade industrial

A litígio, arbitragem e mediação sempre foram um foco forte da JPAB.

Temos uma equipa multidisciplinar de juristas especializados em diferentes áreas do direito, dedicados à resolução de litígios em tribunal ou através de mecanismos alternativos, como a mediação, conciliação e arbitragem ad hoc, judicial e institucional.

Os nossos advogados intervêm em processos nacionais e internacionais, enquanto árbitros ou mandatários, sob a égide de instituições arbitrais, nomeadamente a ICC - Câmara de Comércio Internacional, o CFI - Centro Internacional para a Resolução de Litígios relacionados com Investimentos, ou procedimentos ad hoc.

Com vasta experiência e um percurso consistente, asseguramos a defesa dos interesses dos nossos clientes em processos judiciais relativos a litígios comerciais, civis ou criminais, na maioria dos setores económicos, particularmente seguros, saúde, desporto, banca e finanças, ambiente, energia, infraestruturas, imobiliário.

Representamos entidades públicas, grupos empresariais, instituições financeiras e particulares em casos extremamente complexos, através do desenvolvimento de estratégias inovadoras destinadas a alcançar os objetivos dos nossos clientes.

A intervenção dos nossos juristas também se concentra na antecipação, prevenção e gestão de riscos, o que poupa tempo e despesas consideráveis.

A nossa expertise jurídica abrange:

• Arbitragem em tratados de investimento
• Litígios seguradores, designadamente na área da responsabilidade civil, acidentes de trabalho, transporte de mercadorias, perícias, processos judiciais e arbitrais decorrentes de reclamações relacionadas com acidentes. Litígios comerciais e societários, matérias de natureza contratual, extracontratual e pré-contratual, ações populares e coletivas, controlo de sociedades, impugnação e suspensão de deliberações societárias, responsabilidade de administradores e outros órgãos sociais
• Litígios bancários e financeiros, intermediação financeira, contratos bancários e financeiros, valores mobiliários e derivados, financiamento, garantias, project finance
• Litígio administrativo, conflitos relativos a contratos de obras, concessões, questões de ordenamento do território, temas ambientais, direito da função pública, litígio relativo a fundos da UE
• Processos e litígios no Tribunal de Contas, processos perante o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
• Litígio fiscal e aduaneiro
• Litígio laboral, processos de impugnação de despedimento, processo disciplinar, despedimento coletivo, cessação da relação de trabalho
• Litígio imobiliário, arrendamento urbano e propriedade horizontal
• Rescisão e resolução contratual
• Validade, interpretação e execução de contratos civis e comerciais
• Propriedade, posse, transmissão e administração de bens imóveis
• Litígio
• Propriedade Intelectual, patentes, marcas, direitos de autor
• Clientes particulares, divórcio litigioso, processos relativos à partilha de bens