Advogados Braga | Advogada Porto | Advogado em Guimarães | Escritório de advogados DCS Advogados - Dra Débora Castro Santos

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The firm, DCS Advogados SP RL, is a Madeira-based law practice led by founder partner Dulce Duque, who began practicing in 1996 in the Madeira region. Clara Conde joined in 2000, followed by Sandra Jardim Fernandes in 2005, and the three partners formed the current partnership that operates under the name DCS Advogados SP RL. The firm is known for cross-disciplinary capabilities across family law, civil litigation, corporate and commercial matters, intellectual property and public law, delivering practical, client focused legal solutions anchored in local knowledge and long standing experience.

Within its practice, the firm handles family law and inheritance matters, civil disputes, intellectual property rights, labor and employment issues, as well as banking and insurance, corporate and commercial matters, enabling it to manage complex multi jurisdictional and cross sector matters for individuals and businesses.

Furthermore, the firm actively engages with international clients, offering English language resources and guidance on programs such as the Portugal Golden Residence Permit Program, which demonstrates its capability to support cross border investments and residency processes.

Sobre Advogados Braga | Advogada Porto | Advogado em Guimarães | Escritório de advogados DCS Advogados - Dra Débora Castro Santos

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Áreas de prática

Família

Emprego e Trabalho

Propriedade Intelectual

Banca e Finanças

Corporativo e Comercial

Idiomas falados

English

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Áreas de prática

DCS Advogados SP RL presta serviços de direito de família abrangendo casamento, sucessões, menores e matérias correlatas, com ênfase na proteção de interesses e na obtenção de soluções eficientes para famílias.

Adoção

Abuso Infantil

Guarda dos filhos

Pensão alimentícia

Visitação infantil

Direito Colaborativo

Divórcio e separação

Violência doméstica

Direitos do Pai

Casamento

Divórcio militar

Mesma Sexo e LGBT

Anulação

O escritório presta orientação sobre contratos de trabalho, relações laborais e litígios, apoiando tanto empregadores como trabalhadores no cumprimento das normas regulamentares e na resolução de conflitos.

Direitos Trabalhistas

Contratação e Demissão

Discriminação no Emprego

Direito do Trabalho

Pensão

Aposentadoria

Assédio Sexual

Segurança Social

Salários e Horas

Rescisão Indevida

Denunciante e Qui Tam

Benefícios Trabalhistas e Remuneração Executiva

Assuntos de propriedade intelectual incluem direitos de PI, marcas e direitos de autor, com foco na proteção dos ativos criativos e comerciais dos clientes e na gestão de registos e litígios conexos.

Direito autoral

Patente

Marca registrada

Direito de Arte e Propriedade Cultural

Assuntos bancários e financeiros incluem considerações regulamentares, acordos bancários e litígios no setor financeiro, com o objetivo de alinhar as transações aos requisitos portugueses e da União Europeia aplicáveis.

Investimento

Valores mobiliários

Regulação de Serviços Financeiros

Financiamento por Incremento de Impostos

Financiamento de Projetos

Financiamento Estruturado

Aquisição / Financiamento Alavancado

Mercados de Capitais de Dívida

Mercado de Capitais de Ações

Finanças Sustentáveis

Parcerias Público-Privadas (PPP)

Gestão de Fundos e Ativos

Estruturação de Investimentos e Negócios

Os assuntos societários e comerciais abrangem a constituição de sociedades, governança, contratos e litígios comerciais, proporcionando a gestão estratégica de operações societárias e das necessidades comerciais do dia a dia.

Administrativo

Almirantado e Marítimo

Agricultura

Antitruste

Aviação

Registro de Empresa

Contrato

Diligência prévia

Franquia

Jogos

Contrato Governamental

Licenciamento

Fusões e Aquisições

Transporte

Capital de risco

Direito da Cannabis

Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade

Direito do Comércio Internacional

Relações Governamentais e Lobby

Capital privado

Governança Corporativa

Sanções e Controles de Exportação

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