Para registrar uma associação de caridade na Grécia e abrir uma conta bancária legalmente, siga estes passos: determinar tipo jurídico, elaborar estatutos conforme Código Civil grego, obter número de identificação fiscal (AFM) na Autoridade Fiscal, inscrever no registro de associações conforme autoridade competente (governo local ou ministério), apresentar documentos como estatutos, atas fundacionais e lista de membros fundadores, e solicitar licença se exigido. Para abrir conta bancária: apresente estatutos, certidão de registro, AFM, identificação dos representantes legais e comprovativo de endereço. Consulte um advogado grego para garantir conformidade com exigências específicas e procedimentos atualizados.
Respostas de Advogados
Papachatzis I Bairaktaris Law Firm
In Greece, a charitable association (φιλανθρωπικό σωματείο) is typically established as an association (non-profit union) under Articles 78–107 of the Greek Civil Code (Αστικός Κώδικας). An other option is a foundation (art. 109 et seq) depending on your preferences. Generally, an association is the most common legal form for non-profit charitable, cultural, social, or philanthropic purposes.
The process remains largely the same as in previous years (no major general changes reported for ordinary charitable associations in 2025–2026). Special stricter rules apply only if you seek special recognition as a charitable organisation (under older decrees like ΝΔ 795/1971 & 1111/1972).
Once the association has legal personality (after court registration), it can have a tax number and open a dedicated bank account in its name after a few days along with the relevant documentation.
For any further assistance do not hesitate to contact our law firm.
Best,
Constantine Bairaktaris
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