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GFDL Advogados
Lisboa, Portugal

Fundado em 2018
15 pessoas na equipa
Portuguese
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Corporativo e Comercial Licenciamento Registro de Empresa +11 mais
GFDL Advogados é um escritório de advocacia independente de serviço completo sediado em Lisboa. Nossa equipa é composta por consultores e advogados altamente qualificados com experiência internacional em assuntos jurídicos e empresariais.As nossas equipas dedicadas tratam de todos os aspetos...
Global Lawyers
Lisboa, Portugal

Fundado em 1998
50 pessoas na equipa
Portuguese
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Corporativo e Comercial Licenciamento Registro de Empresa +10 mais
Advogados GlobaisAdvogados Globais possui uma equipa multidisciplinar com experiência comprovada e conhecimento aprofundado em todas as áreas do direito: contencioso, público e privado, societário, imobiliário e investimento estrangeiro, resolução extrajudicial de litígios e arbitragem,...
MAP Lawyers - Law Firm
Nazaré, Portugal

English
Corporativo e Comercial Licenciamento Administrativo +20 mais
A MAP Advogados é um escritório de advocacia jovem e moderno sediado em Nazaré, Portugal, com foco em direito de imigração, direito tributário e direito imobiliário, oferecendo soluções jurídicas direcionadas para pessoas físicas e jurídicas.Sua reputação baseia-se em um modelo de...
Josué Bacalhau & Associados | Bespoke Tax & Legal Services
Vila Viçosa, Portugal
Consulta Gratuita · 30 minutos

Fundado em 2013
12 pessoas na equipa
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Portuguese
Corporativo e Comercial Licenciamento Administrativo +16 mais
Josué Bacalhau & Associados é um escritório de advocacia multidisciplinar e multijurisdicional com sede em Vila Viçosa, Portugal, especializado em direito tributário, laboral, de migração, empresarial e societário. O escritório oferece apoio abrangente e personalizado às empresas, com...
The Vanguard Lawyers
Almancil, Portugal

Fundado em 2025
8 pessoas na equipa
English
Corporativo e Comercial Licenciamento Administrativo +20 mais
The Vanguard Lawyers é uma sociedade de advogados multidisciplinar sediada em Almancil, Portugal. A firma posiciona a sua prática com base em análise jurídica estratégica e aprofundada, antecipação de riscos e desenho de soluções...
RPR Advogados
Porto, Portugal

Fundado em 2013
4 pessoas na equipa
Portuguese
Na RPR Advogados, a nossa prática assenta na experiência e na dedicação, pilares fundamentais que sustentam a qualidade dos serviços que oferecemos. Contamos com uma equipa de advogados altamente qualificados, cuja vasta experiência e profundo conhecimento nas diversas áreas do Direito...
JLA Advogados
Maputo, Moçambique

Fundado em 2012
50 pessoas na equipa
Portuguese
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Quem somosJLA Advogados é um escritório de advocacia moçambicano que presta serviços jurídicos de alto padrão aos seus clientes em várias áreas do direito.Temos uma presença forte e somos um dos mais dinâmicos no mercado moçambicano, equipados com profissionais experientes profundamente...
Braga, Portugal

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Ami Amorim Advogado specializes in migration, nationality and cross-border law, providing strategic counsel to individuals and businesses seeking Portuguese residency, long-term visas and citizenship.The firm is recognized for a client-centric approach, offering clear communication, transparent...
MNFADVOGADOS, RL
Coimbra, Portugal
Tarifa horária €100

Fundado em 2003
10 pessoas na equipa
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Afrikaans
Atuamos na defesa de clientes em processos juridicamente exigentes, onde estão em causa responsabilidade penal, interesses patrimoniais relevantes e impacto reputacional significativo.A nossa prática incide no contencioso penal e civil de elevada complexidade, incluindo criminalidade...
VISTO EM

Licenciamento Perguntas Jurídicas respondidas por Advogados

Navegue pelas nossas 42 perguntas jurídicas sobre Licenciamento e leia as respostas dos advogados, ou faça as suas próprias perguntas gratuitamente.

Do I need a separate Ukrainian licence to sell alcohol online and deliver in Kyiv?
Licenciamento
I run a small shop in Kyiv and want to add online sales with courier delivery. I’m not sure if the standard retail alcohol licence covers online orders and delivery, or if another permit is required.
Resposta do advogado por mohammad mehdi ghanbari

In Ukraine, a standard retail alcohol licence generally covers retail sale of alcohol, but online sales and courier delivery can create additional compliance issues. The key question is whether the sale is treated as a retail sale from a licensed...

Ler resposta completa
1 resposta •
Do I need a separate licence to sell beer at my small restaurant in Bangkok?
Negócios Licenciamento
I run a small restaurant and want to start offering bottled beer and wine. I’m not sure which authority issues the alcohol sales licence and what documents and inspections are required. Can I apply in my company’s name, and how long does approval usually take?
Resposta do advogado por Anona International And Consultancy Co., Ltd.

The short answer is yes, a separate licence is strictly required. A food licence does not authorise the sale of alcohol, and the two are regulated by entirely different government bodies. You will need to apply for a retail liquor...

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1 resposta •
Posso rescindir uma licença de marca no Brasil se o licenciado deixar de pagar royalties?
Licenciamento
Licenciei a minha marca a um distribuidor local, mas este está em incumprimento de pagamentos e continua a utilizar a marca. O contrato prevê uma cláusula de rescisão, mas o distribuidor recusa‑se a cessar as vendas. Que medidas posso tomar para rescindir a licença e impedir a utilização continuada? Ler mais →
Resposta do advogado por mohammad mehdi ghanbari

Em primeiro lugar, examine minuciosamente o contrato de licença para confirmar a causa de rescisão, eventual prazo de notificação e saneamento de faltas, as obrigações pós-rescisão e a cláusula exata que rege o uso da marca após o término do...

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1 resposta •
Antes de criar o guia completo, pode confirmar a jurisdição alvo para o Licenciamento (ex.: Brasil, Portugal ou outra) e o foco principal (licenciamento ambiental, licenciamento de atividades comerciais, licenciamento de software, etc.)? Assim eu adapto leis, termos e fontes oficiais com precisão.

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Cada perfil inclui uma descrição das áreas de prática do escritório, avaliações de clientes, membros da equipa e sócios, ano de fundação, idiomas falados, localizações, informações de contacto, presença nas redes sociais e artigos ou recursos publicados. A maioria dos escritórios na nossa plataforma fala português e tem experiência em questões jurídicas locais e internacionais.

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