Martínez-Echevarría & Ferreira

Nossa equipe de Fusões e Aquisições interveio em um grande número de projetos de aquisição e alienação de negócios e empresas, em todas as suas fases:

- Elaboração e negociação de acordos de confidencialidade, acordos de intenções (term sheets) e memorandos de entendimento (memorandum of understanding), preparativos para uma aquisição ou venda.

- Intervenção na preparação e negociações de cartas de oferta, vinculativas e não vinculativas.

- Revisão jurídica de negócios e empresas (Legal Due Diligence).

- Elaboração e negociação de contratos de compra e venda e acordos de investimento e de sócios.

Juntamente com os especialistas do nosso escritório especializados nas várias indústrias mais relevantes (entretenimento e cultura, turismo e hotelaria, automotivo, entidades financeiras e reguladas, imobiliário, energia, alimentos e bebidas, indústria, novas tecnologias etc.), nossos profissionais da área de fusões e aquisições e de capital privado oferecem soluções abrangentes e personalizadas aos nossos clientes nas diversas áreas de atividade empresarial, para otimizar os processos de compra e venda em que intervimos.

Em muitos casos, nossa equipe, em colaboração com outros consultores (corporate finance, auditores etc.), é responsável pelo desenho, estruturação e execução de projetos de alienação estruturada em empresas e negócios, tanto nos atos preparatórios (reorganização prévia à venda, reestruturação do financiamento, desmembramento de ativos não essenciais, vendors due diligence etc.) quanto na execução posterior (negociação com os diferentes stakeholders da aquisição, identificação das melhores ofertas etc.).

Também intervimos em processos de aquisição e alienação de negócios e ativos em dificuldade, tanto na fase pré-falimentar quanto, posteriormente e se necessário, no âmbito de processos de insolvência, em que nossos profissionais da área, juntamente com os das áreas de Finanças e Bancário e de Insolvência e Reestruturação, proporcionam uma visão global que nos permite oferecer e estruturar soluções inovadoras e criativas que maximizam as chances de sucesso desses projetos e, ao mesmo tempo, ajudam a minimizar os riscos inerentes a esse tipo de atividade.

Parte de nossa equipe é especializada no setor de private equity (private equity e venture capital), assessorando sponsors, fundos e gestores, e suas investidas (portfolio companies), em todos os tipos de processos de aquisição, alienações, processos de build-up e spin-offs, acordos de investimento e desinvestimento, saídas, recaps etc.

Também possuímos ampla experiência em negócios recém-criados com alto potencial de crescimento, assessorando fundadores de startups, business angels e fundos de venture capital, desde as fases iniciais dos projetos, passando pelas diversas rodadas de financiamento, até o desinvestimento, por vezes estruturado por meio de acesso ao Mercado Alternativo Bursátil, Euronext ou outros mercados internacionais. Em estreita colaboração com outros profissionais do escritório (Propriedade Industrial e Intelectual, Digital e Novas Tecnologias etc.), nossa equipe especializada em capital privado oferece aos clientes soluções sob medida, perfeitamente adaptadas ao porte e estágio evolutivo dos projetos, altamente eficientes e ágeis, mas com uma visão abrangente, abrangendo aspectos muito sensíveis desses projetos, como a proteção de intangíveis, a cessão de direitos de propriedade intelectual e industrial por trabalhadores, fundadores e demais colaboradores; questões de privacidade e dados; regulação de novos fenômenos e tecnologias disruptivas (robotização, big data, tokenização, blockchain, 5G etc.).

A nossa prática de seguros e resseguros concentra-se em três grandes segmentos:

Consultoria em contratos, gestão e supervisão: Martinez Echevarría assessora na redação das condições, bem como na adaptação das apólices ao direito espanhol. Também apoiamos os nossos clientes nos aspetos regulamentares necessários (constituição de sociedades ou corretoras, distribuição de seguros, cumprimento das condições do FOS etc.).

Aconselhamento e due diligence sobre cobertura e assistência jurídica. Mesmo que não haja controvérsia quanto ao âmbito da cobertura, é conveniente assegurar que o seguro contratado ou as apólices dos prestadores são adequados. Do mesmo modo, assessoramos os nossos clientes em caso de acidentes, prestando aconselhamento sobre a preservação de provas, adaptação de perícias a possíveis reclamações e assistência em processos penais ou administrativos (inspeção do trabalho etc.). Além disso, prestamos apoio a seguradoras e resseguradoras no acompanhamento e controlo dos seus sinistros em Espanha, através do seu acompanhamento ou rastreio.

Atividade pré-litígiosa e contenciosa. Os advogados do nosso escritório têm experiência em riscos industriais (incêndios em fábricas, construção (CAR), avarias em várias máquinas, como turbinas a vapor, turbinas eólicas e cobertura de interrupção de atividade), responsabilidade civil geral e especializada (D&O, Erros e Omissões, RC Profissional, Práticas Laborais), Responsabilidade por Produtos, incluindo assistência e aconselhamento sobre recolha de produtos e danos pessoais causados por diversos acidentes. Martínez Echevarría Abogados conta com advogados especializados em todas as ordens jurisdicionais, garantindo a melhor defesa dos nossos clientes perante os Tribunais ou em arbitragens, incluindo recuperações por sub-rogação.

A crescente complexidade das questões trabalhistas é uma realidade preocupante na atividade empresarial cotidiana. A casuística regulatória do desenvolvimento das relações de trabalho e a multiplicidade de aspectos sujeitos a regulamentação apresentam uma pluralidade de efeitos e consequências tanto no âmbito trabalhista quanto na previdência social que causam insegurança e não poucas dúvidas ao tomar decisões na empresa ou ao conciliar as necessidades empresariais com a diversidade de normas aplicáveis às relações com os trabalhadores.

Trata-se de uma circunstância que pode afetar tanto a organização empresarial voltada para otimizar a operação produtiva quanto os ajustes no volume da força de trabalho ou a reorganização dos métodos de trabalho em consonância com as possibilidades que a evolução tecnológica oferece. São decisões cuja importância excede as possibilidades de sua avaliação e execução por meio de critérios experimentais ou circunstanciais pouco fundamentados. Tampouco a prática administrativa pode ser suficiente para solucionar problemas jurídicos cuja complexidade não se limita apenas à interpretação ou aplicação das normas trabalhistas, mas também à sua implementação e coordenação com os métodos de organização do trabalho e os objetivos de cada empresa.

Martínez-Echevarría, Ferreira & Rivera conta com uma equipe de profissionais especializados na área cuja experiência e prestígio reconhecido lhe permitem prestar assessoria plenamente confiável e eficaz em quaisquer dessas circunstâncias. Integrada ao Departamento Trabalhista – uma das áreas jurídicas essenciais do escritório –, nossa excelente equipe de especialistas vem desenvolvendo funções de assessoria abrangente para um grande número de empresas, obtendo também resultados muito relevantes na atividade de defesa judicial. Provenientes da prática profissional próxima às questões trabalhistas,

Por meio da intervenção de nossos especialistas, oferecemos informações, aconselhamento e defesa em matéria de emprego, condições de trabalho, reestruturação empresarial e relações de proteção social. A seguir, listamos as ações mais frequentemente realizadas na prática trabalhista.

Pode ocorrer que um trabalhador, durante a suspensão do contrato de trabalho, seja encontrado prestando serviços para a empresa que processou o ERTE na ocasião.

Em relação a um crime de fraude à Segurança Social, é razoável entender que tal fraude não existiria no caso de a realização do trabalho pelo empregado afetado pelo ERTE se dever a causas decorrentes da tramitação do mesmo.

No que diz respeito a um crime de falsificação documental, a conduta de redigir documentos (relatório, declarações, etc.) que venham a revelar-se falsos, ainda que sejam relevantes, ou mesmo essenciais, para a tramitação do processo, não seria punível. Tal pressuposto de irrelevância penal não seria aplicável no caso de documentos manipulados ou criados simulando documentos autênticos.

Na Martínez-Echevarría, Ferreira & Rivera Abogados contamos com advogados de elevada qualificação, especialização e solvência em direito da Propriedade Industrial e Intelectual, oferecendo a cada cliente do escritório respostas de qualidade e decisivas adaptadas ao caso específico. No âmbito da propriedade industrial e intelectual, as fronteiras não constituem um obstáculo, pois dispomos da melhor rede de correspondentes em diversos países.

O nosso departamento de Propriedade Industrial e Intelectual presta assessoria integral e otimizada aos clientes que necessitam de proteção dos seus ativos intangíveis: marcas, patentes, alfândega, know-how, desenhos, criações artísticas, literárias e científicas, direitos de imagem, publicidade e aduaneiros...

Adicionalmente, a Martínez-Echevarría Abogados adaptou-se às novas formas jurídicas, apostando na inovação e nas novas tecnologias, assessorando start-ups, empresários e empresas consolidadas, sobre novos modelos de negócio, adaptando a sua atividade a uma realidade globalizada e sem fronteiras.

Todos os serviços são prestados administrativamente (ações realizadas perante os institutos nacionais e regionais de propriedade industrial e intelectual) e judicialmente, concretamente, nas jurisdições civil, contencioso-administrativa e penal, de modo que os nossos clientes disporão de proteção a 360º. Os nossos advogados estão habilitados a atuar perante qualquer órgão, incluindo o Tribunal Geral de Luxemburgo e o Tribunal de Justiça da União Europeia.

Os regulamentos recentes relacionados à COVID-19 abordaram parcialmente a situação dos contratos de arrendamento de imóveis residenciais sujeitos à LAU.

As medidas referem-se exclusivamente a casos de inquilinos que se encontram numa situação de vulnerabilidade social ou económica súbita como consequência dos efeitos da propagação da COVID-19: a) procedimento de despejo por falta de pagamento, com suspensão do mesmo por um prazo específico; b) contratos de arrendamento em vigor cuja prorrogação vence no período entre a declaração do estado de alarme e os 2 meses seguintes ao fim deste, contemplando a possibilidade de o arrendatário requerer uma prorrogação extraordinária de seis meses; c) contratos de arrendamento em que o senhorio é uma empresa, entidade pública ou grande titular, com a possibilidade de o arrendatário requerer um diferimento ou uma redução de 50% da renda.

Martínez-Echevarría, Ferreira & Rivera tem prestado assessoria desde a sua criação como sociedade de advogados nesta interessante área do Direito. Não surpreende que muitos dos advogados da firma tenham estudado a fundo esta matéria em razão da preparação de diferentes concursos. Por outro lado, o tratamento abrangente das necessidades de alguns clientes de outras áreas -mercantis- sobrepõe-se aqui através da criação de pactos ou protocolos familiares.

I.- DIREITO DE FAMÍLIA.

O Direito de Família é uma especialidade do direito civil que compõe uma de suas matérias mais particulares e sensíveis, não apenas devido ao seu conteúdo delicado, mas também porque costuma envolver menores e o seu futuro.

Martínez-Echevarría, Ferreira & Rivera possui ampla experiência na assessoria em Direito de Família, com uma equipa altamente especializada acostumada a todo o tipo de situações, algumas delas muito complexas relacionadas com a violência de género. Nossa equipa de advogadas e advogados dedica especial atenção à fragilidade deste tipo de clientes, oferecendo um acompanhamento muito próximo em seus pareceres.

Nossa assessoria inclui sempre uma consulta de orientação prévia que permite esclarecer o caminho jurídico a seguir e, em muitas ocasiões, transmite tranquilidade ao cliente.

Do ponto de vista das matérias sujeitas a assessoria, Martínez-Echevarría, Ferreira & Rivera  presta assistência integral em:

A.- MATÉRIA MATRIMONIAL.

1.- Questões decorrentes da celebração do casamento e anteriores a ele.

Nossos escritórios assessoram na outorga de capitulações em que os futuros cônjuges estipulam o regime econômico matrimonial que rege suas relações patrimoniais, além de acordos ou protocolos pré-nupciais.

Da mesma forma, prestamos assessoria em casos de casamentos internacionais, oferecendo assistência jurídica quanto aos seus efeitos e tramitando o processo administrativo necessário.

2.- Questões decorrentes da ruptura do vínculo matrimonial.

Martínez-Echevarría, Ferreira & Rivera  tem assessorado desde a sua constituição em todas as questões derivadas da dissolução do vínculo matrimonial e todos os seus efeitos, pessoais e patrimoniais.

(i) Anulações por via civil

(ii) Divórcios, tanto consensuais quanto litigiosos.

(iii) Pedido e adoção de medidas provisórias e/ou muito provisórias e definitivas.

(iv) Negociação, judicial ou extrajudicial, de pensões compensatórias e alimentícias.

(v) Negociação, judicial ou extrajudicial, da guarda e custódia de filhos menores.

(vi) Negociação, judicial ou extrajudicial, do regime de visitas.

(vii) Negociação da atribuição do domicílio conjugal.

(vii) Negociação, judicial ou extrajudicial, da modificação de medidas provisórias ou definitivas.

(vii) Liquidação, judicial ou extrajudicial, do regime econômico matrimonial, seja de comunhão ou de participação nos aquestos ou, no caso de separação de bens, de ajustamentos entre patrimônios.

Especificamente, Martínez-Echevarría, Ferreira & Rivera presta assessoria em divórcios internacionais em que legisladores de diferentes países que determinam o direito a regular a validade do casamento e sua forma, os efeitos pessoais e os efeitos patrimoniais do casamento entram em conflito.

Da mesma forma, Martínez-Echevarría, Ferreira & Rivera  presta, como capítulo separado, assessoria a todas as mulheres vítimas de violência de gênero com atendimento imediato em audiências e pedido de medidas de afastamento. Trata-se de uma matéria especialmente ligada ao direito penal, sendo absoluta a coordenação entre ambos os Departamentos da Firma. Nossas advogadas e advogados matrimoniais possuem, em qualquer caso, uma formação penal muito específica que lhes permite calibrar muito bem a matéria concreta.

3.- Assessoria sobre questões relacionadas com menores.

No âmbito do bloco anterior, frequentemente a ruptura matrimonial tem consequências no que diz respeito aos menores, filhos do casal. Como já mencionado, Martínez-Echevarría, Ferreira & Rivera assessora na obtenção judicial ou extrajudicial da guarda dos filhos por um dos progenitores ou da guarda conjunta. Da mesma forma, o regime de visitas e pensões alimentícias, bem como a assessoria civil e penal, são objeto de negociação em caso de mora no pagamento das pensões, descumprimento do regime de visitas ou sequestro jurisprudencial.

B.- AÇÕES DE FILIAÇÃO.

Martínez-Echevarría, Ferreira & Rivera  assessora em todas as questões que possam surgir em relação ao reconhecimento de paternidade e ações de impugnação.

C.- ADOÇÕES E APADRINHAMENTOS.

Martínez-Echevarría, Ferreira & Rivera presta assessoria em todo tipo de processos de adoção ou acolhimento familiar, bem como em todas as ações e trâmites legais que costumam acompanhar tais situações.

D.- INCAPACIDADES.

Ao longo do ano, nossa firma assessora dezenas de pessoas diretamente ou indiretamente envolvidas em um processo de incapacidade ou em outras categorias, como a declaração de prodigalidade que não exige a incapacidade da pessoa afetada.