Utilizador existente? Entrar
Partilhe as suas necessidades connosco, será contactado por escritórios de advocacia.
Grátis. Demora 2 min.
Defesa criminal envolve a proteção dos direitos do acusado durante investigação, acusação e julgamento. Em São Paulo, o advogado atua para assegurar contraditório, ampla defesa e recursos cabíveis, como habeas corpus ou recursos processuais. A Defensoria Pública é uma opção essencial quando não há condições de arcar com honorários advocatícios privados.
Art. 5º, LV - "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes."
Art. 5º, LIV - "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória."
A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados.
Prisão em flagrante ou temporária ocorre com frequência em inquéritos policiais de São Paulo, exigindo avaliação rápida de defesa para evitar prisões desnecessárias. Um jurista experiente pode apresentar relaxamento de prisão, habeas corpus ou medidas cautelares alternativas quando cabível. Sem assistência especializada, a defesa pode perder oportunidades importantes de contestar provas e termos de indiciamento.
Durante a investigação, o consultor jurídico ajuda a revisar termos de declarações, requerer oitiva de testemunhas e assegurar que o inquérito respeite o direito ao contraditório. Em SP, a atuação de um jurista evita prejuízos por falhas processuais ou coleta inadequada de provas.
Nas audiências de custódia, um defensor preparado pode argumentar pela manutenção da liberdade provisória, aplicação de medidas cautelares menos gravosas ou a correta leitura de direitos. A experiência local em SP facilita a obtenção de decisões mais favoráveis nesses momentos críticos.
Casos envolvendo drogas, crimes contra o patrimônio ou violência necessitam de estratégia específica de defesa. A Lei 11.343/2006 e suas alterações influenciam as teses de defesa e as consequências penais, tornando essencial a orientação de um advogado com foco em direito criminal paulista.
Em questões de freios processuais, como nulidades, questões de autoria e imputação, um jurista qualificado pode apresentar recursos e sustentação oral que impactam o resultado. Mesmo em fases iniciais, é recomendável consultar um advogado para evitar prejuízos futuros.
Observação: o Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019) introduziu mudanças relevantes em prisão em flagrante, prisão preventiva e medidas cautelares, com vigência gradual a partir de 2020. Link de referência institucional abaixo.
A defesa criminal atua para proteger direitos do acusado, apresentar teses, contestar provas e orientar sobre recursos. O advogado de São Paulo acompanha desde a prisão até os recursos finais, buscando a melhor estratégia de defesa.
Procure um advogado imediatamente, preferencialmente já na delegacia ou logo depois. O defensor pode requerer medida cautelar, analisar provas e orientar sobre direitos, incluindo eventual habeas corpus.
A assistência gratuita pode ser solicitada pela Defensoria Pública ou por advogados designados. Em SP, a Defensoria Pública atende pessoas que não podem pagar por um consultor jurídico. O tempo de avaliação varia conforme a demanda.
O principal canal é a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Além disso, algumas faculdades e organizações oferecem atendimento jurídico voluntário com supervisão de docentes.
Advogados com foco em audiências de custódia entendem os critérios de admissibilidade de provas e a aplicação de medidas alternativas. Isso pode influenciar a manutenção da liberdade provisória.
Sim, em algumas situações o acusado pode optar por contratar advogado particular. No entanto, a assistência pública permanece disponível para quem não pode pagar.
Não. Compartilhar informações sensíveis sem orientação jurídica pode prejudicar a defesa. O advogado orienta quais informações devem ser apresentadas de modo adequado.
Defensor público atua sem cobrança direta de honorários, mas pode haver prazos maiores devido à demanda. Advogados privados cobram honorários e podem oferecer agenda mais flexível, dependendo da disponibilidade.
O cronograma varia conforme o caso. Em geral, há investigação, denúncia, defesa, audiência, julgamento e eventual recurso. Processos complexos podem levar meses ou anos.
O habeas corpus é utilizado para prevenir ou frear restrições ilegais de liberdade. Pode ser impetrado quando há risco de prisão ilegal ou ilegal a liberdade de ir e vir.
A Lei 11.343/2006 define crimes relacionados a drogas e as respectivas punições. A defesa pode questionar a quantidade, a natureza da substância ou a finalidade, buscando alternativas ou dosiminação adequada.
Sim, recursos são instrumentos essenciais. Os prazos variam conforme o tipo de recurso e a instância; é fundamental agir rapidamente para não perder a oportunidade processual.
A Lawzana ajuda-o a encontrar os melhores advogados e escritórios em São Paulo através de uma lista selecionada e pré-verificada de profissionais jurídicos qualificados. A nossa plataforma oferece rankings e perfis detalhados de advogados e escritórios, permitindo comparar por áreas de prática, incluindo Defesa Criminal, experiência e feedback de clientes.
Cada perfil inclui uma descrição das áreas de prática do escritório, avaliações de clientes, membros da equipa e sócios, ano de fundação, idiomas falados, localizações, informações de contacto, presença nas redes sociais e artigos ou recursos publicados. A maioria dos escritórios na nossa plataforma fala português e tem experiência em questões jurídicas locais e internacionais.
Obtenha um orçamento dos melhores escritórios em São Paulo, Brasil — de forma rápida, segura e sem complicações desnecessárias.
Aviso Legal:
As informações fornecidas nesta página são apenas para fins informativos gerais e não constituem aconselhamento jurídico. Embora nos esforcemos para garantir a precisão e relevância do conteúdo, as informações jurídicas podem mudar ao longo do tempo, e as interpretações da lei podem variar. Deve sempre consultar um profissional jurídico qualificado para aconselhamento específico à sua situação.
Renunciamos a qualquer responsabilidade por ações tomadas ou não tomadas com base no conteúdo desta página. Se acredita que alguma informação está incorreta ou desatualizada, por favor contact us, e iremos rever e atualizar conforme apropriado.
São Paulo, Brasil Advogados em áreas de prática relacionadas.
