Pais do Amaral Advogados surgiu de uma reorientação organizacional de um escritório de advocacia anterior.

Combatendo há mais de 20 anos contra todas as medidas de poder - e recentemente, que ninguém se surpreenda, mesmo contra decisões definitivas dos Tribunais Portugueses - é nessa força indispensável que nos apoiamos e exercemos o patrocínio forense, mas sempre nas causas que nos parecem merecedoras do nosso compromisso. É assim que respondemos integralmente ao investimento feito em nós, prestando o nosso compromisso íntimo e a nossa força à causa que decidimos abraçar.

Num mundo cada vez mais complexo e em que, queiramos ou não, o Estado, nas suas diferentes dimensões, assume um papel cada vez mais decisivo e ativo no nosso quotidiano, a especialização do conhecimento a que nos dedicamos constitui um valor individual e coletivo em crescimento.

Sobre Pais do Amaral Advogados

Fundado em 2000

50 pessoas na equipa


Áreas de prática
Direitos Civis e Humanos
Banca e Finanças
Energia, Meio Ambiente e ESG
Família
Emprego e Trabalho
Cliente Privado
Negócios
Corporativo e Comercial
Propriedade Intelectual
Defesa Criminal

Idiomas falados
Portuguese
English

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Áreas de prática

Direitos Civis e Humanos

Embora nossa atuação seja fundamentalmente no âmbito do Direito Administrativo e Tributário, frequentemente somos solicitados a intervir em outras áreas jurídicas. É dessa forma, sempre mantendo os padrões de excelência, força, especialização e dedicação séria, que também atendemos ao patrocínio requisitado em tais áreas, a saber:

Benefícios para Veteranos
Direito estadual, local e municipal
Direitos Civis
Direito Constitucional
Incapacidade
Seguro de Incapacidade
Discriminação
Povos Indígenas
Incapacidade da Seguridade Social
Direito baseado na fé
Direito Animal
Direito Militar
Direito Educacional

Banca e Finanças

Financiamento por Incremento de Impostos
Regulação de Serviços Financeiros
Investimento
Financiamento de Projetos
Gestão de Fundos e Ativos
Parcerias Público-Privadas (PPP)
Finanças Sustentáveis
Mercado de Capitais de Ações
Mercados de Capitais de Dívida
Aquisição / Financiamento Alavancado
Financiamento Estruturado

Energia, Meio Ambiente e ESG

Óleo, Gás e Energia
Direito da Água
Direito das Alterações Climáticas
Lei Reguladora da Energia
Direito Minerário
Consultoria e Conformidade ESG
Energias Renováveis e Alternativas

Família

Embora nossa advocacia esteja fundamentalmente no âmbito do Direito Administrativo e Tributário, somos frequentemente solicitados a intervir em outras áreas jurídicas. É dessa forma, mantendo sempre os padrões de excelência, solidez, especialização e dedicação séria, que também asseguramos a patrocínio que nos é solicitado nessas áreas, a saber:

Adoção
Abuso Infantil
Guarda dos filhos
Pensão alimentícia
Visitação infantil
Divórcio e separação
Violência doméstica
Casamento

Emprego e Trabalho

Embora nossa advocacia seja fundamentalmente no âmbito do Direito Administrativo e Tributário, somos frequentemente solicitados a intervir em outras áreas jurídicas. É dessa forma, sempre mantendo os padrões de excelência, solidez, especialização e dedicação séria, que também asseguramos o patrocínio que nos é solicitado nessas áreas, a saber:

Direitos Trabalhistas
Contratação e Demissão
Discriminação no Emprego
Direito do Trabalho
Pensão
Aposentadoria
Assédio Sexual
Segurança Social
Salários e Horas
Rescisão Indevida
Benefícios Trabalhistas e Remuneração Executiva

Cliente Privado

Lei de Abuso contra Idosos
Planejamento Patrimonial
Fideicomissos
Testamento
Direito das Sucessões
Direito do Idoso

Negócios

Embora nossa atuação seja fundamentalmente no âmbito do Direito Administrativo e Tributário, frequentemente somos solicitados a intervir em outras áreas jurídicas. É dessa forma, sempre mantendo os padrões de excelência, firmeza, especialização e dedicação séria, que também asseguramos a pauta que nos é solicitada nessas áreas, a saber:

Empregador
Documento Jurídico
Constituição de nova empresa
Soluções de Escritório
Imposto
Lei do FDA

Corporativo e Comercial

Relações Governamentais e Lobby
Direito do Comércio Internacional
Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade
Administrativo
Registro de Empresa
Contrato
Diligência prévia
Franquia
Licenciamento
Fusões e Aquisições
Governança Corporativa
Sanções e Controles de Exportação
Capital privado

Propriedade Intelectual

Embora nossa atuação seja fundamentalmente no âmbito do Direito Administrativo e Tributário, frequentemente somos solicitados a intervir em outras áreas jurídicas. É dessa forma, sempre mantendo os padrões de excelência, força, especialização e dedicação séria, que também asseguramos o patrocínio que nos é solicitado nessas áreas, a saber:

Direito de Arte e Propriedade Cultural
Direito autoral
Patente
Marca registrada

Defesa Criminal

Embora nossa advocacia esteja fundamentalmente no âmbito do Direito Administrativo e Tributário, somos frequentemente solicitados a atuar em outras áreas jurídicas. É dessa forma, mantendo sempre os padrões de excelência, vigor, especialização e dedicação séria, que também asseguramos a assessoria que nos é requisitada nessas áreas, a saber:

Prisões e buscas
Serviço de Fiança
Litígios Criminais
Crime de Drogas
Condução sob efeito de álcool
Crime sexual
Multa por excesso de velocidade e infração de trânsito

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