Pinheiro Torres, Cabral, Sousa e Silva e Associados-sociedade De Advogados Rl

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PTCS is a boutique full-service law firm based in Porto, Portugal. The firm advises individuals, SMEs and public institutions across multiple industries, from the oldest wine producers to cutting edge Artificial Intelligence software companies, on transactional matters, strategy and regulation, arbitration and litigation at national, EU and international levels.

PTCS maintains strong links with civil society, the public and private sectors, and many of its lawyers have served as university lecturers or held roles in financial institutions. Several act as arbitrators or contribute to Bar Association training, reflecting a blend of academic and professional experience that informs its client service. The partnership includes senior practitioners such as Carlos Maria Pinheiro Torres, Luís Cabral, Pedro Sousa e Silva, Maria Inês Araújo, Gonçalo Maria Pinheiro Torres and Nuno A Sousa e Silva, which underpins its reputation for rigor and practical capability in complex matters.

PTCS emphasizes direct client contact and practical solutions, providing access to a senior team for every engagement and handling matters from local disputes to cross-border projects. Its client base includes individuals, SMEs and public bodies, and the firm combines sector knowledge with a collaborative approach to deliver tailored, efficient advice and dispute resolution.

Sobre Pinheiro Torres, Cabral, Sousa e Silva e Associados-sociedade De Advogados Rl

Fundado em 1984

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Áreas de prática

Corporativo e Comercial

Falência e Dívida

Propriedade Intelectual

Emprego e Trabalho

Imobiliário

Idiomas falados

English

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Áreas de prática

PTCS presta serviços corporativos e comerciais abrangentes, incluindo contratação nacional e internacional, governança corporativa e assuntos bancários e financeiros. O escritório possui vasta experiência em direito das sociedades, incluindo a constituição e reestruturação de sociedades, diligência prévia, investimentos, transformações, fusões e aquisições e contencioso societário.

Administrativo

Almirantado e Marítimo

Agricultura

Antitruste

Aviação

Registro de Empresa

Contrato

Diligência prévia

Franquia

Jogos

Contrato Governamental

Licenciamento

Fusões e Aquisições

Transporte

Capital de risco

Direito da Cannabis

Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade

Direito do Comércio Internacional

Relações Governamentais e Lobby

Capital privado

Governança Corporativa

Sanções e Controles de Exportação

A PTCS mantém uma equipa jovem e dinâmica de insolvência e recuperação de créditos, liderada por advogados com ampla experiência e conhecimento em direito da insolvência e recuperação de créditos. A firma representa instituições financeiras nos setores bancário e segurador, assim como consumidores e PME, trabalhando em coordenação com advogados especializados em execução.

Falência

Dívida e Cobrança

Reparação de Crédito

Credor

A PTCS desenvolve uma atividade intensiva em propriedade intelectual, tratando de todos os direitos de PI, incluindo marcas, nomes comerciais, patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais e denominações de origem, além de direitos de autor e direitos conexos. Conta com dois advogados com doutoramento em Propriedade Intelectual e com mais de cem publicações. A PTCS representa entidades públicas e empresas em setores como tecnologia da informação, agricultura e alimentação, bebidas, produtos farmacêuticos e dispositivos médicos, vestuário e mobiliário em arbitragens e perante instituições nacionais e europeias, tais como o INPI, a OMPI e o EUIPO. Também presta assessoria em licenciamento e transferência de tecnologia e emite pareceres técnicos sobre processos legislativos.

Direito autoral

Patente

Marca registrada

Direito de Arte e Propriedade Cultural

A PTCS presta apoio jurídico a empresas e a trabalhadores em todo o âmbito do direito do trabalho, incluindo a gestão de recursos humanos e de conformidade (compliance), ações disciplinares, preparação e condução de despedimentos coletivos e individuais e litígios conexos.

Direitos Trabalhistas

Contratação e Demissão

Discriminação no Emprego

Direito do Trabalho

Pensão

Aposentadoria

Assédio Sexual

Segurança Social

Salários e Horas

Rescisão Indevida

Denunciante e Qui Tam

Benefícios Trabalhistas e Remuneração Executiva

A PTCS possui experiência específica em matérias imobiliárias, assessorando em negociações e contratos-promessa, estruturando e formalizando operações, preparando escrituras notariais e documentação conexa. A sociedade presta um serviço eficiente e completo a particulares e empresas, orientando-os nos registos, inscrições e demais formalidades para poupar tempo.

Imóveis Comerciais

Habitação, Construção e Desenvolvimento

Execução hipotecária

Uso do Solo e Zoneamento

Senhorio e Inquilino

Hipoteca

Diligência prévia imobiliária

Contratos e Negociações Imobiliárias

Corretagem

Transferência de propriedade

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