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Lesão no trabalho engloba acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Em São Paulo, os trabalhadores têm proteção pela legislação federal, com benefícios da Previdência Social e a possibilidade de reparação por danos quando houver responsabilidade do empregador. A atuação de um jurista especializado pode facilitar o acesso a direitos, perícias e eventuais indenizações.
Acidente de trajeto é o acidente que ocorre no trajeto entre a residência e o local de trabalho.
Fonte: INSS - www.inss.gov.br
O PCMSO, previsto na NR-7, tem por objetivo a promoção e a preservação da saúde do trabalhador.
Fonte: Governo Federal - normas regulamentadoras
Para muitos trabalhadores, a assistência jurídica é essencial para assegurar direitos e procedimentos corretos em São Paulo. Abaixo estão cenários concretos em que a atuação de um consultor jurídico faz diferença real.
As regras de Lesão no trabalho no Brasil são fortemente influenciadas por leis nacionais aplicáveis em todo o país, incluindo São Paulo. Abaixo estão 3 normas-chave, com datas de entrada em vigor ou alterações relevantes quando aplicável.
Além disso, o Decreto nº 3.048/1999 regula a Previdência Social, incluindo os aspectos de benefícios por acidente de trabalho; entrou em vigor em 1999. Em termos de implementação prática, as NR’s passam por atualizações periódicas para acompanhar novas tecnologias e práticas de segurança.
Fontes e referências oficiais:
Acidente de trabalho envolve qualquer dano físico ou mental relacionado à atividade profissional. O nexo entre o dano e o trabalho deve ser comprovado por laudos médicos e documentação do empregador. O benefício pode incluir auxílio-doença acidentário ou aposentadoria por invalidez, conforme o caso.
A perícia determina a incapacidade para o trabalho, com prazo e grau de incapacidade. O trabalhador precisa apresentar exames, laudos e histórico médico. Em São Paulo, as perícias costumam ocorrer nos postos do INSS, com agendamento prévio.
Registre a CAT assim que possível após o acidente. O documento facilita a obtenção de benefícios e estabelece data de início do afastamento. Em casos de atraso, um advogado pode orientar sobre a regularização e impactos nos direitos.
Procure advogados com atuação comprovada em direito trabalhista e segurança do trabalho. Em São Paulo, escritórios costumam oferecer consultas iniciais gratuitas ou a baixo custo para avaliar nexo causal e possibilidades de indenização.
Para gerar benefício, é necessário demonstrar nexo causal com o trabalho e incapacidade. Lesões simples podem não cumprir os critérios. Um advogado pode ajudar a consolidar evidências médicas e contrapor avaliações insuficientes.
Sim, quando houver dano moral ou material decorrente da negligência ou falha na segurança. A avaliação depende de provas, videos, testemunhos e relatório médico. A atuação jurídica pode acelerar o reconhecimento do dano e o crédito de reparação.
É recomendado. Um consultor jurídico pode orientar sobre documentos necessários, prazos, complexidade de nexo causal e custos. Em SP, advogados especializados costumam oferecer avaliação prévia sem compromisso.
O auxílio-doença acidentário decorre de acidente de trabalho e pode ter vigência após o retorno ao trabalho. O auxílio-doença comum não está vinculado a acidentes de trabalho. Um advogado pode esclarecer o tipo adequado ao seu caso.
Reúna laudos médicos, exames, histórico de atividades, registros de treinamento e relatos de testemunhas. Um perito médico e um consultor jurídico ajudam a consolidar o nexo e a comprovar o direito aos benefícios.
O acidente de trajeto pode ser considerado acidente de trabalho, gerando direito a benefícios. A documentação precisa demonstrar que o trajeto era direto e habitual para o local de trabalho. A prova de percurso costuma ser decisiva na avaliação.
A maioria das demissões em período de afastamento é proibida por lei, salvo motivos disciplinares não ligados ao acidente. Em São Paulo, um advogado pode orientar sobre proteção contra demissão arbitrária e eventuais ações de reparação.
Processos trabalhistas em SP costumam levar de 6 a 12 meses para decisões iniciais, podendo se estender com recursos. Fatores como complexidade do caso, prova documental e atuação de testemunhas influenciam o tempo.
Além da orientação de advogados, há instituições que ajudam com informações, treinamentos e apoio técnico sobre Lesão no Trabalho em SP.
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