PA Advogados Baixa, oficialmente conhecida como Pacheco de Amorim, Miranda Blom & Associados, é um escritório de advocacia de destaque com forte presença em Portugal. Fundado em 2005, o escritório opera em vários locais, incluindo a sua sede na Avenida Doutor Antunes Guimarães e um escritório estrategicamente localizado no centro histórico do Porto, na Rua Sá da Bandeira. Esta localização central reforça o compromisso do escritório com a acessibilidade e o serviço no coração da cidade.

O escritório é especializado tanto em Direito Público quanto em Direito Privado, oferecendo serviços jurídicos abrangentes nessas áreas. No Direito Público, a PA Advogados Baixa presta consultoria especializada em áreas como Direito Administrativo Geral, Contratação Pública, Direito do Trabalho na Administração Pública, Direito do Ordenamento do Território, Direito Financeiro Público, Contencioso Administrativo, Direito da Energia, Direito Autárquico e Direito Fiscal. Na esfera do Direito Privado, o escritório fornece serviços competentes em Direito do Trabalho, Direito Comercial e Societário, Direito dos Seguros e Direito Civil. Esta dupla especialização permite ao escritório responder a uma ampla gama de necessidades jurídicas para uma clientela diversa.

A PA Advogados Baixa é reconhecida por sua abordagem centrada no cliente, enfatizando o apoio contínuo e a representação em matérias judiciais e extrajudiciais. A vasta experiência do escritório abrange diversas jurisdições, incluindo Tribunais Administrativos e Fiscais, Tribunais Judiciais Comuns, o Tribunal Constitucional e o Tribunal de Contas. Com escritórios adicionais na Póvoa de Varzim, Santarém e Paris, a PA Advogados Baixa demonstra o compromisso de garantir serviços jurídicos de alta qualidade e acessíveis a clientes tanto no território nacional quanto no internacional.

Sobre PA Advogados Baixa

Fundado em 2005


Áreas de prática
Litígios e disputas
Negócios
Corporativo e Comercial
Banca e Finanças
Energia, Meio Ambiente e ESG
Defesa Criminal

Idiomas falados
English

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Áreas de prática

Litígios e disputas

PA Advogados Baixa é especializada na prestação de serviços jurídicos abrangentes no âmbito de ações judiciais e litígios, abrangendo áreas como contencioso, recursos, ações coletivas e métodos alternativos de resolução de disputas, como mediação e arbitragem. Sua expertise se estende ao tratamento de casos complexos envolvendo ética e responsabilidade profissional, garantindo que os clientes recebam uma representação minuciosa diante dos diversos desafios legais. Ao aproveitar seu profundo conhecimento e experiência, a PA Advogados Baixa orienta efetivamente os clientes pelas complexidades do sistema jurídico, visando resultados favoráveis tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.
Mediação e Arbitragem ADR
Recurso
Ação coletiva
Litígios Gerais
Ética e Responsabilidade Profissional
Litígio Comercial
Litígio Antitruste
Reestruturação e Insolvência

Negócios

PA Advogados Baixa é especializado em Direito Empresarial, oferecendo serviços jurídicos abrangentes em áreas como direito societário, fusões e aquisições, direito contratual e conformidade regulatória. Sua equipe fornece soluções personalizadas para atender às necessidades únicas de cada cliente, garantindo conformidade jurídica e facilitando o crescimento dos negócios.
Contabilidade e Auditoria
Lei do FDA
Direito das Comunicações e dos Media
Empregador
Cuidados de Saúde
Internacional
Documento Jurídico
Constituição de nova empresa
Soluções de Escritório
Imposto

Corporativo e Comercial

Sanções e Controles de Exportação
Capital privado
Governança Corporativa
Administrativo
Almirantado e Marítimo
Agricultura
Antitruste
Aviação
Registro de Empresa
Contrato
Diligência prévia
Franquia
Jogos
Contrato Governamental
Licenciamento
Fusões e Aquisições
Transporte
Capital de risco
Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade
Direito do Comércio Internacional
Relações Governamentais e Lobby
Direito da Cannabis

Banca e Finanças

PA Advogados Baixa oferece serviços jurídicos especializados em Banca e Finanças, com foco em áreas como direito bancário, regulamentação financeira e compliance. A equipa presta apoio abrangente aos clientes, incluindo a elaboração de instrumentos contratuais para produtos bancários relacionados com investimento, poupança e depósitos, bem como produtos financeiros como crédito ao consumo e automóvel, e leasing operativo e financeiro. Também auxiliam na conformidade regulatória, prestando aconselhamento sobre relações com entidades supervisoras nacionais como o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), bem como com organismos supervisoras internacionais. Os seus serviços englobam o direito regulatório e o compliance, garantindo que os clientes cumpram todos os requisitos legais necessários. Adicionalmente, oferecem alocação flexível de recursos, prestando serviços no escritório ou através do envio de advogados para trabalhar diretamente nas instalações do cliente. A sua abordagem privilegia o acompanhamento próximo e o contacto direto com os clientes, fornecendo soluções jurídicas inovadoras adaptadas às necessidades de cada cliente.
Gestão de Fundos e Ativos
Parcerias Público-Privadas (PPP)
Finanças Sustentáveis
Mercado de Capitais de Ações
Mercados de Capitais de Dívida
Aquisição / Financiamento Alavancado
Financiamento Estruturado
Financiamento de Projetos
Investimento
Valores mobiliários
Regulação de Serviços Financeiros
Financiamento por Incremento de Impostos

Energia, Meio Ambiente e ESG

Direito Ambiental e Conformidade
Óleo, Gás e Energia
Direito das Alterações Climáticas
Lei Reguladora da Energia
Direito Minerário
Consultoria e Conformidade ESG
Energias Renováveis e Alternativas
Direito da Água

Defesa Criminal

A PA Advogados Baixa oferece serviços abrangentes de defesa criminal, representando clientes em casos como prisões e buscas, serviços de fiança, crimes relacionados a drogas, infrações de DUI e DWI, direito juvenil, crimes sexuais, excesso de velocidade e multas de trânsito, além de crimes de colarinho branco. Sua equipe fornece consultoria e representação jurídica especializadas, assegurando que cada caso seja conduzido com o máximo profissionalismo e dedicação para alcançar os melhores resultados possíveis para seus clientes.
Prisões e buscas
Serviço de Fiança
Litígios Criminais
Crime de Drogas
Condução sob efeito de álcool
Condução sob influência
Direito Juvenil
Crime sexual
Multa por excesso de velocidade e infração de trânsito
Crime de colarinho branco

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