Velloza Lawyers

EMPRESARIAL

Discussões relacionadas à organização, operação e estrutura de empresas, bem como aos interesses de acionistas e quotistas, são o foco de uma área do Velloza Advogados que atua há mais de duas décadas e já representou clientes de diferentes segmentos da economia, como instituições financeiras e educacionais, empresas dos setores automotivo, de seguros e industrial, entre outros.

Nosso time de advogados está plenamente qualificado para atuar na Elaboração de Instrumentos de Constituição, Dissolução e Liquidação de Sociedades, bem como na Alteração de Contratos e Estatutos, acompanhamento de reuniões de Órgãos de Administração e Assembleias, aprovação de contas, adaptando-os aos interesses das partes e de acordo com as leis vigentes.

No âmbito dos serviços societários, atuamos também na análise e discussão de estruturas complexas de reorganização, como Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão, bem como na constituição de Joint Ventures.

Também assessoramos empresas na análise de aspectos inerentes à responsabilidade de sócios e administradores, seus direitos e obrigações, assim como na preparação de instrumentos societários para emissão de valores mobiliários de crédito em geral e outros títulos no Brasil e no exterior.

• Atos Societários (Constituição; Alteração; Assembleias e Reuniões de Órgãos de Administração; Dissolução e Liquidação; etc.);

• Reorganizações Societárias (Transformação; Fusão; Cisão; Incorporação; Redução de Capital; etc.);

• Conflitos Societários;

• Registro de Investimento Estrangeiro no Banco Central do Brasil;

• Planejamento Sucessório;

• Acordos de Sócios e Acionistas;

• Governança Corporativa e Governança Familiar.

SEGUROS

Velloza Advogados atua na elaboração e revisão de Contratos de Seguro em geral e suas apólices, bem como na Consultoria Jurídica quanto ao cumprimento das normas disciplinares de empresas de Seguro e Resseguro.

A seguir, listamos alguns exemplos de nossa expertise:

• Assessoria em Reestruturações Societárias, Parcerias, Joint Ventures, Aquisições/Alienações de Participações Societárias em seguradoras e carteiras de seguros, prestando toda a orientação necessária para a conclusão de tais operações, especialmente no que tange aos aspectos regulatórios; 

• Assistência na constituição de novas seguradoras e seu registro junto à SUSEP;

• Assistência na elaboração de Atos Sociais para seguradoras, especialmente no que se refere ao acompanhamento dos processos de aprovação prévia e de aprovação perante à SUSEP;

• Elaboração de Pareceres sobre Temas Regulatórios relacionados à área securitária,

• Elaboração de Contratos e Análise Jurídica e Regulatória de produtos securitários;

• Atuação ampla na esfera contenciosa, abrangendo o ajuizamento de medidas judiciais voltadas à recuperação de créditos ou à defesa de medidas opostas, bem como as questões tributárias mais relevantes para o setor.

PROPRIEDADE INTELECTUAL - DIREITO AUTORAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Propriedade Intelectual é a área do Direito que visa assegurar aos criadores/inventores, artistas ou responsáveis por qualquer produção do intelecto, nos domínios industrial, científico, tecnológico, literário ou artístico, o direito de obter, por determinado período, exclusividade de exploração comercial e retribuição pelo seu trabalho.

Os advogados da Velloza Advogados atuam na proteção dos ativos intelectuais de seus Clientes, pessoas físicas e jurídicas, preservando também os Direitos de Personalidade, como Imagem, Nome e Voz, uma vez que, em tempos de intensa inovação e rapidez nos processos comunicacionais, essa demanda vem aumentando.

A seguir, listamos alguns exemplos de nossa atuação na área:

•   Pesquisa de anterioridade/viabilidade, estratégias de proteção e protocolo de pedidos de Registro de Marcas, Software, Desenhos Industriais, Patentes de Invenção e Modelos de Utilidade no Brasil e no exterior; 

•   Acompanhamento e gestão de processos envolvendo Marcas, Patentes, Desenhos Industriais, Software, dentre outros, perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e no exterior; 

•   Elaboração de Oposições, Defesas e Recursos em infrações decorrentes do uso indevido de Marcas, Patentes, Nome Comercial, Direito Autoral e situações que caracterizem Concorrência Desleal, nas esferas administrativa e judicial;

•  Negociação, Revisão e Elaboração de Contratos de Transferência de Tecnologia, Termos de Licença/Cessão de Propriedade Intelectual e Pareceres Jurídicos acerca do pagamento e remessa de Royalties, inclusive quando envolvidas Convenções Internacionais;   

•  Leis de Incentivo e Editais para promoção da Cultura - assessoria na classificação de empresas como possíveis patrocinadoras ou proponentes, elaboração dos Contratos e Licenças necessários à execução do projeto, tanto para fornecedores técnicos quanto artísticos, inclusive regulamentando o uso da imagem dos envolvidos. Liberação e Licenciamento de Direitos Autorais e Conexos das obras e profissionais envolvidos em cada projeto;  

•  Influenciadores Digitais/Artistas/Atletas/Celebridades - elaboração e análise de Contratos, abrangendo a cessão/licença de uso de Nome, Voz e Imagem em redes sociais, anúncios (impressos ou digitais), comerciais, vídeos, filmes, telenovelas, séries (WEB ou TV), peças teatrais, musicais etc., no Brasil e no exterior.

IMOBILIÁRIO, INFRAESTRUTURA E FINANCIAMENTO DE PROJETOS

Velloza Advogados atende Incorporadoras, Construtoras, Investidores e Empresas em geral, nos diversos segmentos da Área Imobiliária, prestando Assessoria Judicial e Extrajudicial, nacional e internacionalmente.

Velloza Advogados também está apto a atender clientes nos mais variados segmentos da indústria, incluindo Transportes, Portuário, Naval, Aeronáutico, Logística, Energia Elétrica, Petróleo & Gás, Mineração, Siderurgia, Telecomunicações, Saneamento Básico, entre outros, para assessoramento em todos os aspectos contratuais relacionados ao Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura, inclusive, também, Assessoria em Processos de Licitação e Parcerias Público-Privadas (PPP).

Outrossim, no que diz respeito às atividades imobiliárias, oferecemos serviços de assessoria em Operações Financeiras Vinculadas a Garantias Imobiliárias, Securitização de Recebíveis Imobiliários e Fundos de Investimento Imobiliário.

Por fim, Velloza Advogados possui expertise na Negociação, Estruturação e Implementação de Operações de Project Finance, com o apoio de outras áreas especializadas do escritório, sempre visando à conclusão das operações. 

Abaixo listamos alguns exemplos de nossa experiência envolvendo Imobiliário, Infraestrutura e Project Finance: 

• Elaboração e Negociação de Contratos (Locação, Built to Suit; Cessão de Direitos Aquisitivos, Compromisso de Compra e Venda, Revenda, Troca, Usufruto, Arrendamento, Opções de Compra, Shopping Center); 

• Auxílio na elaboração/revisão de escrituras definitivas de compra e venda;

• Elaboração de Pareceres Jurídicos;

• Avaliação dos riscos envolvidos em Operações de Aquisição, Troca e Alienação Fiduciária;

• Due Diligence Jurídica;

• Constituição de Garantias Pessoais e Reais;

• Regularização de regimes e averbações;

• Estruturação Condominial

DIREITO DO TRABALHO, ACIDENTES DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - PREVENTIVO/CONSULTIVO E LITIGIOSO

O escritório oferece ampla gama de serviços na Área Trabalhista, de Acidentes de Trabalho e Previdência Social, incluindo participação no desenvolvimento de Rotinas e Práticas Trabalhistas, como Elaboração de Contratos de Trabalho e de Prestadores de Serviços, Negociação de Convenções e assistência em todos os âmbitos das relações laborais.

Atuamos também na Contenciosidade Trabalhista e em negociações voltadas à sua resolução, bem como na avaliação de passivos trabalhistas.

Profissionais experientes e qualificados compõem a equipe da Velloza Advogados na área de Direito do Trabalho e Previdência Social. Atuando em todo o país, prestamos consultoria tanto em matérias jurídicas quanto na elaboração de pareceres legais.

Os serviços na área Trabalhista e Previdenciária abrangem, em síntese:

Consultoria Trabalhista:

• Consultas e Pareceres;

• Elaboração, revisão e análise de contratos e demais documentos concernentes à relação de emprego;

• Elaboração, revisão e análise de contratos de prestadores de serviços terceirizados e representantes comerciais;

• Assistência na elaboração de Planos de Benefícios, Salários e Remuneração, incluindo Acordos Individuais e Coletivos;

• Assistência na implementação e no atendimento a normas de segurança e saúde ocupacional;

• Assistência na elaboração das normas internas, políticas e procedimentos da empresa;

• Emissão de pareceres sobre Remuneração Executiva, Governança Corporativa, Padrões de Compliance, Imigrantes e Expatriados, bem como a Remuneração de Administradores de Instituições Financeiras (Resolução BACEN nº 3.921/2010), além da elaboração e discussão de Programas de Participação nos Lucros e Resultados (“PLR”), Política de Remuneração para Administradores de Instituições Financeiras e Códigos de Ética e Conduta. 

• Assistência na área previdenciária para empresas no que se refere à retenção e recolhimento das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), devidas pela própria empresa na qualidade de empregadora, bem como em casos de retenção decorrente da cessão de mão de obra, contratação de serviços e aqueles relativos a contribuintes individuais.

• Auditorias Trabalhistas, inclusive due diligence relacionados a fusões e incorporações;

• Cálculos de Contingências Trabalhistas;

Contencioso Trabalhista:

• Defesa e Patrocínio de Reclamações Trabalhistas;

• Defesa e Patrocínio de Ações por Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais;

• Defesa em Autos de Infração Trabalhista;

• Defesa e Patrocínio em Procedimentos Investigatórios e Ações Civis Públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho;

Para manter nossos clientes atualizados sobre as matérias acima listadas, frequentemente elaboramos boletins informativos e apresentações internamente e em grandes associações com os principais temas discutidos na ocasião.

LITÍGIO CIVIL E ARBITRAGEM

A área de Litígio Civil e Arbitragem da Velloza Advogados atua em todas as instâncias do Poder Judiciário e Câmaras Arbitrais, representando demandas abrangendo diferentes matérias, como Responsabilidade Civil e Contratual, Direito Imobiliário, Recuperação de Crédito, Recuperação Judicial, Falências, Propriedade Intelectual, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mercado de Capitais.

Os serviços especializados da equipe de Litígio Civil e Arbitragem permitem ao escritório alcançar um elevado nível de qualidade em casos extremamente complexos, com reconhecido êxito na defesa dos interesses do cliente.

A característica predominante nessa área é o relacionamento pessoal com os clientes e a agilidade na tomada de decisões, o que também nos permite oferecer apoio às diversas questões que enfrentam em seu cotidiano empresarial.

Também integram essa área a assessoria a (i) empresas familiares e seus membros em matérias de Direito de Família e Sucessões, tanto na esfera contenciosa quanto na prevenção ou composição das controvérsias, recomendando, em cada caso, a adoção da solução mais adequada à segurança jurídica dos interesses do cliente; e (ii) pessoas físicas em processo de divórcio e dissolução de união estável, alteração de regime de bens, execução de testamentos e questões correlatas.

As operações do escritório têm atuação nacional por meio de filiais em Brasília e no Rio de Janeiro, além de parcerias em diferentes localidades.

CONTENCIOSO CIVIL E ARBITRAGEM

A área de Contencioso Civil e Arbitragem da Velloza Advogados atua em todas as instâncias do Judiciário e Câmaras de Arbitragem, representando demandas envolvendo diferentes matérias, como Responsabilidade Civil e Contratual, Direito Imobiliário, Recuperação de Crédito, Recuperação Judicial, Falência, Propriedade Intelectual, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mercados de Capitais.

Os serviços especializados da equipe de Contencioso Civil e Arbitragem permitem ao escritório alcançar elevado nível de qualidade em casos extremamente complexos, com reconhecido sucesso na defesa dos interesses do cliente.

A característica predominante nessa área é o relacionamento pessoal com os clientes e a agilidade na tomada de decisões, o que também nos permite prestar suporte às diversas questões que enfrentam em seu cotidiano empresarial.

Também está incluída nessa área a assessoria a (i) empresas familiares e seus integrantes em questões de Direito de Família e Sucessões, seja na esfera contenciosa ou na prevenção ou composição destas, recomendando-se, em cada caso, a indicação da solução mais adequada à segurança jurídica dos interesses do cliente; e (ii) pessoas físicas em processo de divórcio e dissolução de união estável, alteração do regime de bens, cumprimento de testamentos e questões correlatas.

As operações do escritório têm abrangência nacional por meio de unidades em Brasília e Rio de Janeiro, além de parcerias em diferentes localidades.