Marlene S. Fernandes - Advogada/lawver

Cível, Obrigacional e Imobiliário

• Assistência jurídica, negociação, elaboração, formalização e interpretação de diversos contratos civis, seus aditamentos, com as vicissitudes de alteração e extinção
  
   
• Contratos promissórios de compra e venda de imóveis, locação e cessão
  
   
• Contratos de compra e venda imobiliária
  
   
• Contratos de locação urbana, para fins residenciais e não residenciais, com e sem garantia
  
   
• Acordos de arrendamento rural
  
   
• Contratos de leasing ou arrendamento mercantil de bens móveis
  
   
• Contratos de locação de pontos comerciais
  
   
• Contratos de utilização de loja em centro comercial
  
   
• Contratos de trespasse
  
   
• Contratos de mútuo
  
   
• Contratos de obras e subempreitadas
  
   
• Contratos de prestação de serviços
  
   
• Contratos de compartilhamento
  
   
• Contratos de doação
  
   
• Contratos de cessão de crédito
  
   
• Assistência jurídica na área de cobrança extrajudicial de dívidas, garantias de cumprimento de obrigações, com a elaboração de acordos de pagamento parcelado, reconhecimento de dívidas, constituição de garantias; constituição de hipotecas (intervenções no sentido de prevenção de conflitos).
  
   
• Constituição de propriedade horizontal e elaboração de normas condominiais
  
   
• Constituição de Associações e Fundações
  
   
• Orientação sobre gestão e transferência de ativos imobiliários
  
   
• Assessoria sobre reajustes de aluguel
  
   
• Ações de despejo e restituição de imóveis

Família e Sucessões

• Divórcios por mútuo consentimento
  
   
• Divórcios litigiosos ou sem o consentimento de um dos cônjuges
  
   
• partilha após o divórcio
  
   
• Procedimentos de autorização para a prática de certos atos relativos a menores
  
   
• Processos de autorização para a prática de certos atos relativos a menores, relacionados com a transferência ou venda de bens imóveis ou participações sociais
  
   
• Processos de regulamentação das responsabilidades parentais
  
   
• Processos de proteção de menores
  
   
• Adoção
  
   
• Processos por incumprimento das responsabilidades parentais
  
   
• Execuções especiais para pensões de alimentos - cobrança de dívidas de alimentos
  
   
• inventários
  
   
• Assessoria em diversos assuntos sucessórios e elaboração de testamentos

Comercial

Constituição de Sociedades Comerciais e Consórcios

Fusões e aquisições de empresas

Arrendamento comercial, factoring, franchising, ALD, agência, concessão comercial, distribuição, contratos de compra e venda, aluguer

Seguros

Constituição de Sociedades e outros na Zona Franca da Madeira / IBC