TTA - Advogados

Prestamos assistência a clientes particulares, procurando estar próximos aos seus clientes, assessorando e representando-os em todos os processos relacionados a assuntos familiares e sucessórios, desde aconselhamento pré-nupcial, planejamento sucessório, elaboração de testamentos e apoio nas divisões judiciais e extrajudiciais de patrimónios.

Com experiência em litígios nacionais e internacionais altamente complexos, o TTA é capaz de auxiliar seus clientes nacionais e estrangeiros, tanto dentro quanto fora do país, em todos os tipos de contencioso, incluindo arbitragem internacional em qualquer área do direito.

Contamos com uma equipe de especialistas que atuam em uma ampla gama de litígios, em mediação, arbitragem e outros meios de resolução de conflitos, representando clientes de todos os setores de atividade e com conhecimento em diversas áreas do direito, como bancário, societário, tributário, concorrencial, familiar e sucessório.

Atuamos em um vasto e complexo espectro de litígios cíveis, comerciais, societários e tributários, bem como em arbitragens comerciais, de construção e de investimentos, de acordo com as regras de arbitragem dos principais centros arbitrais internacionais, supervisionando arbitragens com equipes multilíngues localizadas em diversas geografias.

Com o objetivo de transformar as empresas em empregadores de referência no mercado, a equipa TTA presta serviços de assessoria jurídica na área da constituição, desenvolvimento e cessação de relações laborais individuais e coletivas, incluindo o acompanhamento de processos disciplinares, despedimentos coletivos, reestruturação laboral, negociações coletivas, questões relativas à segurança, higiene e saúde no trabalho, acidentes de trabalho e doenças profissionais, segurança social e elaboração de regulamentos internos, acordos coletivos de trabalho, códigos de conduta, entre outros.

A TTA possui também vasta experiência em contencioso laboral, não apenas judicialmente, mas também extrajudicialmente, através da mediação e arbitragem.

Procuramos ter um profundo conhecimento das empresas que assistimos, dos setores em que operam e dos desafios que enfrentam, seja nas suas relações com entidades públicas ou privadas, como trabalhadores ou sindicatos.

A equipa TTA possui experiência na proteção de direitos de propriedade intelectual, marcas e patentes, aconselhando os seus clientes não apenas sobre o registo dos direitos resultantes, mas também sobre a proteção e defesa desses direitos contra terceiros, mediante a apresentação de impugnações junto do instituto nacional de propriedade intelectual e dos tribunais judiciais e administrativos.

A TTA presta assessoria jurídica na área do Direito Comercial, atuando em quaisquer atos contratuais e aqueles inerentes à atividade das sociedades empresariais, acompanhando toda a sua vida jurídica, desde a constituição, alteração do contrato social, transformação, joint ventures, fusões e aquisições (M&A), até a sua dissolução e liquidação.

Com experiência em algumas das maiores operações, apoiamos empresas em fusões e aquisições, reestruturação societária judicial (recuperação de empresários comerciais) e reestruturação societária extrajudicial, governança corporativa em matérias societárias, comerciais e contratuais, assistindo nossos clientes não apenas na realização dessas operações, mas também em sua preparação, acompanhamento de negociações e realização de due diligence das mais simples às mais complexas.

A equipa da TTA presta consultoria jurídica em diversos negócios imobiliários e imobiliários empresariais, em empreendimentos imobiliários para fins residenciais, turísticos e industriais e, nesse contexto, aconselha os seus clientes nacionais e estrangeiros sobre questões regulamentares relacionadas com o acesso à terra para diversos fins, construção de obras públicas e privadas, bem como na elaboração de contratos e pareceres jurídicos sobre o quadro jurídico aplicável.

Moçambique possui um enorme potencial em áreas como terra, construção, imobiliário e turismo, e a TTA desenvolveu, por isso, uma grande capacidade para apoiar os seus clientes em cada uma dessas áreas com uma equipa altamente especializada. Representamos os nossos clientes, investidores e promotores imobiliários, na aquisição, comercialização, operação, gestão, desenvolvimento e reabilitação de todos os tipos de ativos imobiliários.