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Intenção de busca: Conhecer e Fazer. Público: B2B (administradores, gerentes, CFOs e sócios de PME em Portugal) que procuram reduzir risco pessoal em contexto de crise, auditoria ou pré-insolvência. Em...

Na maioria dos litígios comerciais (processo declarativo comum), a contestação deve ser apresentada em 30 dias a contar da citação, podendo existir "dilação" (dias extra) conforme a forma e o...

Intenção de busca: Fazer e Conhecer, com foco B2B, para assinar contratos comerciais em Portugal com menos risco de litígio. Se o contrato não fixa prazo, preço e forma de...

Em Portugal, administradores e gerentes podem responder com património pessoal quando violem deveres legais de cuidado, lealdade e atuação informada, ou quando causem danos à sociedade, credores, sócios ou terceiros....

Conflitos entre sócios em Portugal costumam nascer de três pontos: controlo da gestão, distribuição de lucros e regras de saída (quem compra a participação, por quanto e quando). Antes de...

Em Portugal, o pacto social é público e rege a sociedade; o acordo de sócios é privado e rege o "como" os sócios vão atuar entre si. Um acordo de...

Na maioria das ações comerciais, o prazo "normal" para contestar é de 30 dias após a citação, podendo acrescer uma dilação (por exemplo, 5, 15 ou 30 dias) conforme a...

Em contratos de fornecimento, distribuição e serviços em Portugal, as cláusulas de prazo, preço e pagamento evitam a maioria dos conflitos se forem objetivas e "medíveis". Limitação de responsabilidade funciona...

Em contratos de fornecimento, distribuição e serviços em Portugal, as cláusulas que mais evitam litígios são as de prazo, preço, pagamento, atualização e incumprimento. Um bom contrato não "prevê tudo",...

Em Portugal, o prazo "base" para apresentar a contestação numa ação declarativa comum é, em regra, 30 dias após a citação, podendo existir dilação (dias extra) conforme a forma e...

Em Portugal, muitos conflitos entre sócios resolvem-se mais rápido (e com menos danos ao negócio) com negociação estruturada, mediação ou arbitragem, antes de uma ação em tribunal. O ponto de...

Em Portugal, o pacto social (estatutos) cria as regras "oficiais" da sociedade e é registado; o acordo de sócios é um contrato privado entre sócios para gerir poder, decisões e...

A forma jurídica mais comum para pequenos e médios negócios é a sociedade por quotas (Lda), porque separa o património pessoal do património da empresa. Em Portugal pode constituir uma...