Porto Law | BMFS Advogados, SP, RL

Imobiliário, Construção e Turismo

A BMFS | Porto Law representa e apoia investidores, construtores, promotores e clientes finais na compra, venda, arrendamento, alojamento local, desenvolvimento imobiliário e reabilitação de todo o tipo de imóveis, nomeadamente habitação e empreendimentos comerciais, edifícios de escritórios, empreendimentos turísticos e hotéis.

A BMFS | Porto Law presta aconselhamento em qualquer operação imobiliária, questões de planeamento urbano e ordenamento do território nos setores público e privado.

Emprego

BMFS | Porto Law atua no âmbito do Direito do Trabalho na assessoria atual e/ou especializada a empregadores e trabalhadores nas mais diversas áreas, nomeadamente na reestruturação empresarial, nos processos de admissão e despedimento, nos despedimentos individuais e coletivos, nos processos disciplinares, na gestão de remunerações e benefícios, na conformidade, em transações e acordos, em processos contraordinais, na negociação coletiva e no contencioso.

Direito da Família e Sucessões

BMFS | Porto Law presta serviços de assessoria jurídica em Direito da Família e Sucessões, nomeadamente em processos de divórcio e regulação do exercício das responsabilidades parentais, processos de inventário e partilha e também em matérias de planeamento sucessório.

Direito Comercial, Societário e Financeiro

A BMFS | Porto Law presta serviços de consultoria nas mais diversas áreas do Direito Comercial e Societário, nomeadamente no âmbito da assistência corrente a empresas, bem como na constituição, fusão e aquisição de sociedades, reestruturação societária, auditorias jurídicas, governação corporativa, capital de risco, redação e negociação de contratos comerciais e de parceria entre agentes comerciais e também em matérias de litígios comerciais e societários.

A BMFS | Porto Law acompanha os seus Clientes em várias áreas do Direito Financeiro, tais como consultoria em matéria regulamentar, assessoria jurídica a investidores em diversos tipos de instrumentos financeiros e valores mobiliários, contencioso financeiro, elaboração de contratos financeiros, procedimentos de compliance, bem como matérias relacionadas com a interdependência entre banca e finanças e novas tecnologias.

Proteção de Dados e Propriedade Intelectual

A BMFS | Porto Law presta aconselhamento especializado em matéria de Proteção de Dados a empresas, nomeadamente através de diligências prévias e procedimentos de conformidade, e a titulares de dados, designadamente consultoria e representação extrajudicial e judicial.

A BMFS | Porto Law atua no âmbito do Direito da Propriedade Intelectual em todas as matérias relativas a marcas, desenhos, patentes, modelos de utilidade, direitos de autor e concorrência desleal, prestando aconselhamento jurídico em direitos de autor e propriedade intelectual, processos de registo e contratos de cessão e licenciamento de direitos de propriedade intelectual.

Crime, Contraordenações e Conformidade

A BMFS | Porto Law representa os seus Clientes em processos criminais numa vasta gama de matérias, incluindo crimes económicos e fiscais, cibercrime, crimes ambientais e crimes contra o património, integridade física e honra.

A BMFS | Porto Law presta assessoria especializada em processos de contraordenação instaurados pelas entidades competentes em diversos setores de atividade, incluindo farmacêutico, regulatório, ambiental, laboral, fiscal, imobiliário e bancário.

A BMFS | Porto Law aconselha sobre regimes de conformidade, procedimentos e políticas em empresas e outras entidades privadas e públicas, a fim de garantir o controlo preventivo e o cumprimento dos requisitos legais e regulamentares aplicáveis.

Consumo e Publicidade

A BMFS | Porto Law presta assessoria jurídica em Direito do Consumidor, tanto a consumidores como a entidades que celebram contratos de consumo, designadamente no que respeita à análise de cláusulas contratuais e informação pré-contratual, termos gerais contratuais, assistência ao consumidor, prevenção e reparação de danos.

A BMFS | Porto Law atua no âmbito do Direito da Publicidade, nomeadamente nas áreas de consultoria às empresas e contencioso regulatório.