LVP Advogados

Aconselhamos os Clientes sobre:

• Os tipos de autorizações de residência opcionais disponíveis para eles
• O tipo de autorização de residência que melhor atende aos seus requisitos
• As implicações práticas do tipo de residência escolhido
• Como serão tributados em Portugal

E auxiliamos com as suas necessidades relacionadas com a residência em Portugal, incluindo:
 

• Se necessário, apoiando-os na obtenção de um visto de viagem Schengen ou de um visto de residência junto do Consulado de Portugal
• Obtenção dos documentos portugueses necessários para apoiar a candidatura
• Obtenção de números de identificação fiscal, de segurança social e do serviço nacional de saúde
• Preparação e submissão das candidaturas às autorizações
• Prestação de apoio na resolução de quaisquer questões que possam ser levantadas pelas autoridades portuguesas
• Auxílio no pagamento das taxas governamentais necessárias
• Apresentando-os a profissionais não jurídicos conforme as suas necessidades​

A nossa assistência para aquisição imobiliária inclui:

• A estruturação jurídica da transação
• Assessoria sobre as implicações fiscais
• Verificação dos registos públicos para confirmar o título e o estado jurídico do imóvel
• Redação e negociação do contrato de compra
• Organização dos pagamentos relacionados com a compra, incluindo impostos e taxas governamentais
• Registo da transmissão de propriedade junto do cartório e da autoridade tributária

Os projetos imobiliários que apoiamos incluem os seguintes:

• Construção
• Reabilitação (incluindo apoio no acesso aos incentivos fiscais disponíveis)
• Arrendamento
• Hospitalidade
• Desenvolvimento imobiliário
• Financiamento imobiliário
• Fundos imobiliários
• Litígios imobiliários
• Private Equity e Investimento imobiliário
• Securitização imobiliária
• Fiscalidade imobiliária
• REITs

Poderemos também apresentá-lo aos profissionais não jurídicos (agentes imobiliários, gestores de propriedades, empreiteiros, etc.) que possam ser necessários para o seu projeto.

Assessoreamos clientes sobre:

• Questões de constituição/registro
• Reestruturações e reorganizações
• Fusões e aquisições, alienações
• Desmembramentos
• Liquidação
• Joint ventures e alianças estratégicas
• Governança corporativa
• Questões de insolvência
• Private equity

Nossos trabalhos de execução de negócios incluem:

• Constituição de sociedades e registro de filiais
• Elaboração e negociação de estatutos sociais, acordos de acionistas, contratos comerciais, contratos de trabalho etc.
• Registro de alterações estatutárias
• Solicitações de licenciamento empresarial

Podemos também apresentar-lhe os profissionais não jurídicos (contabilistas, consultores de gestão empresarial, banqueiros etc.) que possam ser necessários para o seu negócio.

A nossa equipa jurídica auxilia indivíduos, famílias, empresas e instituições estrangeiras com investimentos e/ou residência em Portugal, desde a fase de planeamento até às operações do dia a dia.

Quando as necessidades do nosso Cliente ultrapassam o âmbito dos nossos serviços jurídicos, podemos apresentá-lo a profissionais externos de confiança, com os quais podemos interagir em nome do Cliente, permitindo-lhe assim ter em nós um único interlocutor para tratar de todos os assuntos relacionados com Portugal.

A nossa equipa jurídica presta assistência a indivíduos estrangeiros, famílias, empresas e instituições com investimentos e/ou residência em Portugal, desde a fase de planeamento até às operações do dia a dia.

Quando as necessidades do nosso Cliente ultrapassam o âmbito dos nossos serviços jurídicos, podemos encaminhá-lo para profissionais terceiros de confiança, com os quais podemos interagir em nome do Cliente, que assim terá em nós um único interlocutor para tratar de todos os assuntos relacionados com Portugal.