Cuatrecasas

Assessoria a empresas, fundos, instituições e particulares com interesses no setor imobiliário, em assuntos contratuais e societários, desenvolvimento urbano e ambiental, tributário, financeiro e contencioso. Contamos com uma ampla equipe de advogados especializados no setor imobiliário com presença em diferentes escritórios do Escritório, o que nos permite ser especialistas nas diversas regulamentações e práticas locais.
 

Nossos clientes incluem empresas relevantes do setor, investidores nacionais e fundos internacionais, aos quais assessoramos em algumas das principais transações imobiliárias do mercado nos últimos anos.

Somos especialistas em operações societárias e de joint venture no setor imobiliário. Da mesma forma, desenvolvemos uma prática muito relevante nos segmentos hoteleiro,  varejo e  residências para idosos e estudantes.

Contamos entre nossos clientes algumas das principais redes hoteleiras nacionais e internacionais; e participamos de um elevado número de operações de compra e venda hoteleira. Também assessoramos as principais redes de varejo de forma recorrente, especialmente na gestão de contratos de locação de estabelecimentos comerciais.

Acompanhamos nossos clientes em todas as fases do desenvolvimento imobiliário e urbano (planejamento, execução urbana e obtenção de licenças e autorizações para construção e implantação de atividades), incluindo sua defesa jurídico-contenciosa administrativa em relação aos seus ativos.

Somos um dos escritórios com maior participação no mercado assessorando em operações de carteiras imobiliárias, incluindo algumas das mais relevantes, tanto para fundos internacionais de investimento quanto para instituições financeiras.

Assessoreamos tanto em fusões e aquisições, transferências de ativos e/ou passivos, ramos de atividade, joint ventures, distressed M&A, incluindo, quando apropriado, os correspondentes procedimentos de revisão jurídica (due diligence), assim como em reestruturações corporativas e modificações estruturais – tanto nacionais quanto transfronteiriças – ou em acordos comerciais de diversas naturezas (industrialização, distribuição, agência, etc.).

Contamos com equipas especializadas no mercado acionista, private equity e investimentos de venture capital, bem como na constituição de fundos e outros veículos de investimento regulamentados e não regulamentados.

Também assessoramos em todos os aspetos comerciais e societários recorrentes das sociedades comerciais, incluindo tanto a sua constituição quanto o exercício das funções de consultor jurídico ou secretário do conselho de administração. Assim, acompanhamos os nossos clientes em todas as matérias de conformidade regulatória e governação corporativa.

Ano após ano, somos uma das firmas com maior quota de mercado nos mercados ibérico e latino-americano e intervimos em muitas das maiores e mais sofisticadas operações de M&A nos mercados em que atuamos.

Nossa posição de liderança em contencioso e arbitragem nos permite assessorar empresas nacionais e multinacionais de qualquer setor e perante qualquer instância, defendendo seus interesses em processos judiciais e por meio de outros métodos alternativos de resolução de conflitos, oferecendo-lhes aconselhamento personalizado e especializado sobre todos os tipos de questões comerciais, cíveis e de direito público.

Contamos com uma ampla equipe de advogados especializados nas diferentes áreas do direito empresarial, com reconhecida experiência e profundo conhecimento dos tribunais locais nos países em que atuamos, o que nos permite aplicar, em cada caso, a estratégia de defesa mais eficiente. Além disso, nossa prática de contencioso realiza uma intensa atividade de assessoria preventiva cujo objetivo é evitar litígios e, em caso de demanda judicial, garantir uma posição processual sólida para o cliente.

Assessoramos em uma ampla variedade de litígios, incluindo contencioso societário e decorrente de operações de compra e venda; reivindicações de indenização decorrentes de infrações ao direito da concorrência por responsabilidade civil e segurança de produtos; litígios de grande escala e ações coletivas; disputas decorrentes de projetos de construção, imobiliários e de infraestrutura; e litígios bancários.

Nossa prática é reconhecida como líder nos principais diretórios e rankings jurídicos.

Assessoramos em todos os tipos de assuntos relacionados à propriedade intelectual e industrial, direitos de imagem, publicidade e direito ao honor. Nossos clientes incluem várias empresas líderes em setores como farmacêutico, franquias e bens de consumo, além de multinacionais com marcas reconhecidas globalmente.

Oferecemos soluções ideais para proteger diversos tipos de obras e benefícios protegidos pela legislação de propriedade intelectual, tais como obras plásticas, literárias, dramáticas, musicais e audiovisuais; programas de computador, videojogos ou bases de dados, elaborando e negociando contratos de direitos autorais e outros contratos acessórios.

Temos ampla experiência tanto em nível contratual quanto contencioso na área de propriedade industrial, incluindo marcas, invenções-patentes, modelos de utilidade, know-how e desenhos, e direitos sobre nomes de domínio.

SERVIÇOS
 

• Direitos autorais: Assessoramos na proteção de obras, elaborando e negociando contratos de direitos autorais e outros contratos auxiliares, intervindo em procedimentos de infração e litígios relacionados à proteção desses direitos, incluindo a concessão de licenças e a cessão de direitos em setores como publicidade, música e design.
• Conflitos relativos a marcas registradas e nomes de domínio:  Assess
• Invenções (patentes, modelos de utilidade, know-how ) e desenhos: Assessoramos nossos clientes na proteção de invenções e desenhos e os representamos em processos judiciais relacionados à validade, infração, titularidade e outros assuntos relacionados a patentes, modelos de utilidade, know-how e desenhos. Da mesma forma, acompanhamos na negociação de contratos de transferência de tecnologia, especialmente no setor farmacêutico.
• Publicidade e direitos publicitários: Assessoramos nossos clientes em questões jurídicas relacionadas ao marketing e à publicidade, incluindo o cumprimento da regulamentação sobre publicidade, consumo e concorrência desleal, auxiliamos na elaboração e negociação de contratos de marketing e publicidade, e os representamos em conflitos relacionados a essas matérias perante órgãos autorreguladores (em caso de múltiplas controvérsias publicitárias) e em processos judiciais e arbitragens. Da mesma forma, assessoramos sobre direitos de proteção publicitária, elaborando e negociando contratos sobre esses direitos e representando os clientes em processos judiciais conexos.