Demarest Lawyers

Para uma relação melhor entre marcas, empresas e consumidores.

Batizado de “Business Consumer”, o área de Direito do Consumidor da Demarest é diferente de tudo o que já se viu no mercado.

Após um trabalho focado no mercado que contou com a participação e contribuição de seus próprios clientes, a Demarest decidiu sair da caixa e inovar.

Com mais de 75 anos de experiência e uma equipe de profissionais de alto nível, além de uma equipe de apoio multidisciplinar (engenheiros, médicos, contadores, tecnólogos, entre outros), o Business Consumer foca em permitir que os clientes estruturarem e desenvolverem seus negócios de forma criativa, produtiva e alinhada às melhores práticas.

O relacionamento da Demarest com escritórios internacionais, além da participação regular em seminários, palestras e eventos, possibilita que os profissionais que atuam nessa área tenham um repertório abrangente, o que resulta em análises e ideias inovadoras.

Os anos de atuação da Demarest nessa frente também ajudaram o escritório a desenvolver e manter relações de confiança e respeito com os principais órgãos administrativos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, como: SENACON, Procons, agências reguladoras, Ministérios Públicos e Associações, o que viabiliza o diálogo com os respectivos dirigentes e gestores nos mais altos níveis técnicos.

Dentro dessa perspectiva empresarial, as atividades do Business Consumer incluem, mas não se limitam a:

• Assistência a clientes em ações administrativas ou contenciosos altamente complexos;
• Realização de trabalhos que exigem fortalecimento de imagem e relacionamento perante os órgãos de proteção do direito do consumidor;
• Desenvolvimento de estratégias e fluxos de trabalho com o principal objetivo de mitigar ou evitar danos;
• Estruturação de trabalhos de inteligência relacionados à organização interna do cliente, mapeamento de riscos, bem como padronização e desenvolvimento de defesas para temas específicos;
• Desenvolvimento de estratégias preventivas e capacitação jurisprudencial junto ao Judiciário;
• Criação de novos argumentos alinhados com os principais temas tratados no mercado internacional;
• Assessoria técnica ao cliente com empresas que oferecem serviços em massa, com o objetivo de analisar dados e sugerir possíveis rotas alternativas;
• Assistência no lançamento de produtos, serviços e programas de fidelidade, inclusive com análise das práticas de marketing relacionadas; e
• Treinamento interno sobre melhores práticas.

Para a equipe do Business Consumer, objetividade, criatividade, resultados e excelência no atendimento são metas a serem alcançadas diariamente.

Questões corporativas simplificadas por meio de know-how especializado

Décadas de experiência no exercício da nossa prática e no acompanhamento das mudanças no âmbito do Direito Societário nos permitiram tornar-nos especialistas em orientar empresas com segurança jurídica e em resolver disputas societárias, seja em tribunais judiciais ou em arbitragens.

Assessoramos casos relevantes envolvendo gigantes multinacionais de diversos segmentos, prestando suporte na prestação de serviços desde aquisições e novos modelos de negócios até fusões.

Como resultado, a Demarest pode oferecer a consistência e credibilidade necessárias que você busca em assessoria jurídica societária.

Além de representar grandes players do mercado, entendemos que cada cliente exige uma abordagem específica para sua realidade. Ademais, combinamos um know-how ímpar do setor societário com ampla experiência em M&A e Mercado de Capitais.

Mais de 75 anos de sucesso na resolução de disputas em uma ampla variedade de áreas conflictivas.

Disputas são inerentes ao mundo dos negócios. Clientes de destaque de todo o mundo confiam aos nossos profissionais seus litígios mais complexos relacionados ao direito brasileiro ou aos negócios que envolvem o Brasil em âmbito regional ou internacional.

Mais de sete décadas de experiência nesta prática proporcionaram à Demarest amplo conhecimento em diversos setores do mercado, tanto nos aspectos comerciais quanto jurídicos. Como resultado disso, a média da taxa de sucesso nos casos representados pela Demarest é de aproximadamente 90%. Em cada caso, nosso compromisso é sempre resolver as disputas de nossos clientes com o menor impacto possível em seus negócios, mitigando riscos e – sempre que possível – evitando litígios longos e onerosos.

Além do conhecimento técnico especializado, o escritório conta com um grande caldo de talentos, utilizando suas capacidades multidisciplinares para oferecer as soluções mais eficientes e criativas, sempre respeitando os valores e princípios da sua empresa.

Nossos advogados são especialistas em diferentes áreas do direito relacionadas aos setores de bens e serviços. Nossa expertise abrange toda a gama de litígios, desde a consultoria até a mediação e arbitragem, e desde investigações internas até trabalhos técnicos multidisciplinares na coleta, descoberta e análise de todos os tipos de provas em litígios e investigações corporativas.

As parcerias da Demarest no mercado internacional também proporcionam ao cliente um espectro completo de serviços, inclusive relacionados a disputas transfronteiriças, seja em economias emergentes ou em mercados tradicionais.

Nosso escopo de atuação inclui:

• Soluções consensuais que previnem, evitam e solucionam disputas por meio de técnicas de negociação, mediação e conciliação, sem ajuizamento de ações;
• Preparação para enfrentar a disputa da melhor forma possível, com foco nos impactos para sua empresa;
• Assessoria e treinamento para áreas de negócio, com o objetivo de revisar processos internos e criar medidas preventivas;
• Ação estratégica e proativa perante os tribunais administrativos, judiciais e arbitrais no Brasil e no exterior;
• Representação do cliente em procedimentos arbitrais, ações judiciais perante todos os Tribunais Federais, incluindo os Tribunais Superiores, e litígios administrativos perante Agências Reguladoras.

Orientamos, assessoramos e representamos nossos clientes para ir além da defesa de seus direitos: nosso propósito é buscar o melhor resultado para suas empresas.

Inteligência jurídica para proporcionar mais certeza aos negócios.

A equipe de Seguros, Resseguros, Saúde e Previdência Privada da Demarest é 100% dedicada a fornecer assistência confiável e relevante aos nossos clientes nos âmbitos nacional e internacional. Nossa atuação abrangente vai desde a constituição e registro de entidades supervisionadas até a regulação de sinistros de seguros e litígios de alta complexidade.

Assistimos nossos clientes com o apoio do talento e da experiência de advogados de diversas áreas de atuação, como resolução de disputas, Societário, compliance, proteção de dados e tributário, em questões como:

• Constituição e registro de seguradoras, resseguradoras, entidades de previdência complementar aberta e fechada, operadoras de planos de saúde e corretores, incluindo autorizações no ambiente Sandbox;
• Regulação de sinistros de seguros de alta complexidade em todos os ramos de seguros;
• Representação de seguradoras, resseguradoras, entidades de previdência e operadoras de saúde em demandas judiciais e arbitragens;
• Assessoria societária especializada em projetos de fusões e aquisições de setores e transferências de carteiras;
• Emissão de dívida para o mercado de seguros e resseguros, incluindo dívida subordinada e Nota de Risco de Seguro;
• Assessoria a Insurtechs e Healthtechs no mercado, desde consultoria sobre a estrutura de investimentos em private equity e venture capital até a sua operação efetiva;
• Elaboração de produtos, especificações e normativos;
• Desenvolvimento de políticas internas e controles (compliance);
• Revisão de contratos e assessoria jurídica em resseguros;
• Pareceres jurídicos sobre questões regulatórias e de cobertura;
• Assessoria em contratos de representação, estipulações, distribuição de seguros e parcerias com MGAs;
• Defesa em processos administrativos sancionadores e assessoria em auditorias;
• Treinamentos in company sobre produtos e padrões de seguros.

Desde a proteção de marcas, patentes, direitos autorais, domínios, software e novas tecnologias, até o licenciamento estratégico desses ativos

A área de Propriedade Intelectual, Inovação e Tecnologia da Demarest é amplamente reconhecida por conduzir negociações e proteger ativos intangíveis com excelência, atenção aos detalhes e visão estratégica.  Esses serviços garantem nosso destaque entre os principais escritórios nos rankings mais importantes do setor.

Somos uma prática full-service, oferecendo uma abordagem abrangente. Ao aprofundar nosso conhecimento do negócio do cliente, somos capazes de avaliar adequadamente como analisar a propriedade intelectual dentro de um contexto estratégico. Nossa vasta experiência nos permite auxiliar empresas, seja na proteção de novas tecnologias ou em seu licenciamento, venda, compra e transformação digital.

Nossos serviços incluem:

• Elaboração e negociação de contratos de licença e contratos envolvendo cessão de direitos de propriedade intelectual, transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos, franquias, software, uso de imagem, licença de uso de conteúdo, acordos de uso e confidencialidade, cobranding, cooperação tecnológica, pesquisa e desenvolvimento, entre outros tipos de contratos no âmbito da propriedade intelectual;
• Assistência em procedimentos de proteção e monitoramento de marcas, patentes, desenhos industriais, software, direitos autorais, entre outros ativos;
• Assistência e acompanhamento de medidas administrativas, cíveis ou penais relativas à violação de direitos de propriedade intelectual (contrafação, pirataria, plágio, concorrência desleal etc.);
• Auditorias jurídicas especializadas na área de Propriedade Intelectual;
• Assistência em todas as questões tributárias relacionadas à propriedade intelectual e à inovação;
• Criação e realização de cursos de capacitação especializados para nossos clientes sobre: técnicas e estratégias de licenciamento de propriedade intelectual, organização e gestão de portfólios, implantação de novas tecnologias e plataformas, entre outros;
• Apoiamos nossos clientes em processos que envolvam inovação, criação e proteção de negócios disruptivos, bem como prestamos serviços relacionados à negociação e formalização de parcerias durante as etapas de implementação dos negócios;
• Prestamos consultoria e atuamos em litígios nos segmentos de Direito da Publicidade e Entretenimento. Nas esferas preventiva e consultiva, assistimos nossos clientes da seguinte forma:
  • Revisão de campanhas publicitárias com base na legislação e nos padrões éticos do setor, incluindo o Código do Conselho de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) e as regras do Conselho Executivo das Normas-Padrão (CENP);
  • Assessoria jurídica e estratégia para implantação de promoções comerciais, inclusive análise de materiais publicitários, elaboração de regulamentos e condução de processos administrativos para obtenção de autorização junto às autoridades públicas;
  • Elaboração e revisão de contratos relacionados a esse tema, apoiados pelos nossos especialistas de diferentes áreas do escritório;
  • Atuação em processos administrativos perante o CONAR e em disputas judiciais perante os tribunais.

Além disso, prestamos assessoria multijurisdicional por meio de um hub de escritórios parceiros especializados no exterior, a fim de proteger e monitorar os direitos específicos do seu negócio e fornecer uma avaliação estratégica dos casos com base nas práticas locais.

Assuntos trabalhistas assessorados por advogados trabalhistas experientes.

A longa trajetória da Demarest na prestação de suporte jurídico e no desenvolvimento de estratégias para nossos clientes nos proporcionou uma perspectiva singular e abrangente da relação entre trabalhadores, sindicatos e empresas, refletindo-se em uma abordagem meticulosa quanto ao impacto de cada etapa do desenvolvimento de um negócio.

Nossa prática abrangente apoia nossos clientes desde a iniciação das atividades da empresa, esclarecimento de dúvidas e elaboração de contratos de trabalho e políticas internas, até o alinhamento de acordos coletivos e de qualquer documento relacionado ao setor trabalhista.

Praticamos uma atuação diferenciada baseada na prestação de orientação próxima, multidisciplinar e constante, com o objetivo de contribuir para decisões seguras para o seu negócio.

Combinamos uma visão estratégica com conhecimento profundo da legislação trabalhista e de seu desenvolvimento constante, a fim de assistir nossos clientes de forma assertiva em temas como:

• Negociação com sindicatos: nossos advogados assistem você durante todo o processo de negociação com sindicatos e a celebração de acordos coletivos voltados ao cumprimento da legislação e às necessidades de um negócio;
• Resolução de disputas: nossa área de contencioso trabalhista é reconhecida pelo mercado pela competência, experiência e visão estratégica;
• Assessoria em temas de gestão de talentos, seja na contratação de estrangeiros ou na expatriação de empregados brasileiros;
• Assistência em temas trabalhistas complexos, como jornada de trabalho e planos de remuneração diferenciados, contratação de executivos seniores, padronização/harmonização de benefícios em procedimentos de compra e venda de empresas, gestão de transferências internacionais de colaboradores, entre outros;
• Garantir decisões seguras sobre todos os assuntos relacionados ao quadro de colaboradores de sua empresa, com base em uma abordagem prática e direta;
• Estruturação de políticas e planos de remuneração fixa e variável, além de Planos de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e planos de opção de ações;
• Assistência em procedimentos de compliance e investigação de fraudes, visando mitigar riscos nas relações trabalhistas.

Direito imobiliário respaldado pela estrutura de um escritório de advocacia com mais de 70 anos de experiência.

O negócio imobiliário requer uma base sólida no que diz respeito a assuntos jurídicos. Profissionais com capacidades multidisciplinares, ampla experiência e conhecimento aprofundado das normas notariais e de registro são essenciais neste setor. A Demarest tem participado de operações emblemáticas e se destaca por sua excelência nas áreas de Direito Imobiliário, incluindo questões de Direito Público, Regulatório e Administrativo.

Qualquer que seja o negócio, os clientes têm acesso a assessoria intersetorial e multidisciplinar em estruturação tributária e societária, auditoria jurídica, negociação e financiamento de grandes operações imobiliárias. Nossa equipe especializada está à sua disposição – estruturada para atender a qualquer demanda – e é capaz de prestar assistência em todas as fases de qualquer projeto: desde a aquisição do imóvel, regularização imobiliária e medidas para obtenção das aprovações necessárias para o projeto, até a estruturação financeira ou implementação de operações em mercados de capitais.

Você pode contar com um escritório de advocacia pioneiro para evitar que questões criminais afetem seu negócio.

A responsabilidade social executiva torna-se cada vez mais importante. Ao valorizar a governança corporativa por meio de iniciativas de compliance e ESG, o Governo passou a punir profissionais de alto escalão, incluindo, em alguns casos, membros do conselho de administração de empresas, independentemente de provas robustas.

Somos o primeiro escritório de advocacia full-service do Brasil a estabelecer uma área especializada em Crimes de Colarinho Branco. Há duas décadas, a Demarest dedica-se a representar os interesses das empresas, tanto em casos complexos quanto em questões do dia a dia. Por exemplo, nosso escritório já representou empresas que foram vítimas de irregularidades e recuperou ativos perante autoridades brasileiras e internacionais.

Nossas práticas multidisciplinares, combinando experiências e assegurando um desfecho bem-sucedido para cada caso, permitem-nos prestar a assistência jurídica adequada em procedimentos administrativos e judiciais envolvendo crimes tributários, crimes ambientais, mercados de capitais, lavagem de dinheiro e fraudes internas, entre outros.