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Lisboa, Portugal

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QUEM SOMOS

MAIS DO QUE ADVOGADOS, SOMOS PARCEIROS.

Somos uma equipe dedicada, qualificada e multidisciplinar, organizada por áreas de atuação. Apresentamos soluções para todas as necessidades de cada Cliente. Assessoramos os Clientes de maneira competente, permanente e solidária, para que exerçam seus direitos e cumpram seus deveres.
 

ASSESSORAMENTO

ESFORÇO

DEFESA

COMPETÊNCIA

Sobre Rogério Alves & Associados

Fundado em 2003

50 pessoas na equipa

Contacte-nos
Áreas de prática
Negócios
Banca e Finanças
Defesa Criminal
Energia, Meio Ambiente e ESG
Corporativo e Comercial
Direitos Civis e Humanos
Idiomas falados
Portuguese
English
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Áreas de prática

COMERCIAL E CORPORATIVO
 

A RA possui vasta experiência e conhecimento aprofundado na área de Direito Comercial e Corporativo. Dessa forma, garante aos seus clientes as soluções mais eficientes. Atuando com diversas empresas e grupos corporativos, oferece serviços jurídicos no âmbito de contratos comerciais e suporte jurídico ao ciclo de vida das empresas.

Empregador
Documento Jurídico
Constituição de nova empresa
Soluções de Escritório
Imposto
Lei do FDA
Investimento
Financiamento por Incremento de Impostos
Regulação de Serviços Financeiros
Financiamento de Projetos
Gestão de Fundos e Ativos
Parcerias Público-Privadas (PPP)
Finanças Sustentáveis
Mercado de Capitais de Ações
Estruturação de Investimentos e Negócios
Mercados de Capitais de Dívida
Aquisição / Financiamento Alavancado
Financiamento Estruturado

CRIMINAL

Na RA acumulámos uma vasta experiência, cobrindo a maioria dos tipos de processos característicos do direito penal e das infrações administrativas instauradas pelas autoridades reguladoras. Exerremos a tutela de forma intensiva, nomeadamente no contexto dos chamados crimes económicos e financeiros (white-collar crimes).

Prisões e buscas
Serviço de Fiança
Litígios Criminais
Crime de Drogas
Condução sob efeito de álcool
Crime sexual
Multa por excesso de velocidade e infração de trânsito
Direito Internacional Penal
Extradição
Óleo, Gás e Energia
Recursos Naturais
Direito da Água
Direito das Alterações Climáticas
Lei Reguladora da Energia
Direito Minerário
Consultoria e Conformidade ESG
Energias Renováveis e Alternativas
Registro de Empresa
Contrato
Diligência prévia
Franquia
Licenciamento
Fusões e Aquisições
Relações Governamentais e Lobby
Direito do Comércio Internacional
Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade
Governança Corporativa
Sanções e Controles de Exportação
Capital privado

CIVIL E ARBITRAGEM

RA busca apoiar seus Clientes em situações litigiosas, esforçando-se para encontrar soluções jurídicas dinâmicas e inovadoras para cada caso específico, seja na fase pré-processual ou na fase de litígio judicial. Nossa equipe também está preparada para recorrer a meios alternativos de resolução de conflitos, como a arbitragem, atendendo assim aos interesses de cada Cliente e ao caso específico.

Direitos Civis
Benefícios para Veteranos
Direito estadual, local e municipal
Direito baseado na fé
Direito Animal
Direito Militar
Direito Educacional

LABORAL
 

Com ampla e reconhecida experiência em Direito do Trabalho, avaliamos cada situação caso a caso de acordo com a legislação nacional e internacional. Orientamos e acompanhamos rigorosamente nossos clientes na fase pré-judicial, bem como perante os tribunais laborais, em defesa dos seus direitos, nomeadamente no âmbito de processos disciplinares, despedimento individual e despedimento coletivo, extinção de postos de trabalho, processos de fusão e/ou reestruturação, alterações contratuais de posição, transferências de estabelecimento, subcontratação e outsourcing, transferências nacionais e internacionais de trabalhadores, processos de insolvência. 

Direitos Trabalhistas
Contratação e Demissão
Discriminação no Emprego
Direito do Trabalho
Pensão
Aposentadoria
Assédio Sexual
Segurança Social
Salários e Horas
Rescisão Indevida
Benefícios Trabalhistas e Remuneração Executiva

IMOBILIÁRIO, CONSTRUÇÃO E TURISMO
 

A área de Imobiliário, Construção e Turismo da RA desempenha um papel relevante na formação do cenário econômico da sociedade. Nossos advogados possuem profundo conhecimento das questões jurídicas que surgem e dominam as complexas regulamentações que regem esses setores. A equipe de Imobiliário, Construção e Turismo da RA presta assistência completa no acompanhamento de transações imobiliárias, no ordenamento urbano de imóveis, na promoção de projetos de construção, no financiamento e arrendamento, na estruturação societária, tributária e de investimentos imobiliários, na negociação e execução de contratos de obras e em veículos de investimento imobiliário. 

Corretagem
Imóveis Comerciais
Execução hipotecária
Habitação, Construção e Desenvolvimento
Uso do Solo e Zoneamento
Senhorio e Inquilino
Hipoteca
Contratos e Negociações Imobiliárias
Diligência prévia imobiliária
Transferência de propriedade

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