MM Advocacia Minerária
MM Advocacia Minerária é um escritório de advocacia especializado em direito mineral e em assuntos regulatórios correlatos, representando proprietários de superfície, comunidades afetadas e atores da sociedade civil envolvidos em atividades minerárias. O escritório atua a partir de Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais, com um escritório estratégico em Belo Horizonte que apoia a representação administrativa perante a Agência Nacional de Mineração e o acesso a tribunais estaduais e federais.
A atuação é conduzida por sócios com especializações formais em direito mineral, ambiental, imobiliário, societário e tributário, e o escritório cresceu a partir de cinco anos de prática focada no setor de mineração. A MM Advocacia Minerária conduz tanto negociações extrajudiciais quanto litígios judiciais, com serviços que incluem análise contratual, regularização fundiária e procedimentos administrativos relacionados a empreendimentos de mineração.
O atendimento ao cliente é realizado por meio de análises personalizadas e estratégias direcionadas que enfatizam prevenção, transparência e atuação ética. O escritório prioriza identificar as principais vulnerabilidades legais dos clientes, buscando soluções negociadas sempre que possível e promovendo litígios estratégicos quando necessário para proteger direitos de propriedade, interesses possessórios e interesses comunitários afetados por operações minerárias.
Firm Information
Founded
2023
Team Size
2 people
Office
1 location
Our Office
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Conceição do Mato Dentro
Brasil
R. Bias Fortes, 106 - Salas 05 - Centro, Conceição do Mato Dentro - MG, 35860-000, Brazil
Languages
Practice Areas
Energia, Meio Ambiente e ESG
Direito Ambiental e Conformidade
Óleo, Gás e Energia
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