Nuno Ramalho

Experiência profissional

  • Advogado inscrito na Ordem dos Advogados desde 3 de janeiro de 2008
  • Formador na área do Direito do Trabalho
  • Formador na área da regulação do transporte em veículos ligeiros de passageiros (táxi e TVDE)

Formação académica

  • Licenciatura em Direito pela Universidade do Minho
  • Pós-graduação em Direito Judicial pela Universidade do Minho
  • Pós-graduação em Mediação Criminal pela Universidade do Minho

Associativismo estudantil

  • Vice-Presidente da AEDUM
  • Presidente do Conselho Fiscal da AEDUM
  • Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da FNED
Sobre Nuno Ramalho Advogados

Fundado em 2000

50 pessoas na equipa


Áreas de prática
Direitos Civis e Humanos
Família
Emprego e Trabalho
Negócios
Imobiliário
Corporativo e Comercial
Defesa Criminal

Idiomas falados
Portuguese
English

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Áreas de prática

Direitos Civis e Humanos

Direito civil

  • Acompanhamento de curatela (interdições e destituições)
  • Responsabilidade civil contratual / extracontratual:
    - Acidentes de viação
    - Responsabilidade médica
    - Contratos e subcontratos
    - Contratos-promessa
    - Arrestos e execuções
  • Enriquecimento sem causa
  • Ação pauliana
Direitos Civis
Direito Constitucional
Incapacidade
Seguro de Incapacidade
Discriminação
Povos Indígenas
Incapacidade da Seguridade Social
Benefícios para Veteranos
Direito estadual, local e municipal
Direito baseado na fé
Direito Animal
Direito Militar
Direito Educacional

Família

Direito da Família e dos Menores

  • divórcios
  • Partilha e Inventário
  • Regulação das responsabilidades parentais:
    - Incumprimento das responsabilidades parentais
    - Fixação de pensão de alimentos
    - Incumprimento da pensão de alimentos
  • impugnação de paternidade
Adoção
Abuso Infantil
Guarda dos filhos
Pensão alimentícia
Visitação infantil
Divórcio e separação
Violência doméstica
Casamento

Emprego e Trabalho

Direito do Trabalho

  • acidentes de trabalho
  • demissão injusta
  • créditos trabalhistas
Direitos Trabalhistas
Contratação e Demissão
Discriminação no Emprego
Direito do Trabalho
Pensão
Aposentadoria
Assédio Sexual
Segurança Social
Salários e Horas
Rescisão Indevida
Benefícios Trabalhistas e Remuneração Executiva

Negócios

Direito comercial

  • criação de empresas
  • aumento de capital
  • alterações na estrutura societária
  • preparação de atas
  • encerramentos de empresas
Lei do FDA

Imobiliário

direito imobiliário

  • contratos de arrendamento
  • contratos de compra e venda
  • despejos
  • gestão patrimonial
  • direito de preferência
  • Condomínios
    - Elaboração de atas
    - Cobrança de quotas em atraso
    - Gestão das partes comuns
Corretagem
Imóveis Comerciais
Execução hipotecária
Habitação, Construção e Desenvolvimento
Uso do Solo e Zoneamento
Senhorio e Inquilino
Hipoteca
Contratos e Negociações Imobiliárias
Diligência prévia imobiliária
Transferência de propriedade

Corporativo e Comercial

Relações Governamentais e Lobby
Direito do Comércio Internacional
Organizações sem fins lucrativos e instituições de caridade
Governança Corporativa
Sanções e Controles de Exportação
Capital privado

Defesa Criminal

direito penal

  • reclamações criminais
  • assistência constitucional
  • requisitos para abertura de instrução
  • pedidos de compensação civil
  • solicitações para alterar medidas de execução
  • representação em litígios
  • recursos
Prisões e buscas
Serviço de Fiança
Litígios Criminais
Crime de Drogas
Condução sob efeito de álcool
Crime sexual
Multa por excesso de velocidade e infração de trânsito

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