Sobre nós

Fundado em 2011, o Cerqueira Alves & Associados procura integrar diferentes áreas do Direito nas soluções que propõe. O nosso foco é uma interação próxima com os nossos clientes, permitindo-nos compreender e adaptar-nos ao que realmente importa para si.

Ao longo dos anos, temos vindo a acumular conhecimento e experiência em diversos domínios da prática do direito comercial. Assistimos empresas de vários sectores, incluindo engenharia civil, têxtil, agrícola e produção de vinho, logística, setor tecnológico, indústrias pesadas e muitos outros. Também prestamos serviços jurídicos a cooperativas e entidades públicas, incluindo municípios portugueses e empresas estatais. Os nossos serviços vão desde a representação de particulares nas suas litígios privados até ao encerramento de negócios em nome de grupos empresariais.

Somos capazes de prestar assistência local e internacional, tanto em representação direta como em cooperação com outros prestadores de serviços, garantindo a proteção dos seus interesses em Portugal e em qualquer mercado conexo. Fluentes em inglês, francês, italiano e espanhol — tanto na escrita como na fala — estabelecemos parcerias em Angola, Brasil, Moçambique, Espanha, França e Itália. Orgulhamo-nos da nossa transparência. Os nossos honorários são justos e adequados, sempre discutidos previamente e articulados com as suas preocupações.

Sobre Cerqueira Alves & Associados

Fundado em 2011

50 pessoas na equipa


Áreas de prática
Litígios e disputas
Banca e Finanças
Falência e Dívida
Energia, Meio Ambiente e ESG
Propriedade Intelectual
Emprego e Trabalho
Negócios
Corporativo e Comercial

Idiomas falados
Portuguese
English

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Áreas de prática

Litígios e disputas

Contencioso

Se as medidas preventivas falharem, o contencioso torna-se a sua última alternativa. A Cerqueira Alves & Associados conta com uma equipa de advogados à vontade na barra do tribunal graças à sua experiência e rigor técnico. Asseguramos representação de qualquer natureza, seja em procedimentos civis, criminais, administrativos ou fiscais. Estamos também habilitados a assistir em tendências emergentes de resolução de litígios, como arbitragem ou câmaras de acordo de litígios.

Litígios Gerais
Ética e Responsabilidade Profissional
Reestruturação e Insolvência
Litígio Comercial
Litígio Antitruste

Banca e Finanças

Investimento
Financiamento por Incremento de Impostos
Regulação de Serviços Financeiros
Financiamento de Projetos
Gestão de Fundos e Ativos
Parcerias Público-Privadas (PPP)
Finanças Sustentáveis
Mercado de Capitais de Ações
Mercados de Capitais de Dívida
Aquisição / Financiamento Alavancado
Financiamento Estruturado

Falência e Dívida

Dívida e Reestruturação

Auxiliamos na recuperação de quaisquer créditos em atraso aos quais possa ter direito, contactando os devedores ou apresentando a ação judicial adequada, de modo a recuperar rapidamente o que é seu. Representamos também os seus interesses em processos de insolvência. Caso o seu negócio necessite de reestruturação ou recapitalização, encontrará na nossa experiência um valor inestimável.

Falência
Reparação de Crédito
Credor
Dívida e Cobrança

Energia, Meio Ambiente e ESG

Óleo, Gás e Energia
Direito da Água
Direito das Alterações Climáticas
Lei Reguladora da Energia
Direito Minerário
Consultoria e Conformidade ESG
Energias Renováveis e Alternativas

Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual (PI)

Protegemos ideias e criações auxiliando na proteção de marcas, desenhos ou patentes. Ao garantir o registro dos seus direitos de PI, asseguramos que todos os direitos inerentes sejam implementados em território português. Assistimo-lo na apresentação de quaisquer reclamações a que possa ter direito perante os órgãos competentes, incluindo a reparação por danos causados pelo uso ilícito da sua PI. Estamos aptos a protegê-lo de quaisquer reclamações injustas ou procedimentos criminais que afetem a sua PI ou a sua atividade económica.

Direito autoral
Patente
Marca registrada
Direito de Arte e Propriedade Cultural

Emprego e Trabalho

Direito Laboral

Auxiliamos na estruturação da sua empresa e na gestão eficiente dos seus recursos humanos, garantindo o cumprimento dos requisitos legais em todos os aspetos relacionados, incluindo contribuições para a Segurança Social e obrigações fiscais. Se estiver a trabalhar em Portugal, ajudamos a implementar efetivamente os seus direitos no local de trabalho e, no caso de rescisão ilícita do seu contrato, prestamos apoio na busca de indemnizações e no pagamento de quaisquer créditos vencidos.

Direitos Trabalhistas
Contratação e Demissão
Discriminação no Emprego
Direito do Trabalho
Pensão
Aposentadoria
Assédio Sexual
Segurança Social
Salários e Horas
Rescisão Indevida
Benefícios Trabalhistas e Remuneração Executiva

Negócios

Direito Empresarial e Societário

Prestamos consultoria em todas as fases do ciclo de vida da empresa, incluindo sua relação com os acionistas ou entre eles. Oferecemos soluções para uma ampla gama de questões: constituição, transformação ou dissolução de sociedades; aumento ou redução de capital social; operações de M&A, compra de ativos ou de participações societárias. Auxiliamos na elaboração de decisões de assembleias de acionistas ou acordos. Apoiamo-nos em transações nacionais e internacionais (incluindo aconselhamento sobre normas setoriais específicas, como INCOTERMS ou contratos FIDIC). Os serviços societários também se beneficiam da integração com outras áreas de especialização descritas abaixo.

Empregador
Documento Jurídico
Constituição de nova empresa
Soluções de Escritório
Imposto
Lei do FDA

Corporativo e Comercial

Administrativo
Registro de Empresa
Contrato
Diligência prévia
Franquia
Licenciamento
Fusões e Aquisições
Relações Governamentais e Lobby
Direito do Comércio Internacional
Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade
Governança Corporativa
Sanções e Controles de Exportação
Capital privado

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