CCA Law Firm

Criamos estratégias vencedoras. Nossa visão empresarial, equipe disciplinar, sólido conhecimento de mercado e abordagem prática e criativa aos negócios nos tornam o melhor parceiro.

Estabelecemos parcerias com diversas empresas, empreendedores e investidores ambiciosos. Prestamos assessoria a clientes nacionais cuja atividade empresarial possui forte dimensão internacional e a clientes estrangeiros que desenvolvem sua atividade e investem em Portugal.

Combinamos experiência técnica com conhecimento empresarial. Assessoramos na aquisição e venda de empresas, fusões, joint ventures, cisões, parcerias, privatizações, reorganizações societárias, reestruturações e ofertas públicas de aquisição e de valores mobiliários.

Diante da abundância normativa que regula a atividade da sua empresa, buscamos soluções preventivas. Defendemos incondicionalmente os direitos de quem nos procura.

Com o objetivo de responder adequadamente aos pedidos dos seus clientes, a CCA dispõe de uma equipa de Advogados preparada para prestar um serviço abrangente e transversal. Abrangente porque inclui o Direito Penal Económico e as Contraordenações. Transversal, porque a CCA não se limita a assegurar a representação judicial nos processos pendentes, atuando perante um conjunto diverso de funções em favor dos seus clientes, onde os serviços de direito preventivo e compliance assumem especial relevância.

Esta nova perspetiva permite à CCA desenvolver a sua atividade na conceção, implementação e acompanhamento de planos de compliance, bem como prestar serviços de assessoria e consultoria a entidades reguladoras, tanto no processo administrativo como assumindo a sua representação em juízo.

Marcas, direitos autorais, segredos comerciais, patentes - protegemos os seus ativos intelectuais, numa área onde rapidez, pragmatismo e criatividade são a chave para o sucesso.

A CCA possui vasta experiência na proteção e defesa dos direitos de propriedade industrial e direitos de autor. A nossa equipa – composta por advogados distinguidos pelos principais diretórios, agentes oficiais de propriedade industrial e académicos de reconhecido prestígio – tem atuado na defesa dos interesses de clientes de diferentes setores de atividade, incluindo multinacionais tecnológicas, distribuidores de conteúdos audiovisuais, empresas do setor da moda, meios de comunicação, editoras e empresas do setor agroalimentar.

Quer na conceção de estratégias de proteção personalizadas, quer na prestação de consultoria em litígios, a equipa de Propriedade Intelectual da CCA proporciona aos clientes respostas céleres, pragmáticas e criativas.

Entre os serviços prestados pela CCA no domínio da propriedade intelectual destacam-se os seguintes:

• Negociação e elaboração de contratos de transferência de tecnologia, acordos de confidencialidade, contratos de merchandising e contratos de licenciamento e transmissão de patentes, know-how, marcas, direitos autorais e direitos conexos;
• Proteção, monitorização e manutenção de portefólios de marcas, desenhos ou modelos, patentes e modelos de utilidade, ao nível nacional, europeu e internacional;
• Assistência em litígios judiciais ou arbitrais relacionados com a titularidade, validade e violação de direitos de propriedade intelectual;
• Assessoria em processos de concorrência desleal;
• Negociação de licenças de direitos autorais e direitos conexos com entidades de gestão coletiva;
• Negociação e elaboração de contratos de encomenda, transmissão e licenciamento de software;
• Avaliação e gestão do risco gerado por alterações legislativas na área da propriedade intelectual, ao nível nacional e europeu;
• Negociação com trolls de direitos autorais, que procuram cobrar indemnizações excessivas a alegados infratores;
• Registo de obras literárias e artísticas junto da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) e do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA);
• Proteção, monitorização e defesa de segredos comerciais;
• Elaboração de diligências devida diligência relacionadas com ativos de propriedade intelectual.

Porque as pessoas podem ser o recurso mais difícil de gerir, promovemos uma abordagem prática e garantimos a estratégia que melhor se adequa à sua necessidade.

A CCA presta aos seus clientes aconselhamento sobre diversas questões laborais e de Segurança Social, incluindo reestruturações societárias, apoio em operações societárias com impacto nas relações laborais e aconselhamento estratégico na implementação da gestão de recursos humanos e políticas de rentabilidade, atuando como medida preventiva ou com vista ao cumprimento laboral, sem nunca descurar a realidade e a atividade em que o empregador se insere.

A equipa tem vasta experiência na condução de litígios laborais, assistindo o Cliente de forma contínua e concertada ao longo de todo o processo judicial ou no âmbito de negociações muito complexas. O nosso trabalho inclui também o desenvolvimento de vários instrumentos contratuais, como contratos de trabalho, acordos de revogação e teletrabalho. Contribuímos igualmente para a elaboração de programas de remuneração e benefícios, opções sobre ações ou planos de pensões.

Por outro lado, também apoiamos empresas em processos de downsizing e intervimos no destacamento de cidadãos estrangeiros ou em casos de expatriamento de cidadãos portugueses.

A nossa equipa presta assistência próxima e ação reativa para reduzir riscos e evitar imponderáveis que possam ter um impacto negativo nas atividades dos nossos Clientes.

Removemos obstáculos para o seu sucesso. Sem desvios, indecisões ou surpresas. Com a flexibilidade para enfrentar o inesperado.

O nosso departamento representa clientes nacionais e internacionais em litígios complexos. Prestamos assessoria em:

• Processos civis, penais e societários, em particular responsabilidade civil e ações extracontratuais, litígios relacionados com cláusulas contratuais gerais, cobrança e recuperação judicial e extrajudicial de créditos, bem como em processos de insolvência e execução, ações penais contra o património, contra o mercado e contra a honra, conflitos entre acionistas, impugnações de deliberações sociais e responsabilidade dos administradores.
• Arbitragem: trata-se cada vez mais de uma solução privilegiada e eficaz para resolver determinados tipos de litígios aos quais os tribunais não têm conseguido responder de forma satisfatória. O nosso escritório possui ampla experiência em arbitragens ad hoc e institucionais a nível nacional e internacional, inclusive em casos de anulação e reconhecimento e execução de sentenças arbitrais.

Construímos pontes com o nosso cliente, compreendemos as suas necessidades e contextualizamos as suas transações. A nossa capacidade de responder aos objetivos pessoais e financeiros dos nossos clientes e a nossa abordagem criativa e dinâmica na sua concretização é o que nos distingue.

Uma vez que se trata de uma área que abrange clientes dos mais diversos perfis e setores, cujos imóveis desempenham funções e objetivos variados, o aconselhamento da CCA nesta área é altamente personalizado e conta com especialistas com vasta experiência nas áreas de ordenamento do território, urbanismo, retalho, investimento imobiliário e direito do turismo e do ambiente.

A nossa equipa de Imobiliário presta assistência jurídica a todo o tipo de operações imobiliárias, nomeadamente a construção e comercialização de centros comerciais, retail parks, zonas industriais, empreendimentos habitacionais e turísticos. Presta também aconselhamento a clientes ao abrigo do direito do arrendamento nos diferentes setores de atividade.