Motta Fernandes Lawyers

Direito de Família e Planejamento Sucessório

Assistência em conflitos e acordos relacionados ao direito de família e sucessão, lidando com processos de divórcio e dissolução de união estável, guarda de filhos e regulamentação de visitas, fixação e execução de alimentos, investigação de paternidade, adoção, interdição, inventários e também demandas decorrentes de conflitos familiares, tais como ação declaratória de nulidade, dissolução de sociedade, prestação de contas, cobrança, entre outras. Consultas e pareceres jurídicos referentes a assuntos de casamento, união estável, regime de bens e herança. Elaboração de pactos antenupciais e de união estável, testamentos e doações. Desenvolvimento de planejamento sucessório pessoal e em empresas, atendendo ao interesse e à preservação das relações familiares, bem como das empresas e negócios familiares.

Fusões e Aquisições

Assistência em importantes transações comerciais e operações complexas, incluindo aquisições públicas ou privadas, ofertas públicas de aquisição, joint ventures, desinvestimentos, investimentos em private equity e outros negócios estratégicos, prestando serviços de consultoria jurídica a vendedores e compradores nacionais e estrangeiros na aquisição de ações ou ativos de empresas de capital aberto ou fechado em diversos segmentos empresariais, inclusive em operações de compra pela administração; criação e desenvolvimento de estruturas de governança corporativa na fase pré-venda, incluindo definições de contratos de opção de compra de ações e outros incentivos para a equipe executiva; desenvolvimento de estruturas fiscais e regulatórias eficientes para aquisições, inclusive com a emissão de parecer jurídico nesse sentido; condução de due diligence; acompanhamento das operações perante as autoridades reguladoras do mercado de capitais (CVM) e de defesa da concorrência (CADE) e revisão do planejamento sucessório e tributário relacionado às operações de fusões e aquisições.

Imobiliário

Assistência a clientes brasileiros e estrangeiros em transações imobiliárias no país, em negociações imobiliárias complexas, em negócios envolvendo a compra e venda de imóveis, constituição de servidões, locação, arrendamento, construção e financiamento, condomínios, loteamentos, securitizações, reestruturações e joint ventures. Modelagem, estruturação e implementação jurídica de operações voltadas ao levantamento de recursos para financiar empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais ou industriais, tais como desmobilização de ativos imobiliários, cessão de carteiras de recebíveis imobiliários, emissão de debêntures, certificados de recebíveis imobiliários (CRI) ou certificados de crédito imobiliário (CCI), com ou sem a prestação de garantias, inclusive a elaboração de instrumentos que dão origem aos respectivos créditos imobiliários, como contratos de locação, compra e venda ou promessa de compra e venda ou permuta de imóveis. Realização de due diligence em operações imobiliárias. Elaboração de pareceres jurídicos envolvendo questões de direito imobiliário, como incorporação, loteamento, constituição de condomínios típicos e atípicos e garantias imobiliárias, inclusive assessoria em processos de desapropriação com finalidade de implementação de projetos de infraestrutura.

Insolvência

Assessoria a devedores em dificuldades financeiras e a credores em processos de reestruturação judiciais e extrajudiciais, falência, processo civil de insolvência; e em intervenções e acordos de instituições financeiras, companhias de seguros e outras instituições sujeitas a regulações específicas.

Seguros e Resseguros

Assessoria a clientes nacionais e estrangeiros sobre questões regulatórias.

Assistência a seguradoras na interação com controladoras estrangeiras e resseguradores e orientação a estrangeiros em relação a seguradoras e resseguradoras brasileiras.

Elaboração de pareceres jurídicos sobre diversas questões no âmbito de seguros e resseguros, como cobertura e interpretação de normas regulatórias.

Suporte jurídico na regulação de sinistros de D&O, E&O, garantia, patrimonial e engenharia, entre outros.

Assessoria para recuperação de valores, execução de contragarantia e direitos de sub-rogação.

Elaboração e negociação de contratos e cláusulas de apólice. Consultoria quanto aos aspectos tributários de coberturas e sinistros, bem como de resseguro.

Defesa dos interesses de seguradoras e resseguradoras em processos arbitrais e em diversas demandas judiciais.

Emprego

Assessoria especializada em todas as matérias relacionadas ao direito do trabalho, incluindo questões transacionais, consultoria preventiva, contratos e contencioso judicial e administrativo.

Atuação em diferentes setores e especificidades do direito trabalhista, de forma pragmática e visando eficiência de custos em todos os assuntos relacionados ao trabalho.

Atuação diversificada em relação ao setor público e privado, grupos multinacionais, grandes indústrias nacionais e pequenas empresas.

Assessoria empresarial de conformidade de executivos e empregados, em investigações e auditorias internas para avaliar a conduta dos colaboradores.

Orientação relacionada a empregados expatriados. Acompanhamento e aconselhamento na contratação e dispensa de executivos e empregados em cargos de gestão de empresas nacionais e estrangeiras.

Atuação em negociação sindical.

Acompanhamento estratégico e preventivo de pleitos trabalhistas.

Assistência na rescisão e condução da rescisão de contrato de trabalho.

Suporte em operações societárias.