Posso processar um fornecedor português por entregas atrasadas e perdas de vendas ao abrigo do nosso contrato?

Para reivindicar danos decorrentes do incumprimento do contrato de fornecimento, será necessário fundamentar as pretensões com base nas cláusulas contratuais violadas e reunir as provas que demonstrem o incumprimento e o prejuízo sofrido. Em termos gerais, os principais elementos a considerar são:

1. **Cláusulas e prazos contratuais**: Tenha o contrato escrito que estabeleça claramente os prazos de entrega, obrigações do fornecedor e eventuais penalidades ou consequências em caso de atrasos. Isso serve como base legal para demonstrar o incumprimento.

2. **Provas dos atrasos**: Reúna documentação que comprove as datas de entrega efetivas e compare-as com os prazos contratuais (e-mails, notas de entrega, registos de receção, correspondência, etc.). É importante que os atrasos estejam bem documentados.

3. **Prejuízos sofridos**:
- **Perdas de clientes**: Documente cancelamentos ou reclamações de clientes, correspondência que comprove que deixaram de encomendar devido aos atrasos, contratos perdidos, etc.
- **Reembolsos pagos**: Apresente faturas e comprovativos de reembolso que teve de fazer em virtude da falha do fornecedor.
- **Outros danos consequenciais**: Documente quaisquer custos adicionais, perda de faturação, danos reputacionais, etc., desde que sejam comprováveis e diretamente decorrentes do incumprimento.

4. **Notificações e pedidos formais**: Registe qualquer comunicação em que tenha solicitado o cumprimento ou compensação (cartas registadas, emails recomendados, etc.). Isso demonstra que deu ao fornecedor oportunidade para corrigir a situação antes de recorrer à via judicial.

5. **Possibilidade de resolução mais célere**: Dependendo do montante em causa, pode considerar um processo nos tribunais de pequenas causas, se aplicável, ou recorrer a procedimentos de resolução alternativa (mediação ou arbitragem) previstos no contrato. Em termos judiciais, uma ação declarativa com pedido de indemnização pode ser intentada pelo tribunal competente para o foro contratual. Em Portugal, também há instrumentos como o procedimento sumário ou ordinário conforme o valor e complexidade.

6. **Danos emergentes e lucros cessantes**: Deve quantificar com rigor o montante dos danos, distinguindo entre perdas efetivamente verificadas (danos emergentes) e os lucros cessantes que deixa de auferir por falta de entrega atempada.

7. **Comprovação do nexo de causalidade**: Além de demonstrar o incumprimento e os prejuízos, é fundamental provar que estes prejuízos derivam diretamente dos atrasos do fornecedor.

Para preparar uma ação judicial, obter parecer de um advogado com experiência em direito contratual e comercial é aconselhável. O advogado pode ajudar a reunir e organizar as provas, calcular os prejuízos e apresentar uma reclamação adequada, seja através de procedimento urgente, seja mediante requerimento de indemnização por incumprimento contratual.