Rogério Alves & Associados

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QUEM SOMOS

MAIS DO QUE ADVOGADOS, SOMOS PARCEIROS.

Somos uma equipe dedicada, qualificada e multidisciplinar, organizada por áreas de atuação. Apresentamos soluções para todas as necessidades de cada Cliente. Assessoramos os Clientes de maneira competente, permanente e solidária, para que exerçam seus direitos e cumpram seus deveres.

ASSESSORAMENTO

ESFORÇO

DEFESA

COMPETÊNCIA

Sobre Rogério Alves & Associados

Fundado em 2003

50 pessoas na equipa

Áreas de prática

Negócios

Banca e Finanças

Defesa Criminal

Energia, Meio Ambiente e ESG

Corporativo e Comercial

Direitos Civis e Humanos

Emprego e Trabalho

Imobiliário

Idiomas falados

Portuguese

English

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Áreas de prática

Negócios

COMERCIAL E CORPORATIVO

A RA possui vasta experiência e conhecimento aprofundado na área de Direito Comercial e Corporativo. Dessa forma, garante aos seus clientes as soluções mais eficientes. Atuando com diversas empresas e grupos corporativos, oferece serviços jurídicos no âmbito de contratos comerciais e suporte jurídico ao ciclo de vida das empresas.

Empregador

Documento Jurídico

Constituição de nova empresa

Soluções de Escritório

Imposto

Lei do FDA

Banca e Finanças

Investimento

Financiamento por Incremento de Impostos

Regulação de Serviços Financeiros

Financiamento de Projetos

Gestão de Fundos e Ativos

Parcerias Público-Privadas (PPP)

Finanças Sustentáveis

Mercado de Capitais de Ações

Mercados de Capitais de Dívida

Aquisição / Financiamento Alavancado

Financiamento Estruturado

Defesa Criminal

CRIMINAL

Na RA acumulámos uma vasta experiência, cobrindo a maioria dos tipos de processos característicos do direito penal e das infrações administrativas instauradas pelas autoridades reguladoras. Exerremos a tutela de forma intensiva, nomeadamente no contexto dos chamados crimes económicos e financeiros (white-collar crimes).

Prisões e buscas

Serviço de Fiança

Litígios Criminais

Crime de Drogas

Condução sob efeito de álcool

Crime sexual

Multa por excesso de velocidade e infração de trânsito

Energia, Meio Ambiente e ESG

Óleo, Gás e Energia

Recursos Naturais

Direito da Água

Direito das Alterações Climáticas

Lei Reguladora da Energia

Direito Minerário

Consultoria e Conformidade ESG

Energias Renováveis e Alternativas

Corporativo e Comercial

Registro de Empresa

Contrato

Diligência prévia

Franquia

Licenciamento

Fusões e Aquisições

Relações Governamentais e Lobby

Direito do Comércio Internacional

Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade

Governança Corporativa

Sanções e Controles de Exportação

Capital privado

Direitos Civis e Humanos

CIVIL E ARBITRAGEM

RA busca apoiar seus Clientes em situações litigiosas, esforçando-se para encontrar soluções jurídicas dinâmicas e inovadoras para cada caso específico, seja na fase pré-processual ou na fase de litígio judicial. Nossa equipe também está preparada para recorrer a meios alternativos de resolução de conflitos, como a arbitragem, atendendo assim aos interesses de cada Cliente e ao caso específico.

Direitos Civis

Benefícios para Veteranos

Direito estadual, local e municipal

Direito baseado na fé

Direito Animal

Direito Militar

Direito Educacional

Emprego e Trabalho

LABORAL

Com ampla e reconhecida experiência em Direito do Trabalho, avaliamos cada situação caso a caso de acordo com a legislação nacional e internacional. Orientamos e acompanhamos rigorosamente nossos clientes na fase pré-judicial, bem como perante os tribunais laborais, em defesa dos seus direitos, nomeadamente no âmbito de processos disciplinares, despedimento individual e despedimento coletivo, extinção de postos de trabalho, processos de fusão e/ou reestruturação, alterações contratuais de posição, transferências de estabelecimento, subcontratação e outsourcing, transferências nacionais e internacionais de trabalhadores, processos de insolvência.

Direitos Trabalhistas

Contratação e Demissão

Discriminação no Emprego

Direito do Trabalho

Pensão

Aposentadoria

Assédio Sexual

Segurança Social

Salários e Horas

Rescisão Indevida

Benefícios Trabalhistas e Remuneração Executiva

Imobiliário

IMOBILIÁRIO, CONSTRUÇÃO E TURISMO

A área de Imobiliário, Construção e Turismo da RA desempenha um papel relevante na formação do cenário econômico da sociedade. Nossos advogados possuem profundo conhecimento das questões jurídicas que surgem e dominam as complexas regulamentações que regem esses setores. A equipe de Imobiliário, Construção e Turismo da RA presta assistência completa no acompanhamento de transações imobiliárias, no ordenamento urbano de imóveis, na promoção de projetos de construção, no financiamento e arrendamento, na estruturação societária, tributária e de investimentos imobiliários, na negociação e execução de contratos de obras e em veículos de investimento imobiliário.

Corretagem

Imóveis Comerciais

Execução hipotecária

Habitação, Construção e Desenvolvimento

Uso do Solo e Zoneamento

Senhorio e Inquilino

Hipoteca

Contratos e Negociações Imobiliárias

Diligência prévia imobiliária

Transferência de propriedade

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