Vieira de Almeida & Associados

LITÍGIOS E REESTRUTURAÇÃO

Com um histórico incomparável no êxito de representação de nossos clientes em questões de grande complexidade e sofisticação, nossas equipes de litígios e reestruturação destacam-se por trabalhar lado a lado com nossos clientes, perseguindo incansavelmente seus objetivos e procurando sempre a estratégia de gestão de riscos mais apropriada e eficaz para o litígio em questão.

TRABALHO

Fundamental na gestão empresarial, o direito do trabalho está frequentemente envolvido em equilibrar delicadamente as exigências corporativas e as sensibilidades individuais, com resultados que potencialmente afetam o local de trabalho e a empresa para além do curto prazo.

A nossa equipa de trabalho possui um historial extensivo no apoio estratégico e abrangente aos nossos clientes, em Portugal e nas jurisdições africanas lusófonas e francófonas em que operamos com a VdA Legal Partners, amplamente reconhecida pelos mercados nacionais e locais pela sua amplitude e profundidade de especialização e eficácia numa miríade de matérias laborais e de emprego complexas, destacando-se notavelmente como a equipa especializada em direito da segurança social e dos funcionários públicos. Recorrendo frequentemente à experiência de advogados de outras áreas de prática do Grupo empresarial & fiscal, trabalhamos como uma única equipa multidisciplinar por setores, nomeadamente nas ciências da vida, transportes & infraestruturas, bancos & instituições financeiras, energia & recursos naturais, bem como nos setores imobiliário & turismo.

DÉCADAS DE EXPERIÊNCIA E UMA PROFUNDA COMPREENSÃO DO FUNCIONAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE NEGOCIAÇÃO E MEDIAÇÃO, BEM COMO DOS SISTEMAS JUDICIAIS DAS JURISDIÇÕES DA VDA LEGAL PARTNERS, CAPACITAM OS NOSSOS ADVOGADOS COM CAPACIDADES INIGUALÁVEIS NA AVALIAÇÃO EFICAZ DOS RISCOS, ESSENCIAL PARA AUXILIAR OS NOSSOS CLIENTES A PERSEGUIR COM SUCESSO A SUA ESTRATÉGIA.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

• reestruturação, trabalho flexível, monitorização do local de trabalho, discriminação, representação dos trabalhadores, nomeação e despedimento de altos dirigentes até despedimentos coletivos e litígios
• planos de ações e participação dos trabalhadores, planos de benefícios e outros benefícios aos trabalhadores
• aconselhamento em grandes reorganizações, aquisições de vendas e outras operações comerciais com conteúdo significativo em emprego
• negociação de acordos coletivos de trabalho, aconselhamento a empresas e respetivas associações nas diferentes fases, desde a estruturação das propostas de negociação até à resolução de litígios
• contratos de trabalho e acordos de consultoria para administradores e outros trabalhadores-chave, bem como revisão da documentação contratual, como manuais e guias, e elaboração e aplicação de obrigações restritivas
• assessoria diária a departamentos internos de RH
• litígios laborais

SERVIÇOS CORPORATIVOS

Em uma era de transformação disruptiva e irreversível da indústria jurídica, abraçamos o desafio da digitalização como somente um escritório com inovação no cerne de seus valores pode fazer.

A prática de serviços corporativos incorpora esses conceitos por meio da incorporação de novas tecnologias de IA e automação documental em produtos e serviços custo-efetivos, assegurando sempre a consistência da qualidade e a excelência técnica que são nossa marca registrada.

Nossas equipes interdisciplinares recorrem às capacidades de todas as áreas – societária e F&A, governança, bancário e financeiro, tributário, concorrencial e UE, trabalhista, imobiliário e urbanismo, saúde e infraestruturas, energia e recursos – para oferecer serviços globais, abrangentes e de valor agregado aos nossos clientes.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

• fusões e aquisições, joint ventures e assuntos societários
• project finance, PPP, re(financiamentos)
• reestruturações
• due diligences
• assistência a empresas e acionistas, notadamente na constituição de sociedades, alteração de estatutos, fusões e cisões, SPAs, dissolução de sociedades e acordos de acionistas
• assistência a parcerias e entidades do terceiro setor, notadamente reconhecimento de utilidade pública e registro, alterações aos atos constitutivos e encerramento
• assistência em escrituras e registros públicos, escrituras notariais e procurações (irrevogáveis), registros de sociedades, registros de veículos e protocolos junto a juntas comerciais, repartições fiscais e serviços, bem como à segurança social

IMOBILIÁRIO & PLANEAMENTO

O mercado imobiliário doméstico está a mudar rapidamente e, a este ritmo, poderá atingir novos patamares recorde. A nossa equipa de imobiliário e planeamento oferece um serviço integrado para serviços relacionados com propriedades, com conhecimento transversal de práticas e setores. Desde a aquisição e planeamento, passando pela construção, alienação e gestão de ativos, abrangendo tanto propriedade comercial como residencial, encontramos soluções comerciais práticas, sustentadas por uma determinação tenaz em concluir o negócio. 

Os nossos clientes são entidades públicas e empresas privadas, promotores, fundos imobiliários, instituições financeiras, ocupantes corporativos, estruturas de património privado e investidores privados.

Seja na África lusófona e francófona, ou em Timor-Leste, atuamos como um único escritório com fundamentos e agilidade inigualáveis:  padrões internacionais de excelência, equipas focadas na indústria imobiliária com vasto conhecimento local e o compromisso exclusivo das prestigiadas sociedades locais que constituem a VdA Legal Partners.

SERVIÇOS JURÍDICOS

• diligência jurídica de ativos imobiliários
• aquisição, alienação, transações de venda e recompra de propriedades, carteiras imobiliárias e veículos de propósito específico (asset e share deals)
• contratos de arrendamento e outros acordos de utilização de propriedade
• contratos de construção, desenvolvimento e gestão de projetos
• contratos de gestão imobiliária
• financiamento imobiliário e pacotes de garantias
• estruturação de veículos de investimento e fundos
• aquisição, desenvolvimento e estruturação operacional de empreendimentos turísticos
• aconselhamento sobre todas as licenças e autorizações exigidas para a indústria imobiliária e os investimentos