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Condução sob influência refere-se a dirigir um veículo automotor após consumir álcool, drogas ou qualquer substância psicoativa. No Brasil, essa conduta é proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelas leis específicas de fiscalização. Em São Paulo, a fiscalização envolve as autoridades estaduais e o órgão de trânsito local, com atuação de blitzes, bafômetros e perícias quando necessário.
As penalidades variam conforme a gravidade da infração e incluem multa, suspensão do direito de dirigir, retenção do veículo e eventual detenção em casos mais graves. Além das sanções administrativas, o motorista pode enfrentar consequências civis e criminais, dependendo das circunstâncias do caso. Um advogado especializado pode ajudar a entender o caminho processual e as opções de defesa disponíveis.
Um advogado especializado pode, por exemplo, contestar a precisão do bafômetro, questionar a cadeia de custódia da evidência, ou propor recursos administrativos para reduzir multas e evitar suspensão de CNH. Em São Paulo, o acompanhamento jurídico ajuda a navegar os prazos de defesa e os procedimentos perante o DETRAN-SP e o Conselho de Trânsito.
O art 306 do CTB define dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa como infração grave, sujeita a multa, suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo. Fonte: Planalto - Lei 9.503/1997 e alterações.
Para orientações específicas de São Paulo, consulte o DETRAN-SP, que executa a fiscalização estadual e orienta condutores sobre procedimentos de defesa, notificações e recursos. Detran SP
Dirigir sob influência é infração gravíssima com multa, suspensão da CNH e retenção do veículo. O peso da pena pode aumentar se houver agravantes, como reincidência ou acidente com danos.
Primeiro, leia a Notificação de Infração com atenção e procure um advogado. Em seguida, apresente defesa prévia ao DETRAN-SP dentro do prazo e, se cabível, trate do recurso em instância administrativa.
Contrate um advogado assim que receber a Notificação de Infração. Um profissional pode avaliar a validade do exame, a cadeia de custódia e a possibilidade de defesa técnica.
Consulte o texto legal no Planalto: CTB em Lei 9.503/1997 e Lei 11.705/2008. As páginas oficiais trazem os artigos relevantes e alterações recentes.
Defeitos no exame, falhas na cadeia de custódia, ou erros formais na notificação podem levar à anulação de provas. Um advogado pode explorar inconsistências processuais.
Depende das circunstâncias e da defesa apresentada. Em alguns casos, pode haver redução de medidas administrativas, se a defesa demonstrar falhas técnicas ou conflito de provas.
Não é aconselhável pagar sem avaliar a defesa. O pagamento encerra a etapa administrativa com a admissão da infração e pode limitar recursos posteriores.
Em muitos casos, há audiência administrativa a ser realizada. Um advogado pode representar você e apresentar provas, testemunhas e pareceres técnicos.
Sim, motoristas profissionais podem enfrentar sanções adicionais ou mais rápidas para reincidência, com maior impacto sobre a validade de licenças e permissões de direção.
O andamento varia, mas processos administrativos costumam levar meses. A defesa pode atrasar ou acelerar com base na complexidade do exame e na quantidade de recursos.
A multa é uma sanção pecuniária. A suspensão impede a condução por um período, durante o qual a CNH fica suspensa e o motorista não pode dirigir.
Sim, na maioria dos casos é possível recorrer a instâncias superiores dentro dos prazos legais. Um advogado pode orientá-lo sobre recursos cabíveis.
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As informações fornecidas nesta página são apenas para fins informativos gerais e não constituem aconselhamento jurídico. Embora nos esforcemos para garantir a precisão e relevância do conteúdo, as informações jurídicas podem mudar ao longo do tempo, e as interpretações da lei podem variar. Deve sempre consultar um profissional jurídico qualificado para aconselhamento específico à sua situação.
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