Banca e Finanças
A prática de Bancário e Financeira da Morais Leitão oferece serviços jurídicos abrangentes a instituições financeiras e empresas, nacionais e internacionais. A especialização do escritório abrange financiamento estruturado, fundos de investimento, derivados, financiamento de projetos, regulação e supervisão bancária, securitização, obrigações garantidas e fintech. A equipa presta aconselhamento especializado e eficiente, garantindo que os clientes recebam soluções personalizadas em todas as vertentes do direito bancário e financeiro.
Negócios
A Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados oferece serviços jurídicos abrangentes em corporate e M&A, auxiliando empresas nacionais e internacionais de diversos setores, incluindo indústrias reguladas. O escritório presta apoio contínuo e intersetorial, enfocando objetivos empresariais em áreas como governança corporativa, contratos, direito comercial, direito societário, fusões, aquisições, joint ventures, private equity e venture capital. Os clientes beneficiam-se da abordagem intersetorial do escritório, com participação habitual em outras áreas de atuação, incluindo banca e finanças, direito europeu e concorrencial, fiscal, imobiliário, laboral e pensões, e contencioso.
Corporativo e Comercial
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados oferece serviços jurídicos abrangentes em direito societário e comercial, auxiliando clientes na constituição, reestruturação e dissolução de sociedades. O escritório presta orientação sobre governança corporativa, incluindo a elaboração de regulamentos internos e o acompanhamento da conformidade com normas nacionais e da UE. A sua perícia estende-se à negociação e redação de diversos contratos comerciais, como de agência, distribuição, franchising e fornecimento. Além disso, apoia os clientes em operações de fusões, aquisições, joint ventures e transações de private equity, garantindo o alinhamento com os objetivos empresariais e os requisitos regulamentares.
Emprego e Trabalho
Morais Leitão presta serviços jurídicos abrangentes em direito do trabalho e laboral, auxiliando os clientes na elaboração de contratos, resolução de questões relativas às condições de trabalho, condução de procedimentos disciplinares e gestão de cessação do vínculo laboral. O escritório oferece aconselhamento especializado sobre tendências modernas do direito do trabalho, incluindo a privatização do emprego em serviços públicos, matérias de propriedade industrial e proteção de direitos de autor. A sua perícia estende-se ao tratamento de litígios laborais, representando clientes em disputas relacionadas com relações laborais, formação, desenvolvimento e cessação, com enfoque na defesa de decisões em ações disciplinares, despedimentos coletivos e extinções de postos de trabalho.
Energia, Meio Ambiente e ESG
A prática de Energia, Ambiente e ESG da Morais Leitão oferece serviços jurídicos abrangentes em todo o setor energético, incluindo petróleo e gás, eletricidade e energias renováveis. O escritório presta aconselhamento estratégico em transações, projetos e assuntos regulatórios, com forte foco em sustentabilidade e considerações ESG. A sua equipa multidisciplinar apoia os clientes na navegação por regulamentos ambientais complexos, na implementação de programas de conformidade ESG e na gestão de riscos associados à transição energética e às alterações climáticas. Ao integrar a experiência jurídica com a analise estratégica, a Morais Leitão apoia os clientes na concretização dos seus objetivos comerciais, promovendo práticas responsáveis e sustentáveis.
Propriedade Intelectual
Morais Leitão oferece serviços abrangentes em propriedade intelectual, englobando patentes, marcas, direitos autorais, direitos de imagem, entretenimento, desenhos, comércio eletrônico, direito da publicidade e proteção de dados. O escritório fornece apoio em litígios e consultoria, incluindo gestão contratual e administração de direitos de propriedade intelectual. Aproveitando a rede global Lex Mundi, a Morais Leitão presta serviços internacionais, facilitando equipas transfronteiriças e acesso à legislação estrangeira atual. A equipa de propriedade intelectual do escritório, liderada pelos sócios Vasco Stilwell de Andrade e Ricardo do Nascimento Ferreira, tem sido reconhecida pela excelência, tendo recebido, nomeadamente, o prémio “Portugal Patent Disputes Firm of the Year” em 2025.
Litígios e disputas
A prática de Litígios da Morais Leitão é especializada na gestão de disputas complexas e de elevado valor em diversos setores económicos. A equipa presta apoio abrangente na resolução de conflitos através de negociações preventivas ou procedimentos judiciais, alinhando estratégias com os objetivos do cliente, ao mesmo tempo que gere de forma eficaz os riscos e oportunidades associados. Com vasta experiência em litígios nacionais e internacionais, a firma coordena casos multi-jurisdição, aproveitando a sua participação na Lex Mundi e as sólidas relações com escritórios de advocacia conceituados em todo o mundo. A equipa de litígios e os seus elementos têm sido consistentemente reconhecidos pelos principais diretórios, alcançando o estatuto "Band 1" na Chambers & Partners e "Tier 1" no Legal 500.
Mídia, tecnologia e telecomunicações
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados oferece serviços jurídicos especializados nos setores de Media, Tecnologia e Telecomunicações, prestando apoio integral a clientes que navegam por ambientes regulatórios complexos. A especialização da firma abrange comunicações eletrónicas, direito da tecnologia e proteção de dados, com foco em tecnologias emergentes como computação em nuvem, inteligência artificial e Internet das Coisas. A equipa, liderada por profissionais reconhecidos como Nuno Peres Alves, que foi destacado no diretório “Who’s Who Legal: Telecoms, Media & Entertainment 2024”, auxilia os clientes na conformidade regulatória, negociação contratual e resolução de litígios, garantindo soluções personalizadas que respondem aos desafios únicos desses setores dinâmicos.
Imobiliário
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados oferece serviços jurídicos abrangentes na área imobiliária, abrangendo construção, financiamento, investimento e gestão de imóveis. Sua especialização inclui a estruturação de veículos de investimento imobiliário, assessoria em projetos turísticos e condução de transações imobiliárias complexas. O escritório auxilia os clientes na identificação dos requisitos regulatórios, garantindo conformidade e otimizando o valor de seus ativos imobiliários.
