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A constituição de uma empresa tecnológica em Portugal pode ser feita em menos de uma hora através do serviço "Empresa na Hora", com um custo padrão de 360€. O Startup...

A governança corporativa em empresas familiares separa os interesses patrimoniais dos laços afetivos, reduzindo em até 70% o risco de dissolução por conflitos internos. O Acordo de Sócios possui força...

Um acidente de trabalho em Portugal é aquele que ocorre no local e no tempo de trabalho, produzindo lesão corporal, perturbação funcional ou doença. O empregador é legalmente obrigado a...

O direito a horas extras no teletrabalho depende do modelo de contratação: funcionários remunerados por jornada têm direito ao adicional, enquanto aqueles contratados estritamente por produção ou tarefa podem ser...

Guia Completo: Como responder a uma ação judicial empresarial no Brasil Receber uma notificação judicial é um momento de pressão para qualquer empresário ou profissional liberal no Brasil. No entanto,...

Ação de cobrança por contrato não pago: Guia completo para recuperar créditos no Brasil A inadimplência é um dos maiores desafios para empresas e profissionais autônomos no Brasil. Quando as...

Recuperação judicial de pequenas e médias empresas no Brasil: quando e como usar A recuperação judicial é um processo legal desenhado para evitar a falência de empresas economicamente viáveis que...

Litigation Antitruste no Brasil: Como Lidar com Investigações do CADE Ser alvo de uma investigação por infração à ordem econômica no Brasil é um dos desafios jurídicos e reputacionais mais...

Guia Completo: Como Registrar e Regularizar uma Associação sem Fins Lucrativos no Brasil No Brasil, o Terceiro Setor desempenha um papel fundamental na execução de políticas sociais, culturais e ambientais....

Reestruturação de Dívidas Empresariais em Portugal: Guia Completo para Evitar a Insolvência A gestão de uma crise financeira exige rapidez e precisão estratégica. Em Portugal, o quadro legal evoluiu significativamente...

Ações Coletivas de Consumidores em Portugal: Guia Completo para os Seus Direitos Qual a diferença entre ação individual, ação popular e ação coletiva em Portugal? A principal diferença reside no...

Exportar a partir de Portugal: Guia sobre Sanções e Controlos de Exportação Operar no mercado global a partir de Portugal exige mais do que apenas logística eficiente e parceiros comerciais;...

Mediação e arbitragem em litígios empresariais em Portugal: vale a pena? A escolha entre a via judicial tradicional e os métodos de Resolução Alternativa de Litígios (ADR) em Portugal depende...

Em Portugal, administradores e gerentes podem responder com património pessoal quando violem deveres legais de cuidado, lealdade e atuação informada, ou quando causem danos à sociedade, credores, sócios ou terceiros....

Em contratos de fornecimento, distribuição e serviços em Portugal, as cláusulas que mais evitam litígios são as de prazo, preço, pagamento, atualização e incumprimento. Um bom contrato não "prevê tudo",...

Em Portugal, o prazo "base" para apresentar a contestação numa ação declarativa comum é, em regra, 30 dias após a citação, podendo existir dilação (dias extra) conforme a forma e...

Em Portugal, o pacto social (estatutos) cria as regras "oficiais" da sociedade e é registado; o acordo de sócios é um contrato privado entre sócios para gerir poder, decisões e...

Em Portugal, muitos conflitos entre sócios resolvem-se mais rápido (e com menos danos ao negócio) com negociação estruturada, mediação ou arbitragem, antes de uma ação em tribunal. O ponto de...

A forma jurídica mais comum para pequenos e médios negócios é a sociedade por quotas (Lda), porque separa o património pessoal do património da empresa. Em Portugal pode constituir uma...