Banca e Finanças
A PLMJ Advogados oferece serviços jurídicos abrangentes nas áreas de banca e finanças, auxiliando clientes portugueses e internacionais com o planeamento, estruturação e execução de operações financeiras. A firma presta aconselhamento especializado em regulamentação financeira, constituição e funcionamento nos setores bancário, de intermediação financeira e de seguros. A sua experiência inclui operações significativas no setor financeiro português, tais como a venda, compra e reestruturação de bancos e instituições financeiras. A equipa da PLMJ também se especializa em operações complexas de ativos, incluindo a aquisição de carteiras de crédito não produtivo, e colabora com outras áreas de prática para abordar questões fiscais e de contencioso. Adicionalmente, oferece orientação sobre a regulamentação de serviços bancários e de investimento, incluindo o estabelecimento de sucursais em Portugal e a prestação transfronteiriça de serviços ao abrigo do sistema europeu de livre prestação de serviços.
Negócios
A PLMJ Advogados oferece serviços jurídicos abrangentes na área de prática de Corporate M&A, assessorando clientes em aquisições, fusões, cisões, joint ventures e privatizações significativas no mercado português. O escritório desempenhou um papel fundamental no setor da aviação, incluindo a privatização da TAP Air Portugal, e presta assistência jurídica a atores-chave da indústria, como companhias aéreas e prestadores de serviços. A experiência da PLMJ estende-se à integração entre o trabalho jurídico tradicional e matérias regulatórias e contratuais especializadas, assegurando que os clientes recebam suporte completo em transações complexas.
Direitos Civis e Humanos
A PLMJ Advogados oferece serviços jurídicos abrangentes em direitos civis e humanos, com foco na proteção das liberdades individuais e na garantia do cumprimento dos padrões nacionais e internacionais de direitos humanos. A equipa multidisciplinar do escritório presta aconselhamento estratégico e representação em casos de discriminação, liberdade de expressão, direitos à privacidade e outras liberdades fundamentais. Ao combinar um profundo conhecimento jurídico com um compromisso com a justiça social, a PLMJ Advogados auxilia os clientes a enfrentar desafios jurídicos complexos para manter e fazer valer os seus direitos civis e humanos.
Corporativo e Comercial
A prática de Fusões e Aquisições Corporativas da PLMJ aconselha empresas grandes e médias e fundos de investimento em aquisições, fusões, cisões e joint ventures no mercado português. A equipa também presta apoio em matérias de reestruturação corporativa e governo societário. Com foco em setores como bancos e instituições financeiras, energia e recursos naturais, e imobiliário e construção, a prática oferece especialização em private equity, contratos comerciais e reorganizações empresariais. A equipa mantém contacto estreito com os reguladores setoriais para garantir conformidade e alinhamento estratégico.
Emprego e Trabalho
A prática de Direito do Trabalho e Emprego da PLMJ Advogados oferece apoio jurídico abrangente às empresas, com foco em áreas críticas como relações laborais coletivas, remuneração e benefícios, reestruturações, contencioso trabalhista, investigações disciplinares e acordos. A equipa presta aconselhamento estratégico e proativo, ajustado às necessidades específicas de cada cliente, com o objetivo de prevenir e mitigar impactos negativos potenciais nas suas operações, promovendo ao mesmo tempo um crescimento sustentável. Com vasta experiência em reestruturações de grande escala em setores-chave — incluindo serviços financeiros, banca, retalho, tecnologia, automóvel e outros — o escritório está bem preparado para lidar com questões laborais complexas.
Energia, Meio Ambiente e ESG
A PLMJ Advogados oferece serviços jurídicos abrangentes nos setores de Energia, Ambiente e ESG, auxiliando clientes com operações nacionais e internacionais em indústrias de energia fóssil e renovável, incluindo petróleo, eólica, solar, biomassa e biocombustíveis. O escritório presta apoio regulatório, assessoria empresarial e orientação em fusões e aquisições, garantindo a implementação eficiente de projetos. Ademais, a PLMJ aconselha sobre questões relacionadas a ESG, como emissão de obrigações verdes, financiamento sustentável, programas de conformidade e governança corporativa, ajudando os clientes a navegar nas complexidades da sustentabilidade e das práticas empresariais responsáveis.
Propriedade Intelectual
A equipa de Propriedade Intelectual da PLMJ oferece serviços abrangentes que abrangem marcas, desenhos industriais, proteção de patentes, direitos de autor e concorrência desleal. Apoiam os clientes em todo o ciclo de vida da PI, desde o planeamento estratégico e o registo até à comercialização, licenciamento e litígios. A equipa também presta apoio aos clientes em operações e reestruturações, avaliando os direitos de propriedade intelectual e assuntos conexos. Ao integrar conhecimentos tecnológicos e de PI, fornecem aconselhamento personalizado alinhado com a realidade empresarial dos clientes. Mantendo-se atualizada com os avanços tecnológicos, a equipa presta aconselhamento especializado em setores de rápida evolução, como tecnologias da informação, comércio eletrónico, indústrias culturais, moda, biotecnologia e nanotecnologia.
Litígios e disputas
A prática de Resolução de Litígios da PLMJ Advogados reúne uma equipa altamente especializada, apta a lidar com litígios complexos, arbitragens e métodos alternativos de resolução de conflitos em diversos setores. A abordagem multidisciplinar do escritório integra competências em áreas como concorrência, bancos, finanças e mercados de capitais, permitindo uma representação eficaz em litígios bancários relevantes, conflitos societários e ações coletivas. A equipa dispõe ainda de vasta experiência em processos de concorrência e regulatórios perante o Tribunal Administrativo de Regulação, Supervisão e Concorrência. No âmbito da reestruturação e insolvência, presta apoio em procedimentos preventivos de recuperação empresarial, processos de insolvência e reorganizações empresariais, incluindo a elaboração e negociação de planos de recuperação e liquidação. Ademais, o escritório representa clientes em arbitragens comerciais, de construção e de investimento nos termos dos regulamentos de centros de arbitragem internacionais de referência, com particular enfoque nos países de língua portuguesa. A equipa presta ainda apoio em direito penal e direito das contraordenações, oferecendo serviços de compliance personalizados para auxiliar as empresas a detetarem potenciais contingências e fornecerem pareceres corretivos.
Mídia, tecnologia e telecomunicações
A prática de Media, Tecnologia e Telecomunicações da PLMJ Advogados oferece serviços jurídicos abrangentes em todos os setores relacionados com a tecnologia, incluindo telecomunicações e dados pessoais. O escritório presta apoio regulatório, comercial e contencioso tanto a empresas tecnológicas quanto a utilizadores. A sua especialização abrange licenciamento de software, consultoria de TI, venda de hardware, identificação eletrónica, desenvolvimento de software, nomes de domínio, comércio eletrónico, outsourcing, eletrónica de consumo e serviços na cloud. Também atuam em áreas inovadoras como biotecnologia, mobilidade, fintech, Internet das Coisas, inteligência artificial, blockchain, robótica e automação, prestando apoio e mentoria a empreendedores e startups. Adicionalmente, a equipa possui vasta experiência em transações de tecnologia e telecomunicações, representando operadores de telecomunicações e media em matérias regulatórias e contenciosas. No setor dos media, auxiliam produtores de conteúdos e meios de comunicação em questões regulamentares e contratuais. O escritório presta ainda serviços nas áreas da privacidade, proteção de dados e cibersegurança, incluindo programas de conformidade, mitigação de riscos e serviços externalizados de Encarregado de Proteção de Dados.
Imobiliário
A equipa de Imobiliário e Turismo da PLMJ Advogados, composta por mais de 20 advogados experientes, presta serviços jurídicos abrangentes em todos os domínios do direito imobiliário e do turismo. A equipa assessora em grandes transações, incluindo aquisições, vendas, arrendamentos, acordos de venda e retroarrendamento, financiamentos antecipados e acordos de compra futura. Apoiam os clientes no desenvolvimento e na gestão de diversos ativos imobiliários, como edifícios de escritórios, complexos residenciais, resorts turísticos e parques logísticos. No setor do turismo, a equipa acompanha investidores e operadores desde o início do projeto até às fases de estruturação, licenciamento e operacionalização, incluindo a negociação de contratos de gestão hoteleira e de exploração turística. A sua vasta experiência garante soluções personalizadas que se alinham com os objetivos estratégicos dos clientes.
