Apoiamoos nossos clientes em litígios altamente complexos, críticos para os seus negócios e reputações, atuando de forma consistente nos litígios portugueses e internacionais mais sofisticados e sensíveis.
A nossa prática de resolução de litígios conta com uma equipa altamente especializada que trata de uma ampla gama de processos judiciais, assim como de arbitragens e outras formas de resolução alternativa de litígios. Representamos clientes de diversos setores.
A nossa abordagem multidisciplinar permite-nos dispor de uma equipa de especialistas que combina conhecimentos em áreas como concorrência, banca, finanças e mercados de capitais, com sólida experiência em contencioso e arbitragem.
Atuamos em importantes litígios bancários e em casos envolvendo venda indevida de derivativos e outros instrumentos financeiros, ou responsabilidade pela emissão de prospectos para ofertas públicas de valores mobiliários. Prestamos apoio nos mais relevantes litígios empresariais, frequentemente implementando estratégias de step-in e de reorganização das estruturas acionistas.
A nossa equipa tem representado clientes na defesa das ações coletivas mais importantes, incluindo responsabilidade de administradores de sociedades cotadas e responsabilidade civil de fabricantes.
Também contamos com vasta experiência na representação de clientes em processos de concorrência e regulatórios perante o Tribunal da Regulação, Supervisão e Concorrência.
Especializamo-nos em litígios comerciais complexos, atuando em matérias transfronteiriças decorrentes de incumprimento contratual, responsabilidade profissional, atos ilícitos empresariais, questões de seguros e resseguros, bem como acordos de distribuição e agência. Tratamos igualmente acordos de distribuição e agência, bem como matérias de direito marítimo. A nossa equipa representa fabricantes automóveis em conflitos domésticos e transfronteiriços de grande escala. Possuímos também experiência em litígios no setor farmacêutico, em todas as fases do processo económico, e em disputas decorrentes de contratos de obras públicas e privadas.
No âmbito da reestruturação e insolvência, atuamos em processos preventivos de recuperação de empresas (PER e SIREVE) e em insolvências e reorganizações empresariais. A nossa experiência inclui a preparação e negociação de planos de recuperação e liquidação, assim como o acompanhamento da sua implementação. A equipa é frequentemente chamada a atuar em casos de insolvência transfronteiriça e a assessorar grandes empresas ou instituições financeiras internacionais na definição e implementação de estratégias empresariais em cenários de recuperação ou insolvência.
Representamos os nossos clientes em arbitragens comerciais, de construção e de investimento sob as regras de arbitragem dos principais centros internacionais. A nossa equipa tem vasta experiência em lidar com arbitragens em Portugal e no estrangeiro, com especial enfoque nos países de língua portuguesa, conduzidas em diversos idiomas e sob diferentes ordenamentos jurídicos. Frequentemente constituímos equipas multidisciplinares específicas e até equipas oriundas de múltiplas jurisdições, em função da natureza do litígio e das necessidades dos nossos clientes.
Os nossos advogados têm atuado nos casos mais complexos e de maior destaque em Portugal, abrangendo todas as áreas do direito penal e do direito das contraordenações, prestando apoio a empresas, bem como aos seus administradores e colaboradores. Com forte enfoque na prevenção, fornecemos serviços de compliance personalizados para ajudar as empresas a identificar potenciais contingências e a prestar aconselhamento corretivo.
