Property Legal Advisors

Direito Imobiliário

Prestamos assessoria jurídica nas diversas áreas e serviços do direito imobiliário:

• Assessoria na aquisição e alienação de imóveis
• Gestão de Imóveis
• Aconselhamento jurídico nos domínios dos investimentos imobiliários
• Negociação e redação de contratos promessa de compra e venda
• Acompanhamento de todo o processo de compra de um imóvel
• Contratos de Arrendamento
• Apoio ao projeto de investimento estrangeiro
• Assessoria em Operações Financeiras (incluindo operações hipotecárias)
• Contencioso
• Entre outros

Direito Comercial e Societário

Prestamos assessoria aos nossos clientes em todas as áreas do direito relacionadas com a sua actividade empresarial, nomeadamente:

• constituição,
• fusão,
• aquisição
• cisão,
• processos de insolvência de empresas e particulares,
• processos especiais de revitalização, reestruturação de empresas,
• dissolução e liquidação de sociedades,
• preparação e tramitação administrativa de quaisquer registos de propriedade intelectual, designadamente, marcas, patentes, logótipos, firmas e denominações sociais,
• contencioso comercial e societário,
• impugnação e reconhecimento de créditos,
• cobrança de dividas.

Direito dos Estrangeiros:

Portugal é um dos países europeus com maior número de emigrantes, sendo da competência do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a legalização de qualquer cidadão que aqui pretenda fixar a sua residência (temporária ou permanente).

Nesse sentido, prestamos serviços para a obtenção de:

• Vistos de Residência no país de origem (junto das Autoridades Portuguesas competentes)
• Tech Visa
• Obtenção de ARI - Autorização de Residência para Atividade de Investimento (Golden Visa)
• Cartão de Residência para cidadãos e/ou familiares de nacionais de Países da UE
• Reagrupamento Familiar
• Estatuto de Igualdade (Direitos e Deveres)
• Regime Fiscal de Residente Não Habitual (RNH)
• Representação Fiscal
• Vistos de Longa Duração:
  • D1 - Atividade profissional subordinada;
  • D2 - Atividade profissional independente / Imigrantes empreendedores / Start-Up Visa
  • D3 - Atividade altamente qualificada;
  • D6 - Reagrupamento familiar;
  • D7 - Aposentados / Pessoas que vivam de rendimentos e investimentos próprios;
• Manifestação de Interesse / Autorização de Residência para exercício de atividade profissional dependente ou independente
• Entre Outros

Direito da Família e Sucessões

Ao longo dos anos, a família, enquanto conceito jurídico, foi uma das instituições que mais sofreu alterações, justamente em virtude da natural mutabilidade do homem. Garantimos um acompanhamento constante e duradouro para tratar das matérias relativas às múltiplas relações familiares:

• direitos dos menores;
• responsabilidades parentais;
• disposições de última vontade;
• processos de divórcio;
• processo de separação judicial de pessoas e bens;
• regulação das responsabilidades parentais;
• partilha dos bens comuns do casal (desde a redação dos respetivos acordos até à negociação tendente à sua revisão);
• processos de adoção;
• processos de inventário e sua tramitação nos Cartórios Notariais e Tribunais Judiciais.

Direito Civil

O Direito Civil é um ramo de Direito basilar no exercício da Advocacia que regula toda a nossa vida pessoal, familiar e profissional. Prestamos aconselhamento jurídico, nas mais variadas questões do Direito Civil nomeadamente:

• na celebração, execução e extinção de contratos (compra e venda, doação, arrendamento, trespasse, empreitada).
• processos relativos a cobranças de dívidas (injunções, execuções),
• direitos reais (direitos de propriedade e servidão),
• responsabilidade civil contratual e extracontratual (designadamente acidentes de viação, contencioso de seguros),
• arrendamento, (ações de despejo) condomínio,
• reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras,
• processos de interdição e inabilitação.