Em Portugal, um empreiteiro desapareceu no meio da renovação após pagamento parcial—como posso avançar com a ação por incumprimento de contrato e recuperar os custos?

Em Portugal, situações como esta podem dar origem a diferentes vias legais, nomeadamente uma ação civil por incumprimento contratual ou, em determinados casos, um mecanismo de litígio do consumidor. A via mais adequada depende de vários fatores, incluindo a natureza do contrato, a qualidade das partes, os montantes envolvidos e as provas disponíveis.

Normalmente, documentação como o contrato, registos de pagamento, faturas, comunicações escritas e provas fotográficas das obras é crucial, mas a estratégia processual, os prazos e os custos podem variar significativamente consoante a forma como a causa é enquadrada desde o início.

Porque as escolhas estratégicas precoces frequentemente determinam tanto a celeridade quanto as perspetivas de recuperação, recomendamos vivamente uma consulta jurídica focada. A nossa equipa de advogados com experiência em litígios de construção, do consumidor e contratuais pode avaliar os factos, identificar o caminho mais eficaz e fornecer uma visão clara sobre os prazos esperados, os custos e as opções de recuperação.

Teremos todo o gosto em analisar o caso numa consulta confidencial.